Questões de Concurso Comentadas sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal

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Q932846 Direito Processual Penal
A fim de garantir o sustento de sua família, Pedro adquiriu 500 CDs e DVDs piratas para posteriormente revendê-los. Certo dia, enquanto expunha os produtos para venda em determinada praça pública de uma cidade brasileira, Pedro foi surpreendido por policiais, que apreenderam a mercadoria e o conduziram coercitivamente até a delegacia.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Em regra, após a condução coercitiva de Pedro à delegacia, a competência para lavrar o auto de prisão em flagrante é da autoridade policial.
Alternativas
Q932664 Direito Processual Penal
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
Alternativas
Q932153 Direito Processual Penal
Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923542 Direito Processual Penal
Segundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva, quando o agente for:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923541 Direito Processual Penal
Sobre a prisão, tem-se o seguinte:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2018 - PC-GO - Delegado de Polícia |
Q923538 Direito Processual Penal
Impor-se-á prisão em flagrante:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2018 - PC-SP - Delegado de Polícia |
Q921284 Direito Processual Penal
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q918765 Direito Processual Penal

A Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, diferente do que ocorre com a prisão albergue domiciliar prevista na Lei de Execução Penal.


A prisão domiciliar prevista no art. 318 do Código de Processo Penal será admitida quando:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Analista Jurídico |
Q918614 Direito Processual Penal
Durante investigação pela prática de crime hediondo, após receber os autos, o Ministério Público requer ao Poder Judiciário devolução do inquérito à Delegacia pelo prazo de 30 dias para prosseguir nas investigações, atendendo à única solicitação apresentada pela autoridade policial. O juiz, contudo, decide decretar a prisão preventiva de José e a prisão temporária de Maria, dois dos indiciados no procedimento. Os dois presos procuram seus advogados, esclarecendo que ambos têm 30 anos, são primários, Maria não tem filhos e José tem um filho de 9 anos, dividindo o sustento do menino com a mãe da criança.
O advogado de Maria e José deverá esclarecer que:
Alternativas
Q918558 Direito Processual Penal

Durante investigação de prática de crime de extorsão simples, considerando que a prisão do indiciado José era indispensável para as investigações, após representação da autoridade policial, mas sem requerimento expresso do Ministério Público, o juiz competente decretou a prisão temporária de José pelo prazo inicial de 10 dias.


Quando o oficial de justiça, acompanhado de força policial, foi cumprir o mandado de prisão, José entrou imediatamente em contato com seu advogado, para esclarecimentos.


O advogado de José deverá esclarecer que a prisão temporária:

Alternativas
Q918223 Direito Processual Penal
A respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações:
I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração. II. O juiz de direito não pode presidir o auto de prisão em flagrante, função que é privativa da autoridade policial. III. A falta de testemunhas da infração penal impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q917435 Direito Processual Penal
Nos expressos e literais termos do artigo 295 do CPP, têm direito à prisão especial – que nada mais é do que o recolhimento em local distinto da prisão comum – entre outros,
Alternativas
Q914178 Direito Processual Penal
Um dos temas relevantes no Processo Penal é “Prisões e Medidas Cautelares Alternativas”, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade. Sobre o tema em questão, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q913058 Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
Alternativas
Q913054 Direito Processual Penal

São medidas cautelares diversas da prisão:


I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.

II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.

III – prisão domiciliar.


Estão corretas apenas as afirmativas constantes nos itens:

Alternativas
Q906405 Direito Processual Penal
A prisão preventiva poderá ser decretada
Alternativas
Q905945 Direito Processual Penal
No que concerne à prisão temporária, é correto afirmar que
Alternativas
Q905944 Direito Processual Penal
Sobre a prisão, as medidas cautelares alternativas à prisão e liberdade provisória, tendo em conta os artigos 282 a 350 do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q905809 Direito Processual Penal
Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q904551 Direito Processual Penal
Observados os demais requisitos previstos na Lei n° 7.960/89 (Prisão Temporária), caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, entre outros, nos seguintes crimes:
Alternativas
Respostas
681: C
682: D
683: E
684: E
685: C
686: D
687: D
688: A
689: E
690: B
691: A
692: A
693: E
694: E
695: D
696: C
697: C
698: C
699: A
700: A