Leia com atenção o texto abaixo:

Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal

Proposta segue em análise na Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma as guardas municipais em polícias municipais. Pelo texto, a nova polícia terá autonomia e competência para atuar na segurança pública local, cooperando com órgãos de segurança estaduais e federais.

Segundo a proposta, entre as competências estão:

- proteger a população e o patrimônio municipal (escolas, praças, prédios);

- fiscalizar e oferecer apoio em ocorrências de perturbação da ordem pública;

- realizar policiamento preventivo e comunitário em bairros e locais de circulação;

- atuar contra a criminalidade de baixa e média complexidade, cooperando com as polícias militar e civil;

- apoiar operações conjuntas com forças estaduais e federais;

- atender ocorrências de violência doméstica, tráfico e depredação; e

- utilizar tecnologia de vigilância e monitoramento na prevenção e repressão de delitos.

Os servidores das guardas municipais atuais passarão automaticamente para as polícias municipais e receberão treinamento para suas novas funções.

Arma de fogo

A proposta estabelece ainda que as polícias municipais poderão usar armas de fogo, conforme regras específicas, e que seus membros devem fazer cursos de formação e atualização seguindo as normas de segurança pública.

Por fim, municípios com polícia municipal poderão firmar acordos com os governos estadual e federal para obter recursos, armas, veículos e treinamento especializado.

Foi aprovado o texto do relator, Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). O substitutivo engloba os projetos de lei 667/25, do deputado Capitão Alden (PL-BA), e 1102/25, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que tramita apensado.

“Ao contrário do PL 667/25, que condiciona a adoção da nomenclatura ao cumprimento de determinados requisitos, o apensado oferece solução mais uniforme e abrangente, garantindo segurança jurídica à atuação das corporações em todo o território nacional”, observou o relator.

“Além disso, o apensado também define expressamente as atribuições das polícias municipais, reforça a sua integração com as demais forças de segurança e assegura instrumentos necessários à sua efetividade, como porte de armas, treinamento e cooperação federativa”, acrescentou.

Próximas etapas

A proposta será agora analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1213706-comissaoaprova-projeto-que-transforma-guardas-municipais-em-policiamunicipal

Texto 1

Leia o texto abaixo para responder à questão.

Caso de Vinicius Junior divide a Espanha e enfrenta ideia de que racismo é ‘injustificável, mas…’

Torcedores, jornalistas e políticos culpam comportamento “antidesportivo” do brasileiro

Ivan Finotti MADRI – Folha de S. Paulo – 23/05/2023

Os novos xingamentos racistas ao jogador brasileiro Vinicius Junior, neste domingo (21), em Valencia, e, principalmente, uma publicação que o jogador brasileiro fez depois no Twitter —dizendo que “hoje, no Brasil, a Espanha é conhecida como um país de racistas” — dividiram a Espanha nesta segunda-feira.

Quase todos os partidos políticos, além do premiê Pedro Sánchez, vieram a público para condenar os atos e dizer que a Espanha não é um país racista. A televisão alternou o dia todo a notícia de Vinicius Junior com outros acontecimentos no país. No Twitter, quatro dos dez assuntos mais citados se referiam ao jogo entre Real Madrid e Valencia.

A ministra da Igualdade, Irene Montero, por exemplo, disse que “gritos racistas contra #ViniciusJr não podem ser banalizados ou normalizados. Basta de racismo no esporte e na nossa sociedade. Se sofrer um ataque racista pode ligar 021”.

Se a maioria do país apoia Vinicius Junior e condena de modo incondicional o racismo a que ele foi submetido, restou a alguns, em geral torcedores do Valencia, tentar justificar o ódio com um “mas”.

Um tuíte do porta-voz do partido Esquerda Republicana da Catalunha resume o tom geral. Gabriel Rufián repetiu a frase “nada justifica o racismo” em frente às bandeiras de sete países: Brasil, Alemanha, França, Itália, Portugal, Argentina e Reino Unido. À frente da bandeira espanhola, porém, ele escreveu “nada justifica o racismo, mas também não se pode sair provocando por aí”.

Esse é um argumento que tem sido usado pelos detratores de Vinicius Junior. Borja Sanjuán Roca, porta-voz do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) de Valência, o mesmo de Pedro Sánchez, mas torcedor do Valencia, teceu um raciocínio:

“Jamais defenderei qualquer insulto racista que possa ser dirigido a qualquer jogador, mas não é o que acontece com o Vinicius. Esse jogador é uma vergonha para o futebol.” (…)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. 

Ordem na Casa

Você é uma pessoa boa. Do tipo que se esforça para agradar todo mundo, releva deslizes alheios, se culpa quando comete os próprios deslizes, elogia, consola, dá conselhos. Tem autocontrole e engole sapos. Como boa menina, aprendeu que não é legítimo sentir raiva e, de tanto reprimi-la, vive com a barriga estufada e o intestino preso.

Você não percebe, mas quem te comanda é um gigante, um Supergigante. Um tirano que te olha de cima, aponta o dedo, não aceita notas baixas.

Ele te faz de refém, te mantém em cativeiro, e você se submete a isso.

Permite que ele dê as cartas porque tem medo. Medo de ser excluída, ser alvo de críticas e de desamor.

Mas chega uma hora em que é preciso pôr ordem na casa. Pois, por trás de toda docilidade e condescendência, também existe uma fera.

Uma fera que não quer acatar as ordens do Gigante e deseja mostrar sua autenticidade, seus gostos, seus acertos e desacertos.

Uma fera que deseja revelar que não é perfeita, que não tem que provar nada a ninguém, que quer ser amada mesmo que fuja do combinado; que é capaz de falar alto, de impor limites, de se proteger.

A fera é seu lado mais irreverente, transgressor, autêntico. E, às vezes, você precisa escutá-la. Às vezes, tem que abrir a jaula e deixá-la sair.

Porque ninguém é de ferro.

E você tem que aprender a se aceitar.

A entender que a culpa te paralisa e não permite que você seja quem é. Simplesmente quem é.

Mas quem te faz se sentir culpada? Quem aponta o dedo para você?

Seus fantasmas, seu passado, sua educação rígida?

Ou você mesma? O Super que há em você?

Coloque ordem na casa.

Não seja a primeira a se esconder por trás de um véu de justificativas quando o que você quer é assumir que não sabe cozinhar, que se apavora quando tem que dirigir, que está cansada para ir à balada, estressada com as visitas em casa, que prefere recusar um convite “irrecusável”, que não dá para quebrar um galho para o seu irmão hoje, que não pode emprestar uma grana, que não consegue gostar do perfume que ganhou do namorado, que tem medo de expor um deslize do passado.

Nem tudo são imperfeições. E, se for, faz parte também.

Você também erra, também se atrasa, também se irrita, também tem vontade de mandar tudo para aquele lugar. E nem por isso será menos digna.

Nem por isso terá menos amor.

Só por isso será mais feliz. Só por isso será mais leve. Por dentro e por fora.

(Fabiola Simões — A Soma de Todos os Afetos)

O texto seguinte servirá de base para responder à questão. 

Ordem na Casa

Você é uma pessoa boa. Do tipo que se esforça para agradar todo mundo, releva deslizes alheios, se culpa quando comete os próprios deslizes, elogia, consola, dá conselhos. Tem autocontrole e engole sapos. Como boa menina, aprendeu que não é legítimo sentir raiva e, de tanto reprimi-la, vive com a barriga estufada e o intestino preso.

Você não percebe, mas quem te comanda é um gigante, um Supergigante. Um tirano que te olha de cima, aponta o dedo, não aceita notas baixas.

Ele te faz de refém, te mantém em cativeiro, e você se submete a isso.

Permite que ele dê as cartas porque tem medo. Medo de ser excluída, ser alvo de críticas e de desamor.

Mas chega uma hora em que é preciso pôr ordem na casa. Pois, por trás de toda docilidade e condescendência, também existe uma fera.

Uma fera que não quer acatar as ordens do Gigante e deseja mostrar sua autenticidade, seus gostos, seus acertos e desacertos.

Uma fera que deseja revelar que não é perfeita, que não tem que provar nada a ninguém, que quer ser amada mesmo que fuja do combinado; que é capaz de falar alto, de impor limites, de se proteger.

A fera é seu lado mais irreverente, transgressor, autêntico. E, às vezes, você precisa escutá-la. Às vezes, tem que abrir a jaula e deixá-la sair.

Porque ninguém é de ferro.

E você tem que aprender a se aceitar.

A entender que a culpa te paralisa e não permite que você seja quem é. Simplesmente quem é.

Mas quem te faz se sentir culpada? Quem aponta o dedo para você?

Seus fantasmas, seu passado, sua educação rígida?

Ou você mesma? O Super que há em você?

Coloque ordem na casa.

Não seja a primeira a se esconder por trás de um véu de justificativas quando o que você quer é assumir que não sabe cozinhar, que se apavora quando tem que dirigir, que está cansada para ir à balada, estressada com as visitas em casa, que prefere recusar um convite “irrecusável”, que não dá para quebrar um galho para o seu irmão hoje, que não pode emprestar uma grana, que não consegue gostar do perfume que ganhou do namorado, que tem medo de expor um deslize do passado.

Nem tudo são imperfeições. E, se for, faz parte também.

Você também erra, também se atrasa, também se irrita, também tem vontade de mandar tudo para aquele lugar. E nem por isso será menos digna.

Nem por isso terá menos amor.

Só por isso será mais feliz. Só por isso será mais leve. Por dentro e por fora.

(Fabiola Simões — A Soma de Todos os Afetos)