Foram encontradas 2.213.075 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Transporte escolar para alunos do campo é lei
Sim, o transporte escolar para alunos do campo é uma lei no Brasil. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o programa Caminho da Escola são exemplos de políticas públicas que garantem o transporte escolar para alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais. Essas políticas visam assegurar o acesso à educação e reduzir a evasão escolar, especialmente em comunidades que possuem dificuldades de locomoção.
Fonte: www.gov.br
A partir da comparação entre os fatos expostos sobre o personagem Miguilim no texto I e a obrigatoriedade de políticas públicas voltadas para a oferta de transporte escolar rural, é correto afirmar, levando-se em consideração a História da Educação no Brasil que, no início do século XX:
“A mãe não lhe deu valor nenhum, mas mirou triste e apontou o morro; dizia: — Estou sempre pensando que lá por detrás dele acontecem outras coisas, que o morro está tapando de mim, e que eu nunca hei de poder ver...”
Apesar de se mostrar um cenário belo e bravio, nota-se na fala da mãe de Miguilim um ar de decepção quanto ao que o espaço priva em termos de experiência de vida, o que gera a quebra da expectativa positiva do outro personagem. A partir da leitura do texto e da retratação do espaço do Mutum na vida dos personagens, pode-se dizer que este:
I. Representa um cenário de poucas perspectivas de ascensão intelectual e social, o que se evidencia nos modos descritos de cada personagem da narrativa.
II. Frustra a mãe de Miguilim na medida em que priva os personagens de experiências interpessoais significativas para sua própria evolução.
III. Simboliza um impedimento de contato dos personagens com uma dinâmica social favorável ao desenvolvimento humano e social.
IV. Prescinde de belezas naturais e condição climática favorável à existência humana no âmbito rural.
Pode-se dizer que se encontra correto o que foi dito apenas em:
I. Um programa malicioso registra silenciosamente as teclas digitadas pelo usuário, podendo capturar informações inseridas por meio do teclado.
II. Um código malicioso consegue propagar-se entre sistemas ou dispositivos, explorando meios de comunicação ou vulnerabilidades, sem depender necessariamente de sua anexação a outro arquivo para se disseminar.
III. Um software malicioso restringe o acesso a arquivos, frequentemente por meio de criptografia, e apresenta exigência de pagamento para tentativa de recuperação dos dados.
IV. Um programa aparentemente legítimo é utilizado como meio para induzir o usuário a instalar ou executar código malicioso.
As situações I, II, III e IV estão associadas, respectivamente, a:
I. A utilização de fóruns em que os participantes publicam e respondem em momentos distintos constitui exemplo possível de interação assíncrona.
II. A adoção de um AVA implica, por definição, substituição das atividades presenciais, pois ambientes virtuais somente podem ser utilizados em cursos integralmente a distância.
III. O uso pedagógico das TDIC pode envolver produção, interação, colaboração e acesso a conteúdos, não se restringindo à simples exposição digital de informações.
IV. As funcionalidades de um AVA podem possibilitar organização de materiais, realização ou entrega de atividades e formas de comunicação entre participantes.
V. O caráter pedagógico de uma tecnologia decorre exclusivamente de sua disponibilidade técnica, independentemente dos objetivos, estratégias ou formas de utilização estabelecidos para a atividade.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. A memória RAM é utilizada para manter dados e instruções necessários aos processos em execução e, em condições normais, apresenta natureza volátil.
II. O sistema operacional desempenha funções de gerenciamento de recursos, podendo intermediar a utilização de componentes de hardware pelas aplicações.
III. O espaço livre disponível em uma unidade SSD e a quantidade de memória RAM disponível representam o mesmo recurso computacional, razão pela qual o aumento de um deles necessariamente aumenta o outro.
IV. Dispositivos periféricos podem desempenhar funções de entrada, saída ou, conforme suas características, reunir ambas as funções.
Está correto o que se afirma APENAS em:
( ) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial alcança, entre outros aspectos, legalidade, legitimidade e economicidade.
( ) Entre as finalidades constitucionalmente atribuídas ao sistema de controle interno encontra-se apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.
( ) Nos Municípios, o controle externo da Câmara Municipal é exercido com auxílio do órgão de contas competente, não significando esse auxílio substituição da Câmara pelo Tribunal ou Conselho de Contas.
( ) Segundo a Lei nº 4.320/1964, a verificação da legalidade dos atos de execução orçamentária deve ocorrer exclusivamente após a realização da receita ou da despesa, para preservar a autonomia administrativa do gestor.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
- Recursos financeiros empregados: R$ 4,8 milhões.
- Atendimentos realizados: 24 mil.
- Meta prevista: 25 mil atendimentos.
- Tempo médio de espera: redução de 42 para 28 dias.
- Percentual de usuários que conseguiram resolver sua demanda sem novo encaminhamento: aumento de 61% para 78%.
Ao examinar os dados, o Analista Administrativo foi solicitado a elaborar parecer sobre o desempenho do programa. Assinale a conclusão tecnicamente mais adequada.
I. O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público deve atender à finalidade pública e à persecução do interesse público, visando à execução de competências legais ou ao cumprimento de atribuições legais do serviço público.
II. O compartilhamento de dados entre órgãos públicos dispensa a observância dos princípios da proteção de dados sempre que houver ganho comprovado de eficiência administrativa.
III. O uso compartilhado de dados pessoais pelo Poder Público deve atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e atribuição legal dos órgãos e entidades públicas, respeitados os princípios de proteção de dados pessoais.
IV. A interoperabilidade entre bases públicas pode contribuir para a prestação de serviços e execução de políticas públicas, mas não significa autorização genérica para acesso indiscriminado aos dados por qualquer unidade administrativa.
Está correto o que se afirma APENAS em:
( ) A moratória constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
( ) O pagamento constitui hipótese de extinção do crédito tributário.
( ) A isenção e a anistia constituem hipóteses de exclusão do crédito tributário.
( ) O parcelamento extingue imediatamente o crédito tributário, uma vez que substitui a obrigação originária pelas parcelas acordadas com a Administração.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
I. Transmissão onerosa, entre pessoas vivas, da propriedade de imóvel localizado no território municipal;
II. Prestação de serviço compreendido no campo de incidência constitucional do imposto municipal sobre serviços;
III. Propriedade de imóvel urbano;
IV. Valorização imobiliária decorrente de obra pública realizada pelo Município, presentes os pressupostos legais para instituição do tributo correspondente.
Considerando o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
I. Os Poderes e o Ministério Público deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, limitação de empenho e movimentação financeira, segundo os critérios fixados pela LDO.
II. Se a receita posteriormente for restabelecida, ainda que parcialmente, a recomposição das dotações cujos empenhos foram limitados ocorrerá de forma proporcional às reduções efetivadas.
III. As despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive as destinadas ao pagamento do serviço da dívida, não serão objeto da limitação prevista no art. 9º, ressalvadas as hipóteses legalmente admitidas.
IV. A limitação de empenho somente pode ocorrer ao final do exercício financeiro, porque sua finalidade consiste em ajustar os restos a pagar ao montante de disponibilidade de caixa.
Está correto o que se afirma APENAS em:
I. reforçar dotação já existente, cujo saldo se mostrou insuficiente;
II. atender programa governamental para o qual não havia dotação orçamentária específica;
III. custear despesas urgentes e imprevisíveis decorrentes de grave calamidade pública.
À luz da Lei nº 4.320/1964, as necessidades descritas correspondem, respectivamente, a créditos adicionais:
( ) A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados, ou pelos respectivos substitutos.
( ) Identificada irregularidade, o fiscal deve limitar-se a registrála, pois qualquer determinação para correção das faltas observadas é competência exclusiva da autoridade que assinou o contrato.
( ) Situação que demande decisão ou providência superior à competência do fiscal deverá ser comunicada aos seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas pertinentes.
( ) A contratação de terceiro para assistir e subsidiar a fiscalização, quando admitida, transfere ao terceiro a condição de representante da Administração e afasta a responsabilidade funcional do fiscal designado.
A sequência correta, de cima para baixo, é: