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Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |
Q3124658
Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona as concepções principais sobre
constituição com seus respectivos autores:
Primeira coluna: autor
1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen
Segunda coluna: concepções
(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.
(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.
(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: autor
1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen
Segunda coluna: concepções
(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.
(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.
(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Câmara de Rio Brilhante - MS
Prova:
SELECON - 2024 - Câmara de Rio Brilhante - MS - Técnico de Recursos Humanos |
Q3121310
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, conhecida como a
Constituição Cidadã, protegeu e valorizou a ética no serviço
público ao determinar que a administração pública direta e indireta
de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios obedeça aos princípios de:
Q3117564
Direito Constitucional
Após um longo processo revolucionário, as forças populares de
libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia
que dominava o poder há décadas. Ato contínuo, foi publicada a
nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê
revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram
incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a
sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os
quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e
de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa
apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente
sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostraram
insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade.
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
Q3117563
Direito Constitucional
Em determinado órgão jurisdicional colegiado, foi analisada a
interpretação a ser dispensada a certo artigo da Constituição da
República. Durante a prolação dos votos, a magistrada Maria
sustentou que, no processo de interpretação, deve prevalecer um
discurso de contornos sociológicos, em que preponderam as
necessidades do ambiente sociopolítico. A magistrada Joana, por
sua vez, defendeu que a preponderância deve ser atribuída ao
discurso sociossemiótico, em que tanto os aspectos da linguagem
como as necessidades do contexto devem influenciar no
delineamento dos significados. Por fim, a magistrada Aline
defendeu que o discurso semiótico deve preponderar, de modo
que a linguagem direcione as conclusões do intérprete.
À luz dessas concepções do processo de interpretação, é correto afirmar, em relação às construções de Maria, Joana e Aline, que:
À luz dessas concepções do processo de interpretação, é correto afirmar, em relação às construções de Maria, Joana e Aline, que:
Ano: 2024
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Auditor |
Q3114936
Direito Constitucional
“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de
1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos,
após a consolidação da independência no século XVIII. Seu
conceito associa-se à ideia de que um corpo escolhido por
cidadãos age em nome destes, e tal corpo é escolhido por meio
de um procedimento eleitoral racionalmente estabelecido”. Essa
assertiva se refere a qual tipo de Estado?
Q3114436
Direito Constitucional
Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular,
foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de
texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com
os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força
normativa e as exigências do processo político, passando a ser
visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na
ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
A referida Constituição deve ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Provas:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Masculino)
|
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Guarda Civil Municipal (Sexo Feminino) |
Q3114144
Direito Constitucional
O Art. 60, da Constituição Federal, prevê temas que são
considerados como "cláusulas pétreas", e, como regra
geral, não podem ser suprimidos da Constituição por
intermédio de emenda constitucional. São assuntos que
o constituinte originário dotou de tamanha relevância que
optou por não permitir que o constituinte derivado os
pudesse suprimir ou modificar substancialmente.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, uma
cláusula pétrea.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Analista Judiciário - Área: Judiciária |
Q3110283
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF.
É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.
É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa |
Q3109246
Direito Constitucional
No que concerne aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
As normas constitucionais de eficácia contida só produzem efeitos quando norma infraconstitucional as regulamenta.
As normas constitucionais de eficácia contida só produzem efeitos quando norma infraconstitucional as regulamenta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104434
Direito Constitucional
A Era Digital adotou a técnica de expressar a
linguagem mediante sinais escritos no mundo
moderno. Considerando as mudanças
provocadas pelos avanços tecnológicos e a
necessidade de novas proteções à dignidade da
pessoa humana, foi proposta uma Emenda
Constitucional para ampliar o rol de direitos
fundamentais da Constituição Brasileira.
Quanto ao processo de alteração da
Constituição, assinale a alternativa que
apresenta a classificação da Constituição
Brasileira de 1988.
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de São José da Tapera - AL
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de São José da Tapera - AL - Analista de Controle Interno |
Q3102167
Direito Constitucional
Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2024 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q3100479
Direito Constitucional
Com base nos principais conceitos de Constituição desenvolvidos pelos teóricos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099305
Direito Constitucional
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a discorrer sobre o Poder Constituinte (PC). Para Alfa, o PC originário não está sujeito a limites preexistentes por ser um poder de direito. Para Beta, o PC derivado está sujeito a limites circunstanciais, mas não a limites materiais. Por fim, para Gama, o PC decorrente é um poder limitado e incondicionado.
Ao fim da gincana, os jurados decidiram corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099298
Direito Constitucional
A Lei nº X, do Estado Alfa, destinou parte dos recursos arrecadados
com os emolumentos pagos pelos serviços notariais e de registro ao
Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público do Estado Alfa,
gerido pela Instituição, incumbindo-a de fiscalizar o respectivo
repasse.
Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional do referido diploma normativo.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, o esclarecimento prestado.
Um legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal solicitou que sua assessoria analisasse a conformidade constitucional do referido diploma normativo.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, o esclarecimento prestado.
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Procurador |
Q3096221
Direito Constitucional
A Constituição poderá ser emendada mediante proposta
de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos
Deputados ou do Senado Federal; do Presidente da
República; e de mais da metade das Assembleias
Legislativas das unidades da Federação,
manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa
de seus membros. Sobre o tema, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Itapissuma - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Prefeitura de Itapissuma - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3095460
Direito Constitucional
João, estudante de Direito, está aprendendo sobre a
capacidade de reformar e atualizar normas
constitucionais. Ele descobre que a Constituição de 1988
pode ser modificada por emendas constitucionais, as
quais são exercidas por qual poder?
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador |
Q3093887
Direito Constitucional
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Área Especializada - Especialidade: Psicologia |
Q3092162
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e do poder de reforma constitucional, julgue o item que se segue.
Os limites impostos pelo poder reformador são previstos apenas no texto constitucional, como forma de reduzir a amplitude desse poder, que emana do povo.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TC-DF - Auditor de Controle Externo - Área Especializada - Especialidade: Arquivologia |
Q3092020
Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), da aplicabilidade das normas constitucionais, do controle de constitucionalidade e do poder de reforma constitucional, julgue o item que se segue.
As normas programáticas destinam-se a estabelecer formas de atuação futura para o poder público e, apesar de terem eficácia limitada, são providas de certo nível de eficácia jurídica.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Exata
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO
Prova:
Instituto Exata - 2024 - Prefeitura de Alvorada do Oeste - RO - Procurador Jurídico |
Q3091555
Direito Constitucional
A respeito do tema Poder Constituinte (Conceito,
Finalidade, Titularidade e Espécies, Reforma da
Constituição, Cláusulas Pétreas), assinale a
alternativa verdadeira:
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