Foram encontradas 2.167.334 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q4230404 Música
Ferreiros/PE é a terra dos grandes mestres e artesãos, e o município é conhecido como a terra da rabeca, que se trata de um tipo de:
Alternativas
Q4230403 Artes Plásticas
Considere o trecho a seguir:
Pernambucano, nascido em Caruaru, ficou mundialmente famoso por retratar em bonecos de barro o cotidiano do homem sertanejo, retirantes e figuras do cangaço, tornando-se referência da arte figurativa popular.
A descrição acima diz respeito ao:
Alternativas
Q4230402 História e Geografia de Estados e Municípios
Situado no coração de Recife, capital de Pernambuco, um dos principais polos tecnológicos do país, focado em inovação, tecnologia da informação e economia criativa, chama-se:
Alternativas
Q4230401 Conhecimentos Gerais
Francisco de Assis França Caldas Brandão, mais conhecido pelo nome artístico Chico Science, foi um cantor e compositor brasileiro. Ele ficou conhecido por sua contribuição no movimento artístico e musical conhecido como: 
Alternativas
Q4230400 História e Geografia de Estados e Municípios
O distrito chamado de “Ferreiros” foi criado por uma lei de 16 de março de 1949, pertencendo, à época, ao município de:
Alternativas
Q4230399 História e Geografia de Estados e Municípios
A origem do município de Ferreiros/PE ocorre no século XIX, nas fronteiras de três propriedades rurais: o Sítio Ferreiros, o Engenho Bonfim e o Engenho Olho D’Água. Nesta região, existia um povoado conhecido por:
Alternativas
Q4230274 Saúde Pública
Sobre o acolhimento na Atenção Primária à Saúde, é INCORRETO afirmar: 
Alternativas
Q4230272 Medicina
A partir de que semana de gestação o feto apresenta reflexo de sucção, estando preparado neurologicamente para amamentação? 
Alternativas
Q4230266 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Municipal, o Processo Administrativo-Fiscal tem início e se formaliza na data em que o autuado integrar a instância com a impugnação ou, na sua falta, ao término do prazo para sua apresentação. Assinale a única alternativa, dentre as apresentadas abaixo, que está de acordo com os dispositivos do Código Tributário Municipal: 
Alternativas
Q4230265 Direito Tributário
Analise as afirmativas abaixo que tratam dos dispositivos do Código Tributário Municipal de Ariranha do Ivaí que versam sobre o Auto de Infração, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Auto de Infração será lavrado quando verificada infração aos dispositivos da legislação tributária, importando ou não em evasão fiscal.
( ) É admissível a apreensão de bens móveis ou mercadorias, livros ou outros documentos, existentes em poder do contribuinte ou de terceiros, como prova material da infração tributária, mediante termo de depósito.
( ) Respondem pela infração, conjunta ou isoladamente, todos os que de qualquer maneira concorram para a sua prática ou dela se beneficiem.
( ) As eventuais falhas do Auto de Infração acarretam sua nulidade, devendo ser reiniciado o procedimento com a reabertura de prazo de defesa do Autuado. 
Alternativas
Q4230264 Legislação Federal
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu critérios para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). Assinale a única alternativa que apresenta a alternativa CORRETA acerca do Microempreendedor Individual (MEI): 
Alternativas
Q4230263 Direito Tributário
 A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu regime diferenciado e favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte denominado SIMPLES. Uma empresa optante pelo Simples Nacional localizada no Município apresentou as seguintes informações:
( ) Sujeito passivo alega que, mesmo optando pelo Simples Nacional, pode realizar o pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) em valor fixo mensal.
( ) A empresa declarou que não está sujeita à retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por se tratar de uma Microempresa.
( ) A empresa optante pelo Simples Nacional alega que não pode ser fiscalizada pelo Município, uma vez que o Simples Nacional é de competência Federal.
( ) Empresa de Pequeno Porte afirma que pode deduzir do valor da guia do Simples Nacional do mês corrente o valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) retido na fonte pelos tomadores de serviços.
Marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO nas informações acima e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: 
Alternativas
Q4230262 Direito Tributário

Preencha as lacunas com a alternativa CORRETA:


Constituído o crédito tributário, compete ao sujeito passivo proceder para regularizar sua situação perante o Ente público. Quando o sujeito passivo realiza o parcelamento do crédito tributário, ele passa para a situação __________. Caso seja verificada a decadência do crédito tributário, ou seja, ele não seja lançado dentro do prazo legal, a situação do crédito tributário será __________. A concessão de medida liminar em mandado de segurança, faz com que o crédito tributário se encontre na situação __________.  

Alternativas
Q4230261 Direito Tributário
Considere as informações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a data limite para que ocorra o lançamento do tributo:
- Data da ocorrência do fato gerador: 20/05/2025.
- Data da apresentação da declaração por parte do sujeito passivo: 05/06/2025.
- Data do vencimento do tributo: 20/06
Alternativas
Q4230260 Direito Tributário
O lançamento tributário é o ato da autoridade administrativa que cria a obrigação do sujeito passivo para com a Administração tributária. O lançamento somente pode ocorrer com base nos dispositivos da legislação e deve seguir um rito sumário para sua execução. Analise as afirmativas abaixo que tratam do lançamento do crédito tributário, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O lançamento realizado com base na declaração do sujeito passivo não pode ser complementado com o lançamento de ofício.
( ) Tanto o imposto sobre a propriedade predial territorial urbana (IPTU) quanto o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza devem ser realizados mediante declaração do sujeito passivo.
( ) Na modalidade de lançamento por homologação, o sujeito passivo deve aguardar comunicação do Fisco para realizar o pagamento do tributo devido.
( ) O lançamento de ofício tem por base as informações apresentadas pelo sujeito passivo ou terceiro obrigado por lei. 
Alternativas
Q4230259 Direito Tributário
A obrigação tributária nasce com a ocorrência do fato gerador previsto na legislação. Neste caso, deve ser observado os demais requisitos, dentre eles o sujeito passivo, alíquota e o cumprimento das demais obrigações, para assim ser realizada a constituição do crédito tributário. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo que tratam da obrigação tributária e do domicílio tributário, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(  ) A obrigação tributária classifica-se em principal ou acessória. A obrigação principal consiste no pagamento do tributo ou penalidade pecuniária.
(  ) A obrigação tributária acessória representa o pagamento dos encargos de mora (atraso) e taxas para o funcionamento da atividade econômica.
(  ) O domicílio tributário será eleito pelo contribuinte, na ausência da eleição, mas a autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.
(  ) Não é permitida a definição do domicílio tributário em local diverso da sede da empresa ou uma de suas filiais.
Alternativas
Q4230258 Direito Tributário
Uma das formas de atuação do Fisco Municipal de Ariranha do Ivaí é a Notificação Preliminar. Segundo o Código Tributário Municipal este instrumento deve ser utilizados para casos menos graves do que aqueles que determinam a autuação do Sujeito Passivo. Assinale a única alternativa em que pode ser utilizada a Notificação Preliminar previamente ao Auto de Infração:
Alternativas
Q4230256 Direito Tributário
Os tributos possuem características específicas que determinam as suas classificações, conforme o fato gerador que originou sua cobrança. Sobre o tema, classifique a 1ª coluna com base nas espécies tributárias da 2ª coluna, segundo o Código Tributário Nacional:

1ª COLUNA:
( ) Tem como fato gerador o Poder de Polícia.
( ) Sua cobrança independe de uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
( ) Sempre que possível, terá caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. ( ) Não podem incidir sobre o capital das empresas.

2ª COLUNA:
( 1 ) Impostos.
( 2 ) Taxas.


Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a 1ª coluna: 
Alternativas
Q4230255 Direito Tributário
No início do ano de 2026, alguns pedidos de imunidade tributária foram apresentadas, solicitando a não incidência dos tributos municipais, com base nos dispositivos constitucionais. Os pedidos de imunidade constitucional apresentados foram os seguintes:
I - Afastamento da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana de imóvel locado para funcionar como templo religioso.
II - Afastamento da cobrança de taxas de outros Entes públicos.
III - Afastamento da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de Hospital sem fins lucrativos.
IV - Afastamento da cobrança de impostos municipais sobre Sindicato dos Trabalhadores.
São consideradas imunidades constitucionais e devem ser afastadas as cobranças previstas nos itens: 
Alternativas
Q4230253 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, assinale a alternativa CORRETA acerca da forma de atuação do ACE, especialmente quanto à integração com a comunidade, com os ACSs e com as equipes de Atenção Básica:
Alternativas
Respostas
2421: E
2422: C
2423: E
2424: E
2425: A
2426: D
2427: E
2428: B
2429: D
2430: A
2431: E
2432: B
2433: A
2434: E
2435: E
2436: C
2437: C
2438: D
2439: B
2440: D