Questões de Concurso
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Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976343
Direito do Trabalho
A respeito do teletrabalho, de acordo com a CLT e a nova
legislação trabalhista, é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976342
Direito do Trabalho
As horas suplementares à duração do trabalho semanal
normal serão pagas sobre o salário-hora normal, com o acréscimo
de:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Folha de Pagamentos) |
Q3976341
Direito do Trabalho
O empregador que mantiver empregado não registrado, nos
termos do Art. 41 da CLT, ficará sujeito à multa, acrescido de igual
valor em cada reincidência, por empregado não registrado, no
montante de:
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia |
Q3976340
Direito Ambiental
Conforme o entendimento do STJ a respeito do art. 225 da
Constituição Federal de 1988, a alegação de culpa exclusiva de
terceiro pelo acidente ambiental em causa, como excludente de
responsabilidade, deve ser afastada, ante a incidência da
responsabilidade
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia |
Q3976339
Direito Ambiental
Conforme as previsões da Lei n.º 9.985/2000, a unidade de
conservação de proteção integral que é de posse e domínio
público, devendo as áreas particulares incluídas em seus limites
ser desapropriadas, é denominada
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia |
Q3976338
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, consideram-se serviços
públicos de esgotamento sanitário aqueles constituídos pela
atividade de
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia |
Q3976337
Direito Ambiental
A Política Estadual da Prevenção e Controle da Poluição,
Melhoria e Recuperação do Meio Ambiente e da Proteção aos
Recursos Naturais, instituída pela Lei estadual n.º 1.532/1982,
tem por objetivos basilares
I contribuir para a racionalização do processo do desenvolvimento econômico e social.
II incentivar programas e campanhas de esclarecimentos com vistas à estimulação de uma consciência pública voltada para o uso adequado dos recursos naturais.
III estabelecer critérios para reparação dos danos causados pelo agente poluidor e predador.
Assinale a opção correta.
I contribuir para a racionalização do processo do desenvolvimento econômico e social.
II incentivar programas e campanhas de esclarecimentos com vistas à estimulação de uma consciência pública voltada para o uso adequado dos recursos naturais.
III estabelecer critérios para reparação dos danos causados pelo agente poluidor e predador.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia |
Q3976336
Direito Ambiental
De acordo com a Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal),
considera(m)-se área de preservação permanente, em zonas rurais
ou urbanas,
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Sociologia |
Q3976335
Direito Ambiental
São diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do
Clima (PNMC)
I os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil.
II as estratégias integradas de mitigação e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional.
III a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científicas orientadas a mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa.
Assinale a opção correta.
I os compromissos internacionais sobre mudanças climáticas firmados pelo Brasil.
II as estratégias integradas de mitigação e adaptação à mudança do clima nos âmbitos local, regional e nacional.
III a promoção e o desenvolvimento de pesquisas científicas orientadas a mitigar a mudança do clima por meio da redução de emissões antrópicas por fontes e do fortalecimento das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa.
Assinale a opção correta.
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Assistente Social) |
Q3976271
Direito Previdenciário
A Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de
2019, altera o sistema de previdência social e estabelece regras
de transição e disposições transitórias. Sobre essa Emenda, é
correto afiançar que:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos (Assistente Social) |
Q3976265
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obtenção
da guarda obriga a prestação de assistência material, moral
e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu
detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. No
que tange à questão da guarda, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
Q3976186
Direito Digital
O ônus da prova de que o consentimento foi obtido em
conformidade com o disposto na Lei n.º 13.709/2018 cabe à(ao):
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
Q3976185
Direito Digital
A utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no
momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a
possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, é
chamada de:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
Q3976184
Direito Digital
A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) aplica-se a qualquer operação
de tratamento, incluindo fins:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
Q3976183
Direito do Trabalho
De acordo com a Lei n.º 10.101/2000, o pagamento de
qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de
participação nos lucros ou resultados da empresa em mais de 2
(duas) vezes no mesmo ano civil e em periodicidade é:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
Q3976182
Direito do Trabalho
Para os fins da Lei n.º 10.101/2000, não se equipara à
empresa a entidade sem fins lucrativos que, cumulativamente:
Ano: 2026
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2026 - EMGEPRON - Analista de Recursos Humanos |
Q3976181
Direito do Trabalho
A participação nos lucros ou nos resultados será objeto de
negociação entre a empresa e seus empregados. O instrumento
de acordo celebrado será arquivado no(a):
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPAAM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Pedagogia |
Q3975987
Direito Ambiental
A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) constitui
um programa estratégico do governo federal voltado à
incorporação de práticas de sustentabilidade na gestão pública,
incluindo o uso racional de recursos naturais, a gestão adequada
de resíduos e a promoção do consumo sustentável no âmbito
institucional. Considerando os fundamentos da A3P e o conceito
de consumo sustentável na administração pública, assinale a
opção correta.
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Motorista |
Q3975962
Legislação de Trânsito
Conforme a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito
Brasileiro, constitui infração grave, com penalidade multa,
deixar de reduzir a velocidade do veículo de forma
compatível com a segurança do trânsito:
I. Ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista.
II. Nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros e locais onde haja intensa movimentação de pedestres.
III. Quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Ao aproximar-se de locais sinalizados com advertência de obras ou trabalhadores na pista.
II. Nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros e locais onde haja intensa movimentação de pedestres.
III. Quando o pavimento se apresentar escorregadio, defeituoso ou avariado.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2026
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Prova:
OBJETIVA - 2026 - Prefeitura de Sossêgo - PB - Motorista |
Q3975961
Legislação de Trânsito
Conforme a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito
Brasileiro, constitui infração média, com penalidade multa,
dirigir veículo:
I. Usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
II. Utilizando-se de telefone celular ou de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora.
III. Com o braço do lado de fora.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.
II. Utilizando-se de telefone celular ou de fones nos ouvidos conectados a aparelhagem sonora.
III. Com o braço do lado de fora.
Está CORRETO o que se afirma:
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