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Q3962538 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema tributário nacional.
Alternativas
Q3962537 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta de acordo com a legislação processual civil.
Alternativas
Q3962536 Direito Civil
Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação civil.
Alternativas
Q3962535 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta com base na lei de licitações e contratos administrativos.
Alternativas
Q3962534 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3962533 Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta com base nas alternativas sobre direito administrativo.
Alternativas
Q3962532 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade.
Alternativas
Q3962511 Legislação de Trânsito
As condições adversas são situações que surgem de forma imprevista e dificultam uma condução segura no trânsito, aumentando o risco de sinistros. As principais condições adversas são:
I. Condições ambientais.
II. Condições das vias.
III. Condições do trânsito.

Está CORRETO o que se afirma:
Alternativas
Q3962510 Legislação de Trânsito
Os sinais de trânsito são classificados em diferentes categorias, cada uma utilizada para transmitir orientações aos condutores e pedestres. Considerando essa classificação, são tipos válidos de sinal de trânsito, EXCETO: 
Alternativas
Q3962509 Legislação de Trânsito
Conforme a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E. O condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, encaixa-se na categoria:
Alternativas
Q3962508 Legislação de Trânsito
De acordo com a Lei nº 9.503/1997 − Código de Trânsito Brasileiro, sobre as situações em que o condutor poderá utilizar o pisca-alerta, assinalar a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q3962507 Direito Administrativo
Com relação ao conceito e às características do poder de polícia administrativa, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3962505 Direito Administrativo
No processo administrativo tributário, a Administração Pública observa, de forma subsidiária, os princípios e regras da Lei nº 9.784/1999.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Alternativas
Q3962504 Direito Tributário
A inscrição em Dívida Ativa de créditos tributários municipais é de competência:
Alternativas
Q3962503 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta sobre a compensação tributária.
Alternativas
Q3962502 Legislação Municipal
À luz do Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, no que se refere à estrutura do Sistema Tributário Municipal, assinale a alternativa que classifica corretamente as taxas, conforme a denominação expressamente adotada pelo legislador municipal.
Alternativas
Q3962501 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, constitui hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q3962500 Legislação Municipal
De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul, quanto aos sujeitos da obrigação tributária, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3962499 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul.
Alternativas
Q3962498 Direito Tributário
Assinale a alternativa que indica corretamente princípio constitucional tributário expressamente aplicável à instituição e cobrança de tributos pelos Municípios, nos termos da Constituição Federal.
Alternativas
Respostas
5581: E
5582: C
5583: D
5584: E
5585: B
5586: A
5587: C
5588: D
5589: C
5590: B
5591: C
5592: E
5593: B
5594: D
5595: E
5596: A
5597: D
5598: A
5599: C
5600: B