Questões de Concurso
Foram encontradas 411.641 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964501
Direitos Humanos
Para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, há o reconhecimento
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964500
Direitos Humanos
A educação de nível superior, prevista no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais deverá
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964499
Direitos Humanos
Conforme disposto expressamente pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a adaptação razoável é definida como
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964498
Direitos Humanos
De acordo com o expressamente previsto pela Convenção sobre os Direitos da Criança, os Estados-Partes reconhecem o direito
da criança de gozar do melhor padrão possível de saúde e dos serviços destinados ao tratamento das doenças e à recuperação
da saúde. Nesse sentido, comprometem-se a envidar esforços para
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964496
Direitos Humanos
O Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos, tratado internacional sobre direitos humanos, acaba por
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964495
Direito Administrativo
Joana, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe, requisitou a um Secretário Municipal o acesso a
documentos relativos à execução de um contrato de concessão de serviço público. Porém, o Secretário se recusou a apresentar
os documentos sob a alegação de que estariam protegidos por sigilo. Nesse caso, o acesso aos documentos pelo Ministério
Público deverá ser
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964494
Legislação do Ministério Público
Compete ao Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964493
Legislação do Ministério Público
As decisões do Ministério Público do Estado de Sergipe, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as
formalidades legais, têm eficácia
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964492
Legislação do Ministério Público
A atuação do Ministério Público do Estado de Sergipe deve levar em conta os objetivos e as diretrizes institucionais estabelecidos no Plano Plurianual Estratégico, com vistas a
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964491
Legislação do Ministério Público
O órgão que articula as atividades das Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio Operacionais na defesa e proteção do
patrimônio público e social, do consumidor, do meio ambiente, bem como das fundações, das pessoas portadoras de deficiência,
do idoso, da criança e do adolescente e de outros interesses difusos e coletivos é
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964490
Legislação Estadual
Foi instaurada sindicância para apurar suposta negligência de Eduardo, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de
Sergipe, no exercício de suas atribuições funcionais. Ao final da sindicância, concluiu-se pela existência de elementos
suficientes de autoria e materialidade. Diante disso, a próxima providência será a
Ano: 2026
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-SE
Prova:
FCC - 2026 - MPE-SE - Analista do Ministério Público - Psicologia |
Q3964489
Legislação do Ministério Público
Ao Ministério Público compete
Ano: 2026
Banca:
FUVEST
Órgão:
USP
Prova:
FUVEST - 2026 - USP - Técnico de Laboratório (Especialidade: Mecânica) |
Q3964438
Legislação Estadual
Os artigos 39, inc. XVII, e 45, inc. XVI, do Regimento Geral
preveem, respectivamente, que os membros da Congregação
e os membros dos Conselhos Departamentais compõem o
Colégio Eleitoral para composição da lista tríplice para
escolha do Diretor e do Vice-Diretor das Unidades. A esse
respeito, é possível afirmar que
Q3964379
Direito Ambiental
Segundo o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), entende-se
como Áreas de Preservação Permanente (APPs) aquelas que
Q3964377
Direito Ambiental
A Constituição Federal de 1988 trata do meio ambiente no
artigo 225. De acordo com esse artigo, o meio ambiente é
Q3964372
Direito Ambiental
A Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, também conhecida
como Política Nacional do Meio Ambiente, tem como um de
seus principais instrumentos o
Q3964365
Direito Ambiental
A base florestal brasileira, composta principalmente por
grandes maciços de Pinus e Eucalyptus, expandiu-se de
forma significativa entre as décadas de 1960 e 1980. Qual foi
o principal instrumento econômico de política pública
responsável por essa grande expansão do reflorestamento no
país?
Q3964358
Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para
a regularização de atividades rurais. Sobre esse tema,
assinale a alternativa correta.
Q3964357
Direito Ambiental
A Área de Preservação Permanente (APP) é uma área
protegida, coberta ou não por vegetação nativa. Sobre sua
função e regras de uso, é correto afirmar:
Q3964347
Direito Eleitoral
A respeito da eleição dos representantes dos servidores nãodocentes, é correto afirmar:
Conheça nossos planos