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Assinale a alternativa que corresponde ao princípio do SUS que reconhece as necessidades, diversidades e especificidades de cada cidadão ou grupo social na formulação de políticas públicas, tendo como objetivo diminuir as desigualdades.
(__) A Rede Cegonha (RC) – lançada em 2013, como uma das quatro redes prioritárias nas políticas de saúde para o País – reafirma o compromisso com a busca de boas práticas na gestão e na Atenção Obstétrica e Neonatal e enfatiza a urgência na revisão dos processos de cuidado em maternidades brasileiras.
(__) A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (Pnaisc), instituída em 2015, tem como objetivos centrais promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e os cuidados integrais e integrados da gestação aos nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade.
(__) São princípios orientadores da Pnaisc: direito à vida e à saúde; prioridade da criança; acesso universal à saúde; integralidade do cuidado; equidade em saúde; ambiente facilitador à vida; humanização da atenção, gestão participativa e controle social.
A sequência correta é
A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e descreve seus componentes e pontos de atenção. Um desses pontos “oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento de vinte e quatro horas, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até seis meses.”
A descrição apresentada caracteriza qual ponto de atenção?
A notificação compulsória permite a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, com base no diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população. A notificação compulsória é obrigatória se o agravo ou doença estiver contemplado na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e a obrigatoriedade de informar à autoridade de saúde pode ser imediata ou semanal. Qual alternativa cita doenças, agravos ou eventos de notificação compulsória imediata ao Ministério da Saúde e/ou secretarias estaduais e municipais de saúde?