A Política Nacional de Atenção Básica, estabelecida pela
Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, pressupõe uma
articulação interfederativa, realizada em instâncias próprias,
em que todas as esferas de governo compartilham
responsabilidades comuns. Porém, a portaria também define
responsabilidades específicas para cada esfera. Assinale a
alternativa que contém uma responsabilidade de
competência exclusiva das Secretarias Municipais de Saúde.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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