A notificação compulsória permite a identificação da realida...

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Q4110753
Saúde Pública Epidemiologia e Saúde Coletiva ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: FUMSSAR - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - FUMSSAR - RS - Enfermeiro Geral |
Q4110753 Saúde Pública

A notificação compulsória permite a identificação da realidade epidemiológica de determinada área geográfica, com base no diagnóstico dinâmico da ocorrência de um evento na população. A notificação compulsória é obrigatória se o agravo ou doença estiver contemplado na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública e a obrigatoriedade de informar à autoridade de saúde pode ser imediata ou semanal. Qual alternativa cita doenças, agravos ou eventos de notificação compulsória imediata ao Ministério da Saúde e/ou secretarias estaduais e municipais de saúde?

Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O enunciado exige notificação imediata para os dois componentes do par, não apenas para um; conferida a classificação de cada item na lista normativa pertinente, o gabarito é D no recorte histórico.

Tema central: Periodicidade da notificação compulsória
Análise das alternativas
A
Errada
A doença de Chagas crônica é de notificação semanal, o que basta para excluir o par. O erro não está no acidente de trabalho: na lista consultada, esse item geral é de notificação imediata à secretaria municipal de saúde.
B
Errada
A esquistossomose é de notificação semanal, assim como a febre de chikungunya sem qualificadores. A classificação imediata de chikungunya em áreas sem transmissão ou de óbito suspeito por chikungunya não se aplica à formulação apresentada.
C
Errada
A tuberculose é de notificação semanal. Embora o óbito por dengue seja de notificação imediata, apenas um dos componentes atende ao requisito, tornando o par incorreto.
D
Certa
A Portaria GM/MS nº 5.201/2024, Anexo I, itens 8 e 9b, classificava covid-19 e óbitos por dengue como notificações imediatas, em até 24 horas, ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais e municipais de saúde. Portanto, o par satisfaz integralmente o requisito de prazo e destinatários. No caso da dengue, a comunicação imediata alcança também o óbito suspeito, sem exigir confirmação prévia. Ressalva temporal: não foram informadas a data da prova nem a norma exigida pelo edital. A lista de 2024 sustenta D; desde maio de 2026, a covid-19 passou a ser contemplada como Síndrome Gripal por covid-19 confirmada, ainda imediata, e não mais como item autônomo.
E
Errada
A hanseníase é de notificação semanal. A presença de óbito por dengue, que exige notificação imediata, não altera a periodicidade da hanseníase nem torna o par integralmente imediato.
Pegadinha da questão
A presença de óbito por dengue pode levar à aceitação de C ou E sem conferir o outro componente. Também é necessário preservar os qualificadores: Chagas crônica não tem a mesma periodicidade da aguda, e febre de chikungunya sem qualificadores não equivale às situações específicas de notificação imediata.
Dica para questões semelhantes
  • Em alternativas com pares, confira a periodicidade de cada componente: um único item semanal exclui o conjunto quando se exige notificação imediata.
  • Leia os qualificadores da doença ou do evento, pois forma clínica, óbito e situação de transmissão podem alterar a classificação.
  • Vincule a classificação à versão normativa aplicável; mudanças de nomenclatura não significam, por si só, extinção da notificação.

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