Questões de Concurso Comentadas para Qconcursos

Q3017128

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017128 Direito Administrativo

[Questão Inédita] É tema de direito administrativo julgado em sede de recursos repetitivos (repercussão geral) no âmbito dos tribunais superiores, em forma de tema específico ou decorrente de aplicação de teses já firmadas:

A

As concessionárias de rodovias não têm responsabilidade objetiva pelos danos oriundos de acidentes causados as pistas de rolamento pela presença de animais domésticos.

B

A exigência do efetivo prejuízo no ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário (art. 10 da Lei 8.429/92) não se aplica aos processos ainda em curso.

C

São inconstitucionais as leis dos entes públicos que, no procedimento licitatório, antecipam a fase de apresentação das propostas à habilitação dos licitantes.

D

É lícita a prova obtida mediante abertura de carta em estabelecimento penitenciário, embora sem autorização judicial, quando houver fundados indícios da prática de atividades ilícitas

E

Para fins de indisponibilidade de bens no âmbito da improbidade, não se admite nenhuma forma de solidariedade entre os corréus.

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Q3017127

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017127 Direito Administrativo

[Questão Inédita] De acordo com a Lei n. 8.112/90 a recondução:

A

É sinônimo de relotação do agente público.

B

Consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e decorrerá de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

C

No caso da recondução, encontrando-se provido o cargo de origem, o servidor será exonerado do cargo.

D

Não se aplica ao direito administrativo brasileiro.

E

Não se admite que o servidor público seja reconduzido ao cargo de origem antes do término do estágio probatório no novo cargo.

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Q3017126

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017126 Direito Administrativo

[Questão Inédita] São princípios aplicáveis ao processo administrativo federal, disciplinado no âmbito da Lei n. 9.784/99:

I. A oficialidade ou impulso oficial, que permite à Administração atuar de ofício;
II. O informalismo, que prega a absoluta ausência de formas no campo do processo administrativo;
III. A instrumentalidade das formas – a forma é instrumento para atingir os fins do processo, de modo que os vícios de forma são sanáveis quando não gerarem prejuízos;
IV. A onerosidade, visto que, em regra, os processos administrativos exigem o pagamento prévio de custas e emolumentos.

Está correto o que se afirma SOMENTE em:

A

I e III.

B

I e II.

C

I e IV.

D

III e IV.

E

I, II e III.

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Q3017125

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017125 Direito Administrativo

[Questão Inédita] No âmbito dos atos administrativos entende-se a convalidação, sanação ou sanatória como o instituto jurídico tendente a:

A

Anular ao ato administrativo inquinado de vício insanável.

B

Revogar o ato administrativo maculado de vício sanável.

C

Tornar válido o ato administrativo, corrigindo os vícios sanáveis que nele incidam, a exemplo da competência não exclusiva e da forma não essencial.

D

A convalidação pode gerar prejuízos a terceiros e ser realizada mesmo diante da má-fé do administrado.

E

A convalidação impede a reanálise judicial do ato administrativo.

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Q3017124

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017124 Direito Administrativo

[Questão Inédita] A temática da improbidade administrativa, regida pela Lei n. 8.429/92 sofreu profundas alterações com a reforma introduzida pela Lei n. 14.230/2021. A partir daí diversos questionamentos foram levados ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal. E no âmbito do Tema 1199 da Repercussão Geral restou decidido que:

A

é possível a existência de tipos culposos se previstos em legislações especiais, face ao princípio da especialidade que vigora na improbidade administrativa.

B

a revogação da modalidade culposa do ato de improbidade administrativa retroage em favor do réu, aplicando-se aos processos em curso e também àqueles já transitados em julgado.

C

O novo regime prescricional previsto na Lei 14.230/2021 é irretroativo, aplicando-se os novos marcos temporais a partir da publicação da lei.

D

A improbidade administrativa tem natureza penal.

E

Não mais subsistem os tipos normativos ímprobos previstos em leis especiais.

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Q3017123

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017123 Direito Administrativo

[Questão Inédita] A criação de consórcios públicos (Lei n. 11.107/2005) exige, cumulativamente, a presença dos seguintes requisitos:

I. Subscrição do protocolo de intenções;

II. Ratificação do protocolo de intenções;

III. Celebração do contrato correspondente;

IV. Escolha da modalidade do consórcio (personificação);

V. Celebração do contrato de programa e do contrato de rateio.

Está correta a seguinte alternativa:

A

somente I.

B

I e II.

C

I, II e III.

D

I, II e IV.

E

I, II, III, IV e V.

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Q3017122

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017122 Direito Administrativo

[Questão Inédita] De acordo com a teoria geral da responsabilidade civil do Estado consagrada no artigo 37, §6º da Constituição Federal – fundada no risco administrativo, é correto afirmar que:

A

A teoria do risco administrativo não admite excludentes de responsabilidade.

B

A teoria do risco administrativo não permite a análise da culpa concorrente da vítima.

C

Trata-se da teoria mais ampla e favorável ao administrado dentre todas as já concebidas nos mais diversos ordenamentos jurídicos.

D

Aplica-se não apenas às pessoas jurídicas de direito público, mas também às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos.

E

Exige necessariamente a ocorrência de fato ilícito imputável ao Estado ou aos seus agentes que, nessa qualidade, causarem danos a outrem.

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Q3017121

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017121 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Suponha que um determinado Estado brasileiro eleja um total de 10 Deputados Federais. A partir das regras constitucionais, pode-se afirmar que a Assembleia Legislativa deste Estado será composta por:

A

18 Deputados Estaduais.

B

15 Deputados Estaduais.

C

12 Deputados Estaduais.

D

25 Deputados Estaduais.

E

30 Deputados Estaduais.

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Q3017120

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017120 Direito Constitucional

[Questão Inédita] A Constituição Federal determina que legislar sobre procedimentos em matéria processual é competência:

A

Concorrente da União, Estados e Distrito Federal, cabendo à União a edição das normas gerais, sem prejuízo da competência suplementar dos Estados.

B

Privativa da União, podendo lei complementar autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas.

C

Concorrente da União, Estados e Distrito Federal, cabendo à União a edição das normas gerais, mas inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Municípios exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades.

D

Concorrente da União, Estados e Distrito Federal. A superveniência de lei federal sobre normas gerais revoga a lei estadual, no que lhe for contrário.

E

Privativa da União, não havendo possibilidade de delegação.

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Q3017119

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017119 Direito Constitucional

[Questão Inédita] A União editou a Lei nº 123/00, sendo esta posteriormente regulamentada por um decreto. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da referida lei federal. No que tange ao decreto regulamentador, pode-se afirmar que:

A

Quanto ao prisma de apuração, ocorreu um caso de inconstitucionalidade direta.

B

Quanto ao prisma de apuração, ocorreu um caso de inconstitucionalidade indireta consequente.

C

Quanto ao prisma de apuração, ocorreu um caso de inconstitucionalidade indireta reflexa.

D

Não estaremos diante do fenômeno da inconstitucionalidade por arrastamento.

E

O caso é de inconstitucionalidade por omissão.

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Q3017118

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017118 Direito Constitucional

[Questão Inédita] O Sistema Tributário Nacional encontra forte base constitucional, notadamente no Título VI da Carta Magna. Dentre suas normas, encontramos que:

A

A União pode instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

B

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) é de competência dos municípios.

C

O IPTU não poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.

D

O ICMS será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.

E

O IPI incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior.

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Q3017117

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017117 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Canotilho define o Poder Constituinte como o poder para criar, garantir ou eliminar uma Constituição. Nesse sentido, pode-se afirmar corretamente que:

A

Aplica-se no Brasil a Teoria da Desconstitucionalização.

B

Uma norma promulgada sob a égide da Constituição anterior, que seja incompatível formalmente com a Constituição vigente, acarretará o fenômeno da não recepção.

C

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a não recepção de uma norma equivale a sua inconstitucionalidade superveniente.

D

A ação do controle de constitucionalidade abstrato adequada para verificar a ocorrência do fenômeno da recepção é a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

E

O Poder Constituinte Originário pode ser entendido como aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

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Q3017116

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017116 Direito Constitucional

[Questão Inédita] Assinale a alternativa que contempla uma matéria de competência do Congresso Nacional em que há necessidade de sanção do Presidente da República:

A

resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

B

sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

C

dispor sobre limites do território nacional, espaço aéreo e marítimo e bens do domínio da União.

D

aprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.

E

aprovar, previamente, a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.

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Q3017115

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017115 Direito Constitucional

[Questão Inédita] A Constituição Federal de 1988 optou por considerar os municípios como entes federados dotados de autonomia. Sabendo-se que a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei, é incorreto afirmar que:

A

O controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio dos Tribunais de Contas dos Estados ou do Município ou dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios, onde houver.

B

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de um terço dos membros da Câmara Municipal.

C

As contas dos Municípios ficarão, durante sessenta dias, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte, para exame e apreciação, o qual poderá questionar-lhes a legitimidade, nos termos da lei.

D

É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais.

E

A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.

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Q3017114

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017114 Noções de Informática

[Questão Inédita] No contexto da segurança da informação, qual é a prática de engenharia social?

A

Um tipo de malware que coleta informações sigilosas

B

Uma técnica para obter informações sensíveis através da manipulação de pessoas

C

Um firewall que protege contra ataques externos

D

Um protocolo de criptografia de dados

E

Um sistema de autenticação multifator

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Q3017113

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017113 Noções de Informática

[Questão Inédita] Qual das opções abaixo não é um exemplo de serviço de cloud computing?

A

Google Drive

B

Dropbox

C

Microsoft OneDrive

D

WinRAR

E

Amazon Web Services (AWS)

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Q3017112

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017112 Noções de Informática

[Questão Inédita] Qual função permite que um usuário de navegadores modernos, como o Google Chrome, navegue sem que o histórico de navegação seja salvo?

A

Modo Seguro

B

Modo Offline

C

Modo Incógnito

D

Navegação Protegida

E

Navegação Anônima

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Q3017111

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017111 Noções de Informática

[Questão Inédita] No contexto do uso de e-mails, o que significa CC no campo de destinatários?

A

Carbon Copy, envia uma cópia visível do e-mail a outro destinatário

B

Confidential Copy, envia uma cópia criptografada do e-mail

C

Critical Copy, marca o e-mail como de alta prioridade

D

Control Copy, limita a cópia a um destinatário específico

E

Compressed Copy, anexa uma cópia compactada ao e-mail

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Q3017110

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017110 Noções de Informática

[Questão Inédita] No Microsoft Excel, para somar os valores contidos nas células A1 até A10, qual fórmula deve ser utilizada?

A

=SOMA(A1:A10)

B

=SOMA(A1A10)

C

=ADICIONAR(A1)

D

=SUM(A1;A10)

E

=SOMATORIO(A1)

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Q3017109

Ano: 2024 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 8° Simulado |

Q3017109 Noções de Informática

[Questão Inédita] No Microsoft Word, qual das opções a seguir é utilizada para inserir uma quebra de página manualmente?

A

Ctrl + Enter

B

Ctrl + Shift + Enter

C

Alt + P

D

Ctrl + Shift + P

E

Shift + Enter

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