Questões de Concurso Comentadas para fiscal tributário

Foram encontradas 755 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2608863 Português

TEXTO PARA AS QUESTÕES DE 01 A 05.


A maternidade é para mim?


A pergunta correta é: você quer que seja?

Ana Fontes | 10.mai.2024


Mais um domingo de Dia das Mães chegando, campanhas publicitárias caríssimas de um lado, cartazes de "aqui está o presente da sua mãe" na prateleira de Tupperware do mercado do outro. A coluna de hoje é uma carta aberta às mães.

Se você me perguntar qual é o trabalho mais complexo do mundo, direi que é ser mãe. A verdade é que não há desafios em uma empresa que se comparem aos desafios da maternidade. Ser mãe envolve se desdobrar em desafios físicos, emocionais e, principalmente, sociais. No Brasil, as mulheres representam mais da metade da população (e são mães da outra metade). A maternidade deveria ser uma pauta essencial a ser discutida no trabalho, na política e na sociedade.

Apesar de este texto ser voltado para mães, percebo a maternidade como uma escolha livre para as mulheres. Ela não deve ser encarada como o único caminho para nós. Definitivamente, não estou entre aqueles que acreditam que a mulher nasceu para ser mãe; você nasceu e pode se tornar quem e o que quiser.

Observo mulheres enfrentando o dilema de quando ser mãe e como isso afetará suas carreiras. Essa situação, além de desafiadora, não deveria nos impor pressa ou medo na realização de nossos sonhos, nem nos obrigar a sacrificar outras áreas de nossas vidas. Mas a gente sabe que a realidade não é assim.

Sem querer romantizar, mas, [como] mulher e rodeada de outras, nós sabemos, mais do que ninguém, [como] fazer do limão uma limonada. Apesar de o mundo não ser feito para nós, ele é feito por nós. Diversos estudos mostram que as habilidades adquiridas na maternidade são valiosas no ambiente de trabalho. A capacidade de gerenciar tarefas, de tomar decisões e de resolver problemas de forma criativa é uma competência adquirida ao longo dessa jornada louca que é maternar.

E sim, para que isso aconteça, a gente precisa de mulheres e de mulheres-mães no poder para que licença maternidade não seja sinônimo de demissão quando esse período acabar. Que não precisemos passar por sufoco para conseguir creches e pré-escolas acessíveis e de qualidade, que as empresas enxerguem a flexibilidade de horários como algo normal na rotina de qualquer ser humano, que salários justos e oportunidades sejam iguais para homens e mulheres. Precisamos de nós tomando decisões por nós, já que sabemos onde o calo aperta.

Mas hoje vim falar sobre o respeito que parece que as mulheres não recebem por suas escolhas. Então, que, nos próximos dias das mães — cientes de que não será logo —, a gente enxergue a verdadeira contribuição delas para o mundo, que a maternidade não tenha gosto de culpa e muito menos de fim do mundo. Que a maternidade seja celebrada por quem decidiu vivenciá-la e respeitada por quem não quis. No final, sempre somos nós por nós.


FONTES, Ana. A maternidade é para mim? Folha de São Paulo, 10 de maio de 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ana-fontes/2024/05/a-maternidade-e-para-mim.shtml. Acesso em: 11 mai. 2024. Adaptado.

Os processos de formação de palavras que originaram, respectivamente, os vocábulos “maternar” e “mulheres-mães” são:

Alternativas
Q2608860 Português

TEXTO PARA AS QUESTÕES DE 01 A 05.


A maternidade é para mim?


A pergunta correta é: você quer que seja?

Ana Fontes | 10.mai.2024


Mais um domingo de Dia das Mães chegando, campanhas publicitárias caríssimas de um lado, cartazes de "aqui está o presente da sua mãe" na prateleira de Tupperware do mercado do outro. A coluna de hoje é uma carta aberta às mães.

Se você me perguntar qual é o trabalho mais complexo do mundo, direi que é ser mãe. A verdade é que não há desafios em uma empresa que se comparem aos desafios da maternidade. Ser mãe envolve se desdobrar em desafios físicos, emocionais e, principalmente, sociais. No Brasil, as mulheres representam mais da metade da população (e são mães da outra metade). A maternidade deveria ser uma pauta essencial a ser discutida no trabalho, na política e na sociedade.

Apesar de este texto ser voltado para mães, percebo a maternidade como uma escolha livre para as mulheres. Ela não deve ser encarada como o único caminho para nós. Definitivamente, não estou entre aqueles que acreditam que a mulher nasceu para ser mãe; você nasceu e pode se tornar quem e o que quiser.

Observo mulheres enfrentando o dilema de quando ser mãe e como isso afetará suas carreiras. Essa situação, além de desafiadora, não deveria nos impor pressa ou medo na realização de nossos sonhos, nem nos obrigar a sacrificar outras áreas de nossas vidas. Mas a gente sabe que a realidade não é assim.

Sem querer romantizar, mas, [como] mulher e rodeada de outras, nós sabemos, mais do que ninguém, [como] fazer do limão uma limonada. Apesar de o mundo não ser feito para nós, ele é feito por nós. Diversos estudos mostram que as habilidades adquiridas na maternidade são valiosas no ambiente de trabalho. A capacidade de gerenciar tarefas, de tomar decisões e de resolver problemas de forma criativa é uma competência adquirida ao longo dessa jornada louca que é maternar.

E sim, para que isso aconteça, a gente precisa de mulheres e de mulheres-mães no poder para que licença maternidade não seja sinônimo de demissão quando esse período acabar. Que não precisemos passar por sufoco para conseguir creches e pré-escolas acessíveis e de qualidade, que as empresas enxerguem a flexibilidade de horários como algo normal na rotina de qualquer ser humano, que salários justos e oportunidades sejam iguais para homens e mulheres. Precisamos de nós tomando decisões por nós, já que sabemos onde o calo aperta.

Mas hoje vim falar sobre o respeito que parece que as mulheres não recebem por suas escolhas. Então, que, nos próximos dias das mães — cientes de que não será logo —, a gente enxergue a verdadeira contribuição delas para o mundo, que a maternidade não tenha gosto de culpa e muito menos de fim do mundo. Que a maternidade seja celebrada por quem decidiu vivenciá-la e respeitada por quem não quis. No final, sempre somos nós por nós.


FONTES, Ana. A maternidade é para mim? Folha de São Paulo, 10 de maio de 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ana-fontes/2024/05/a-maternidade-e-para-mim.shtml. Acesso em: 11 mai. 2024. Adaptado.

Para a autora, a maternidade:

Alternativas
Q2499440 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q2499437 Direito Administrativo
Qual das seguintes situações exemplifica um caso de discricionariedade na atuação dos agentes fiscais?
Alternativas
Q2499436 Direito Administrativo
A __________________ dos atos administrativos refere-se ao fim da sua vigência, eficácia ou validade. É um tema relevante no Direito Administrativo, pois envolve o fim dos efeitos produzidos pelos atos praticados pela Administração Pública.

Marque a alternativa que substitui corretamente a lacuna no texto acima.
Alternativas
Q2499435 Direito Tributário
Considerando os impostos sobre importação conforme previstos nos artigos 19 e 20 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, é sabido que o imposto, de competência da União, incide sobre a importação de produtos estrangeiros, tendo como fato gerador a entrada destes no território nacional. Com relação à base de cálculo do imposto, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2499434 Direito Constitucional
Considerando o disposto no artigo 146 da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de lei complementar para regulamentar tributos, conferindo competência à União, Estados, Distrito Federal e Municípios para estabelecer critérios especiais de tributação por meio de lei específica, assinale a alternativa que indica uma atribuição conferida à lei complementar:
Alternativas
Q2499432 Direito Tributário
De acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que trata do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energia elétrica e minerais do País, é estabelecido um fato gerador específico. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde ao fato gerador descrito no referido artigo:
Alternativas
Q2499431 Direito Tributário
É de competência dos municípios, desde que não compreendidos na competência tributária da União e dos Estados, o imposto sobre:
Alternativas
Q2499430 Direito Tributário
De acordo com o Sistema Tributário Nacional, conforme estipulado no artigo 35, o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, de competência dos Estados, possui fato gerador definido. Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente a um desses fatos geradores? 
Alternativas
Q2499429 Legislação Federal
A Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais, deste direito, que sejam aplicáveis à União, Estados e Municípios, bem como suas limitações quanto à cobrança de impostos. Quanto às limitações de competência tributária é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios?
Alternativas
Q2499428 Direito Constitucional
Considerando o artigo 37 da Constituição Federal tem- se que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a princípios que fundamentam o direito administrativo. Assinale a alternativa correta que corresponde aos princípios previstos no referido artigo. 
Alternativas
Q2499427 Direito Tributário
“Por competência tributária plena se deve entender o poder de instituir e exonerar tributos, observadas as regras dos arts. 6º, 7º e 8º do CTN, que condicionam tal exercício. Como se lê no texto do artigo 6º, a competência tributária das pessoas políticas que convivem na Federação é atribuição constitucional, dimana da Lei Maior, sede do poder de tributar”.

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

De acordo com as normas da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional acerca da distribuição da competência tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q2499426 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Para que surja o crédito tributário, é necessário que a autoridade competente proceda com o lançamento do tributo devido, quantificando seu valor e estabelecendo seu sujeito passivo. O Código Tributário Municipal de Jaru traz as modalidades de lançamento aplicáveis a cada caso.

Considerando as normas sobre o lançamento contidas na legislação municipal, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2499425 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O Código Tributário Municipal de Jaru (Lei Complementar nº 15/2017) traz as normas gerais de Direito Tributário aplicáveis ao Município, conforme sua competência constitucional e as demais leis tributárias. Considerando essas normativas, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2499424 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Nos termos da legislação do Município de Jaru, com o objetivo de obter elementos que permitam verificar a exatidão das declarações apresentadas pelos contribuintes e responsáveis e determinar, com precisão, a natureza e o montante dos créditos tributários, a Fazenda Municipal poderá adotar algumas medidas. Dentre essas medidas, NÃO se inclui:
Alternativas
Q2499423 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Ainda que goze de certa presunção de veracidade, é possível que o lançamento contenha erros ou seja registrado em face do sujeito passivo incorreto, por exemplo. Dessa forma, é necessário estabelecer garantias que possibilitem a defesa do contribuinte.

Assinale a alternativa que NÃO condiz com as regras relativas à defesa em matéria de Direito Tributário, conforme as disposições do Código Tributário Municipal de Jaru:
Alternativas
Q2499422 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
O prefeito do Município de Jaru realizou um estudo sobre o território municipal e observou que 70% dos terrenos são rurais. Diante disso, com fundamento na autorização contida no art. 153, §4º, III da Constituição Federal (inserido pela EC nº 42/20003), o Município de Jaru criou uma lei para instituição do Imposto Territorial Rural. Na referida lei, estabeleceu o critério da progressividade para desestimular propriedades improdutivas e determinou que o tributo não seria cobrado sobre as pequenas glebas rurais exploradas por seu proprietário que não possui outro imóvel.

Considerando as disposições constitucionais acerca do ITR, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2499420 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
“[...]diferentemente dos impostos, as taxas são devidas em face da ocorrência de um fato diretamente ligado, ou vinculado, a uma atuação estatal. Seu “fato gerador” não é uma atividade realizada pelo contribuinte (auferir renda, comercializar mercadorias etc.), mas sim algo relacionado a uma atuação do Poder Público (prestação de serviços ou exercício do poder de polícia).”

MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Manual de direito tributário. 12. ed. Barueri: Atlas, 2022.

Acerca dos fatos geradores das taxas, assinale a alternativa CORRETA, em conformidade com a legislação federal geral e a legislação do Município de Jaru.
Alternativas
Q2499419 Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia
Acerca das finanças públicas, Kiyoshi Harada diz que “[...] atualmente, a atividade financeira do Estado está vinculada à satisfação de três necessidades públicas básicas, inseridas na ordem jurídico-constitucional: a prestação de serviços públicos, o exercício regular do poder de polícia e a intervenção no domínio econômico”.

HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. 30. ed. São Paulo: Atlas, 2021.

Considerando as normas de finanças municipais de Jaru, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Respostas
541: C
542: D
543: C
544: C
545: A
546: B
547: B
548: B
549: E
550: C
551: A
552: E
553: B
554: C
555: D
556: D
557: E
558: C
559: B
560: C