Questões de Concurso
Comentadas para licenciador ambiental
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Considerando as regras de concordância verbal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Trata-se de questões inéditas.
( ) Tratam-se de questões inéditas.
( ) Vendem-se casas novas.
( ) Vende-se casas novas.
(1) Homônimo. (2) Parônimo.
( ) Contínua | continua. ( ) Docente | discente ( ) Assédio | assedio.
As vítimas são intimidadas, expostas e ridicularizadas. São chamadas por apelidos vexatórios e sofrem variados quadros de agressão com base em suas características físicas, seus hábitos, sua sexualidade e sua maneira de ser.
I. O “que” (3º parágrafo) poderá ser substituído por “por que” sem alteração de sentido.
II. A expressão “visto que” (último parágrafo) poderá ser substituída por “porque”.
Está CORRETO o que se afirma:
Normalmente, chamamos de bullying o comportamento agressivo sistemático cometido por crianças e adolescentes. Quando um comportamento parecido acontece entre adultos, geralmente no ambiente de trabalho, classificamos o ato como assédio moral.
O Conama foi instituído pela Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e é de sua competência:
I. Estabelecer, mediante proposta do Ibama, dos demais órgãos integrantes do Sisnama e de Conselheiros do Conama, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios e supervisionado pelo referido Instituto.
II. Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como às entidades privadas, informações, notadamente as indispensáveis à apreciação de estudos prévios de impacto ambiental e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, em especial nas áreas consideradas patrimônio nacional.
III. Determinar, mediante representação do Ibama, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo poder público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito.
Quais estão corretas?
A Taxa de Controle de Fiscalização Ambiental (TCFA) está prevista no Art. 17 da Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e são sujeitos passíveis de TCFA pessoas que exerçam atividades potencialmente poluidoras e que utilizem recursos naturais, previstas em lei. Em relação a esse tributo, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Os recursos arrecadados com a TCFA terão utilização em atividades de recreação pública e fiscalização ambiental.
II. O recolhimento da TCFA é efetuado em conta bancária vinculada ao Ibama.
III. Os estabelecimentos que têm débitos relativos à TCFA devem efetuar pagamento até o 5º dia útil do mês subsequente ao fim do trimestre, sem possibilidade de parcelamento do tributo em atraso.
Com base nos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.651/2012, que estão relacionados à supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP), analise as seguintes assertivas:
I. Caso ocorra supressão de vegetação em APP, o proprietário, possuidor ou ocupante da área é obrigado a promover a recomposição da vegetação, exceto nos usos autorizados previstos na lei.
II. A obrigação de recomposição da vegetação em APP é de natureza pessoal e não é transmitida ao sucessor no caso de transferência de domínio ou posse do imóvel rural.
III. A supressão de vegetação nativa em APP pode ocorrer em casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, conforme previsto em lei.
IV. A vegetação nativa que protege nascentes, dunas e restingas pode ser suprimida sem necessidade de autorização em qualquer circunstância, desde que haja compensação ambiental pelo proprietário, possuidor ou sucesso.
Quais estão corretas?
Com base nos fundamentos estabelecidos pelo Art. 1º da Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as seguintes assertivas:
I. A água é considerada um bem privado e seu uso deve ser regulado apenas por proprietários de terras.
II. Em situações de escassez, a prioridade de uso dos recursos hídricos deve ser da indústria e da agricultura.
III. A gestão dos recursos hídricos deve incentivar o uso múltiplo das águas, atendendo a diferentes necessidades.
IV. A unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o município.
Quais estão corretas?
1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
3. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.
4. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais.
5. A garantia de manejo e permanência do processo erosivo ambiental.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
I. Dinâmica de circulação costeira: presença de zonas de barlamar ou centros de divergência de células de deriva litorânea em determinados locais mais ou menos fixos da linha de costa (efeito “foco estável”).
II. Presença de amplas zonas de transporte ou trânsito de sedimentos (by-pass), contribuindo para a não permanência dos sedimentos em certos segmentos de praia.
III. Evolução quaternária das planícies costeiras: balanço sedimentar de longo prazo negativo, e dinâmica e circulação costeira atuante na época.
IV. Fatores tectônicos: subsidências e soerguimentos da planície costeira.
As licenças prévia, de instalação e operação poderão ser emitidas sequencialmente ao longo das etapas ou fases do empreendimento (1ª parte), enquanto as autorizações federais, licença única e licença simplificada deverão realizar todas essas fases separadamente, gerando três documentos com via para os órgãos ambientais do estado (2ª parte). Essas e outras modalidades de regularização podem receber diferentes conceitos e aplicações de estado para estado, podendo depender de parâmetros como impacto ambiental, porte, potencial poluidor, localização, e tempo de duração da atividade (3ª parte).
Quais partes estão INCORRETAS?
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.