No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — S...

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Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Arvorezinha - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Arvorezinha - RS - Licenciador Ambiental |

Q3277225 Meio Ambiente

No que diz respeito às diretrizes da Lei nº 10.350/1994 — Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul, NÃO é considerada diretriz específica da Política Estadual de Recursos Hídricos:

A descentralização da ação do Estado somente por regiões.

O incentivo financeiro aos municípios afetados por áreas de proteção ambiental de especial interesse para os recursos hídricos.

A participação comunitária por meio da criação de Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas.

A articulação do Sistema Estadual de Recursos Hídricos com o Sistema Nacional destes recursos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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