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A conferência de equipamentos, o controle de documentos e formulários, bem como a liberação de veículos e a entrega de boletins de acidentes de trânsito, durante a jornada de serviço e dentro da respectiva circunscrição, são atribuições, entre outras, do chefe da UOP.
No que se refere à organização operacional da PRF, julgue o item seguinte.
A função por incumbência, medida descentralizadora da cadeia
de comando operacional, dar-se-á por investidura do servidor
de carreira em função gratificada, com remuneração prevista
em lei.
No que se refere à organização operacional da PRF, julgue o item seguinte.
Classifica-se a cadeia de comando operacional como a linha de
autoridade formal observada de forma decrescente no
organograma da instituição.
Acerca dos valores e princípios que norteiam as ações da PRF, julgue o item a seguir.
Os preceitos do princípio da transparência, utilizados como
instrumento de orientação e controle das ações da PRF, têm
aplicação somente em alguns setores da administração, não se
estendendo às informações e aos dados inerentes aos setores de
operação.
Acerca dos valores e princípios que norteiam as ações da PRF, julgue o item a seguir.
O respeito, valor primordial que norteia as ações da PRF,
é absoluto nas relações entre os servidores e o público usuário
do serviço, mas relativizado nas relações com o infrator social.
Em relação a trânsito e comportamento, julgue o item seguinte.
Para a ação do Cinema Rodoviário da PRF, deve-se escolher
e preparar o local, que, preferencialmente, esteja próximo ao
estacionamento dos veículos abordados.
Em relação a trânsito e comportamento, julgue o item seguinte.
As palestras da PRF consistem em uma atividade planejada
que tem a finalidade de sensibilização e conscientização dos
participantes quanto às suas condutas no trânsito, podendo ser
realizadas em suas próprias unidades, escolas, empresas,
inclusive em templos religiosos e hospitais.
Em relação a trânsito e comportamento, julgue o item seguinte.
Os projetos e as ações executadas pela PRF com o slogan
“Transformando condutores para salvar vidas” abrangem desde
a fiscalização rotineira ou planejada até palestras educativas,
atividades pedagógicas e manifestações artísticas.
A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.
A campanha mundial da OMS, endossada pela ONU e
intitulada “Década de Ações para a Segurança Viária”, tem
como objetivo primordial a elaboração, por parte dos países
membros, de planos para definir políticas, programas, ações e
metas para reduzir a quantidade de mortos em acidentes de
trânsito.
A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.
A existência de coordenação educacional em cada órgão ou
entidade componente do Sistema Nacional de Trânsito é
obrigatória.
A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.
Com a atual visão institucional de futuro, a PRF estabelece o
viés social de suas entregas, com a finalidade de buscar a
credibilidade de ser um órgão capaz de representar os anseios
da sociedade, de ser referência no assunto segurança com
cidadania e de pautar as políticas públicas do setor.
A respeito da educação para o trânsito, julgue o item subsequente.
Entre as ações da PRF na temática educação para o trânsito
estão o fomento e financiamento das ações da sociedade civil.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o seguinte item.
A polícia agiu de forma correta ao prender Vitor, que responderá por tentativa de homicídio.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Cleiton agiu com dolo eventual, devendo responder pela prática de homicídio doloso.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em
razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em
concurso com omissão de cautela.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus
era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter
sido preso em flagrante delito.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O policial rodoviário agiu sem excesso ao utilizar força para
retirar Pamela, pois ele está amparado pela excludente de
ilicitude — estrito cumprimento do dever legal.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Pamela deverá responder por receptação culposa, uso de
documento falso e resistência.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta ao
não prenderem em flagrante Ana, pois se tratava de um crime
de trânsito, no qual Ana prestou socorro à vítima.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Em razão das lesões sofridas pela vítima, Ana responderá por
lesão corporal culposa prevista no art. 129 do Código Penal.