Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Superior

Q3811494

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811494 Noções de Informática

Sobre extensões de arquivos, assinale a alternativa que corresponde à associação CORRETA.

A

mp3 [contêiner de vídeo]

B

.pdf [apresentação do PowerPoint]

C

.xlsx [planilha do Microsoft Excel]

D

.png [documento de texto simples sem compressão]

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Q3811492

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811492 Matemática

Durante o ano de 2025, o lucro mensal médio de uma empresa pôde ser modelado, até o dia de hoje, mediante a função quadrática:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

sendo x medido em dias e com 0 < x < 30 e L medido em milhares de reais. Sabendo disso, os gerentes da empresa já projetam o mês seguinte. Dessa forma, pode-se afirmar que, mensalmente, o lucro da empresa tem ocorrido:

A

apenas no último terço do mês.

B

apenas na primeira metade de cada mês.

C

apenas nos dois primeiros terços do mês.

D

apenas nos últimos 5 dias do mês.

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Q3811491

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811491 Matemática

A seguir, tem-se um triângulo equilátero ABC, de forma que os segmentos FG, DE e BC são paralelos. Tem-se também que as medidas de AE e EC são idênticas entre si e que as medidas de AG e GE também são idênticas entre si.
Imagem associada para resolução da questão

Dessa forma, diante do que foi citado, podemos afirmar que a área X do triângulo AFG em relação à área Y do triângulo ABC é:

A

X = 12,5%Y.

B

X = 25%Y.

C

X = 6,25%Y.

D

X = 3,125%Y.

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Q3811488

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811488 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

No verso "E no desejo de às Índias chegar", observa-se a presença da estrutura "de às Índias chegar", introduzida pela preposição "de" e formada por um verbo no infinitivo. Considerando a dependência sintática dessa construção em relação ao termo "desejo" e o valor semântico que ela exerce no período, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE essa oração subordinada reduzida.

A

Oração subordinada substantiva subjetiva.

B

Oração subordinada substantiva completiva nominal.

C

Oração subordinada substantiva objetiva indireta.

D

Oração subordinada substantiva objetiva direta.

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Q3811487

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811487 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

Em relação ao verso "Índio eu não sou", observe que o termo "índio" foi deslocado para a posição inicial da sentença, o que confere destaque expressivo à palavra e reforça o tom de negação identitária presente no poema. Considerando esse recurso de ordem e o papel sintático desempenhado pelo termo no enunciado, assinale a alternativa CORRETA quanto à sua função sintática.

A

Complemento nominal do sujeito, pois completa o sentido de "eu" mediante o verbo de ligação.

B

Predicativo do sujeito, pois atribui ao sujeito "eu" uma característica negada no contexto da oração.

C

Objeto direto do verbo "sou", pois complementa o sentido do verbo de ação sem preposição.

D

Sujeito simples do verbo "ser", pois é o termo que pratica a ação expressa no predicado.

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Q3811486

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811486 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

No verso "Caravela aportou bem ali", as palavras "bem" e "ali" acrescentam informações que localizam de modo preciso o acontecimento expresso pelo verbo "aportou". Considerando a classe gramatical de cada termo e o papel que desempenham na estrutura da oração, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a classificação e a função sintática de "bem" e "ali", respectivamente.

A

Adjetivos, adjuntos adnominais.

B

Pronomes, complementos nominais.

C

Advérbios, adjuntos adverbiais.

D

Substantivos, complementos verbais.

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Q3811485

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811485 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

No verso "Com a cruz e a espada na mão / Nos seus olhos, uma missão", a justaposição de símbolos religiosos e bélicos representa a contradição entre fé e violência. Essa oposição reforça a crítica da autora ao processo de colonização e catequese forçada. Tal figura expressiva é conhecida como:

A

metonímia.

B

sinestesia.

C

antítese.

D

hipérbole.

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Q3811484

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811484 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

No trecho "Por um erro de rota / Colombo em meu solo desembarcou", observa-se que o eu poético atribui à chegada do colonizador um motivo equivocado. Considerando o valor semântico do segmento "Por um erro de rota", identifique o tipo de relação que ele estabelece com o restante do enunciado.

A

Causa.

B

Condição.

C

Consequência.

D

Finalidade.

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Q3811483

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811483 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

No verso "E no desejo de às Índias chegar", observe o emprego do verbo "chegar". Considerando a regência verbal e a natureza do verbo quanto à sua transitividade, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a classificação do verbo "chegar" nesse contexto.

A

Verbo transitivo direto, pois exige complemento sem preposição.

B

Verbo bitransitivo, pois exige dois complementos, um com e outro sem preposição.

C

Verbo transitivo indireto, pois exige complemento precedido de preposição.

D

Verbo intransitivo, pois não exige complemento nesta frase para completar seu sentido.

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Q3811482

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811482 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

Em "E no desejo de às Índias chegar / Com o nome de 'índio' me apelidou", o uso do craseado 'às' se justifica por:

A

regência do verbo "chegar", que exige preposição "em" para formar objeto direto.

B

fusão da preposição "a" exigida pelo verbo "chegar" com o artigo definido "as" de "Índias".

C

ênfase poética, sem justificativa sintática.

D

indicação de pluralidade do termo seguinte - Índias, o qual funciona como sujeito de "chegar".

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Q3811481

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811481 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

No verso "Chegou tarde, eu já estava aqui", observa-se o uso da vírgula separando dois enunciados de sentido completo, ambos com verbos e sujeitos próprios. Considerando a estrutura sintática do período e o valor da pontuação nesse contexto, assinale a alternativa que justifica CORRETAMENTE o emprego da vírgula.

A

A vírgula expressa apenas uma pausa enfática, sem justificativa sintática específica.

B

A vírgula indica a separação entre sujeito e verbo, o que é permitido em construções poéticas.

C

Ocorre elipse do verbo principal em um período subordinado, exigindo pausa.

D

A vírgula marca a justaposição de orações coordenadas assindéticas, unidas sem conjunção e com sentido autônomo.

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Q3811480

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811480 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

E no desejo de às Índias chegar

Com o nome de "índio" me apelidou.

-

Esse nome me traz muita dor

Uma bala em meu peito transpassou

Meu grito na mata ecoou

Meu sangue na terra jorrou.

-

Chegou tarde, eu já estava aqui

Caravela aportou bem ali

Eu vi "homem branco" subir

Na minha Uka me escondi.

-

Ele veio sem permissão

Com a cruz e a espada na mão

Nos seus olhos, uma missão

Dizimar para a civilização.

-

"Índio" eu não sou.

Sou Kambeba, sou Tembé

Sou kokama, sou Sataré

Sou Guarani, sou Arawaté

Sou tikuna, sou Suruí

Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

A expressão "Índio eu não sou" é repetida de maneira explícita e implícita ao longo do poema. Do ponto de vista discursivo, essa repetição cumpre a função de:

A

destacar somente o erro linguístico cometido por Colombo que, por sua vez, não gerou consequências de ordem cultural, ideológica e histórica.

B

sugerir dúvida sobre o pertencimento étnico do sujeito, já que ele não se identifica como índio, logo, não sabe quem é.

C

reafirmar uma negação identitária e propor reexistência simbólica, por meio da marcação de diferentes povos indígenas.

D

reforçar a musicalidade do texto, sem carga semântica relevante para a construção da temática do poema.

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Q3811479

Ano: 2025 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Jaguapitã - PR Prova: FAFIPA - 2025 - Prefeitura de Jaguapitã - PR - Analista Fiscal de Tributos |

Q3811479 Português

Texto associado

Índio eu não sou

-

Não me chame de "índio" porque

Esse nome nunca me pertenceu

Nem como apelido quero levar

Um erro que Colombo cometeu.

-

Por um erro de rota

Colombo em meu solo desembarcou

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Sou Tupinambá, sou Pataxó

Sou Terena, sou Tukano

Resisto com raça e fé.

O poema "Índio eu não sou" apresenta um eu lírico que contesta uma designação imposta por outrem. Considerando o sentido global do texto, é CORRETO afirmar que a intenção comunicativa principal deste texto literário é:

A

relatar um acontecimento histórico com neutralidade.

B

fazer humor com a confusão geográfica de Colombo.

C

narrar a chegada de Colombo sob a ótica dos europeus.

D

expressar indignação diante de um equívoco histórico e reafirmar a identidade indígena.

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Q3764055

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764055 Direito Administrativo

Os princípios da Administração Pública da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser obedecidos:

A

Por qualquer entidade, organização social, com ou sem fim lucrativo, que receba incentivo fiscal ou benefício do setor público ampliado.

B

Pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

Pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, além das entidades paraestatais, organizações sociais e empresas estatais sem finalidade lucrativa.

D

Pelos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, excetuadas as entidades da administração indireta com receita própria.

E

Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, excetuadas os órgãos da União que estão sob a supervisão do Tribunal de Contas do respectivo ente.

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Q3764054

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764054 Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar que a base de cálculo do imposto é o:

A

Preço do serviço.

B

Lucro obtido com o serviço.

C

Capital social do prestador do serviço.

D

Valor dos materiais aplicados na prestação do serviço.

E

Número de empregados utilizados na prestação do serviço.

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Q3764053

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764053 Direito Tributário

A respeito dos conhecimentos sobre a escrituração fiscal, é correto afirmar que para apurar o imposto único, devido por contribuintes optantes pelo SIMPLES Nacional, deve ser utilizado a(o):

A

Escrituração Contábil Fiscal do Simples Nacional (ECF-SIMPLES)

B

Escrituração Fiscal Digital das Micro e Pequenas Empresas (EFD-MPE).

C

Declaração Anual Digital das Entidades Submetidas à Tributação Simplificada (DAD-ESTS).

D

Declaração de Impostos e Taxas das Pequenas e Médias Empresas (DIT-PME).

E

Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D).

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Q3764052

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764052 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de:

A

Vontade, culpa ou ação do contribuinte, bastando sua concordância.

B

Critério temporal, qualitativo ou presunção formal do contribuinte.

C

Prévia comunicação ou ciência tácita do ato praticado pelo agente.

D

Qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

E

Uso, recurso ou fato que caracterize confisco de bens do contribuinte.

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Q3764051

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764051 Legislação Municipal

De acordo com o Código de Posturas (Lei nº 07/1996), o instrumento no qual é lavrada a descrição de ocorrência que por sua natureza, característica e demais aspectos peculiares, denote ter a pessoa física ou jurídica contra a qual é lavrado infringido ou tentado infringir dispositivos da legislação de posturas municipais é o:

A

Informe fiscal.

B

Auto de infração.

C

Aviso de incidente.

D

Comunicado de desvio.

E

Advertência de comportamento.

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Q3764050

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764050 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

De acordo com o Código de Obras (Lei nº 1200/1985), o licenciamento da construção será concedido mediante:

1. Pagamento das taxas respectivas.
2. Termo de outorga do imóvel.
3. Apresentação de projeto aprovado.
4. Emissão da certidão de habite-se.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

D

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

E

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

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Q3764049

Ano: 2025 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Cunha Porã - SC Prova: FEPESE - 2025 - Prefeitura de Cunha Porã - SC - Fiscal de Tributos Municipais |

Q3764049 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional – CTN (Lei nº 5.172/1966), sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades.

Excetuam-se dessas vedações a requisição:

A

Administrativa de contribuintes do ente tributante.

B

De autoridade judiciária no interesse da justiça.

C

De consulta formal de intepretação de legislação tributária.

D

Protocolada para emissão de certidão negativa de débitos.

E

Realizada dentro do prazo de defesa prévia no contencioso tributário.

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