Questões de Concurso Comentadas para Fiscal de Tributos - Superior

Q2272050

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Administrador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Assistente Social 20H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Veterinário 40H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicopedagogo Institucional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Português |

Q2272050 História e Geografia de Estados e Municípios

A Figura 1 abaixo traz a imagem do Brasão do Município de Tapejara, um escudo português cortado horizontalmente. Há, na primeira parte, um campo elevado em que se destacam três pinheiros, que são símbolos da:

Imagem associada para resolução da questão

Imagem associada para resolução da questão

A

Árvore que representa a principal fonte de economia local.

B

Autonomia administrativa.

C

Elevação à categoria de distrito.

D

Riqueza natural da região.

E

Santíssima Trindade e perenidade da religião católica.

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Q2272049

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Administrador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Assistente Social 20H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Veterinário 40H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicopedagogo Institucional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Português |

Q2272049 História e Geografia de Estados e Municípios

“Palestra ‘Autismo na visão de um autista’ reúne mais de 500 pessoas em Tapejara. A Secretaria de Educação, em parceria com a Apae e o espaço TEAcolho, promoveu no Centro Cultural José Maria Vigo da Silveira, a palestra apresentada por Marcos Petry [...]. O evento foi iniciado pela coordenadora de Ensino Fundamental, que apresentou dados sobre o autismo no município, onde existem 58 pessoas diagnosticadas com o espectro autista, incluindo crianças e adultos, e 30 crianças que estão em processo de avaliação”. (Prefeitura Municipal – 29/03/2023). Em relação ao autismo, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Lei nº 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion, criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

( ) Atualmente, a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista determina que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

( ) O nome técnico oficial é Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).

( ) O símbolo do autismo é o quebra-cabeça, que denota sua diversidade e complexidade.

( ) Trata-se de um transtorno neurobiológico que afeta a comunicação social, a interação social e o comportamento do indivíduo, cujos sintomas e a gravidade variam de pessoa para pessoa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F – V – V.

B

F – V – F – V – F.

C

F – F – V – F – V.

D

V – V – F – F – F.

E

V – V – V – V – V.

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Q2272048

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Administrador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Assistente Social 20H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Veterinário 40H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicopedagogo Institucional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Português |

Q2272048 Português

Texto associado

Último capítulo

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Na oração “Você certamente está pensando numa resposta”, o sujeito é classificado como:

A

Simples.

B

Composto.

C

Desinencial.

D

Indeterminado.

E

Inexistente.

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Q2272047

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Administrador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Assistente Social 20H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Veterinário 40H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicopedagogo Institucional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Português |

Q2272047 Português

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Último capítulo

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Considerando o fragmento “Hoje, 20 anos mais tarde, isso transformou completamente a área da saúde”, analise as assertivas a seguir:

I. O sujeito da oração é classificado como simples, pois apresenta apenas um núcleo, representado pelo pronome “isso”.

II. A oração apresenta mais de um adjunto adverbial.

III. A oração possui predicativo do sujeito.

IV. O predicado da oração apresenta um verbo de ligação.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas I, II e IV.

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Q2272044

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tapejara - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Administrador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Assistente Social 20H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Agrônomo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Clínico Geral | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Pediatra | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Médico Veterinário 40H | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Psicopedagogo Institucional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Ciências | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Artes | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Matemática | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Língua Inglesa | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Geografia | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de História | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Tapejara - RS - Professor Municipal de Português |

Q2272044 Português

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Último capítulo

(Disponível em: gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/cristina-bonorino/noticia/2023/08/ultimo-capitulo-cllqez6mz0005015k1hdk8tzc.html – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 13 e 20.

A

Porque – vem

B

Por que – vêm

C

Por quê – vem

D

Por que – vem

E

Porquê – vêm

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Q2217729

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217729 Direito Financeiro

No âmbito municipal, um dos requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal é a previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos de competência do Município. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, as referidas previsões de receita, além de atenderem a outros requisitos, deverão ser acompanhadas de demonstrativo da:

A

Projeção para o ano seguinte àquele a que se referirem.

B

Projeção para os dois anos seguintes àquele a que se referirem.

C

Sua evolução nos últimos dois anos.

D

Sua evolução nos últimos cinco anos.

E

Sua evolução nos últimos dez anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2217728

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217728 Direito Financeiro

Um dos princípios constitucionais explícitos da Administração Pública, ou seja, que consta explicitamente na Constituição Federal, é também um dos princípios orçamentários, o que se justifica pelo orçamento anual ser apresentado em forma de lei, a qual deve ser levada ao conhecimento público para ter eficácia. Esse é o Princípio da:

A

Eficiência.

B

Impessoalidade.

C

Publicidade.

D

Transparência.

E

Universalidade.

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Q2217726

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217726 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Toda a ação ou omissão que importe em inobservância, por parte do contribuinte responsável ou terceiro, das normas estabelecidas na legislação tributária, constitui, nos termos do Código Tributário do Município de Bom Retiro do Sul:

A

Contravenção Fiscal.

B

Infração Fiscal.

C

Infração Tributária.

D

Irregularidade Fiscal.

E

Transgressão Fiscal.

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Q2217725

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217725 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação à fiscalização tributária no âmbito do Município de Bom Retiro do Sul, à luz do que estabelece seu Código Tributário Municipal, é correto afirmar que:

A

A autoridade administrativa terá ampla faculdade de fiscalização, podendo, nas condições e formas definidas em lei ou regulamentos, apreender livros e documentos, exceto os livros fiscais.

B

A fiscalização é exercida sobre todas as pessoas sujeitas ao cumprimento de obrigações tributárias, exceto aquelas imunes ou isentas.

C

A fiscalização tributária somente poderá ser exercida diretamente pelo agente do fisco.

D

Compete à Secretaria Municipal da Indústria e Comércio, pelos órgãos especializados, a fiscalização do cumprimento das normas de legislação tributária.

E

No exercício da fiscalização, a autoridade administrativa poderá exigir comprovante do direito de ingresso ou de participação em diversões públicas.

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Q2217724

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217724 Direito Tributário

Em matéria de competência tributária para instituir impostos no Brasil, é correto afirmar que compete aos:

A

Estados instituir imposto sobre propriedade de veículos automotores, e sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

B

Estados instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana; e sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

C

Municípios instituir imposto sobre propriedade predial e territorial urbana; e sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D

Municípios instituir imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; e sobre propriedade predial e territorial urbana.

E

Municípios instituir imposto sobre transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; e sobre propriedade territorial rural.

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Q2217723

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217723 Direito Tributário

A obrigação tributária _________ surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou __________ e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. A obrigação _________ decorre da __________ e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da _________.
De acordo com os termos do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que contempla as expressões que preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

acessória – penalidade pecuniária – principal – legislação tributária – sociedade

B

acessória – sua contestação – principal – matéria tributável – legislação

C

principal – penalidade pecuniária – acessória – legislação tributária – fiscalização dos tributos

D

principal – sua contestação – acessória – matéria tributável – sociedade

E

principal – sua contestação – principal – matéria tributável – fiscalização dos tributos

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Q2217722

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217722 Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo em relação ao crédito tributário:
I. O crédito tributário é constituído por meio do lançamento e é competência privativa da autoridade administrativa.
II. O lançamento rege-se pela lei vigente na data da constituição do crédito tributário, mesmo que modificada após o fato gerador.
III. O lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo não pode ser alterado, mesmo em virtude de impugnação do sujeito passivo ou recurso de ofício.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III

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Q2217721

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217721 Direito Tributário

Um dos tributos de competência municipal é aquele decorrente de obras públicas, ou seja, instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. Esse tributo é o que a legislação denomina de:

A

Contribuição de Melhoria.

B

Contribuição de Valorização Imobiliária.

C

Empréstimo Compulsório.

D

Imposto Predial e Territorial Urbano.

E

Taxa de Valorização Imobiliária.

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Q2217720

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário |

Q2217720 Direito Tributário

Considere que determinado Município tenha publicado uma lei no dia 01/11/2022, aprovada na Câmara Municipal em 31/10/2022, através da qual ocorreu um aumento da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de um dos serviços listados na lei municipal que trata do ISS. O Município somente poderá cobrar o imposto referido com a aplicação da nova alíquota a partir de que data?

A

01/11/2022.

B

30/11/2022.

C

31/12/2023.

D

30/01/2023.

E

31/03/2023.

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Q2216764

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216764 Atualidades

Um vídeo que viralizou na internet mostra três estudantes de uma universidade particular de Bauru (SP) debochando de uma mulher que também estuda na instituição pelo fato de ela ter "40 anos". A estudante, que na verdade está prestes a completar 45 anos, está no primeiro ano de Biomedicina. Na postagem, uma das universitárias aparece gravando um vídeo para uma rede social enquanto conversa com as outras duas, afirmando que a mulher estaria velha para estar na universidade. "Ela deveria se aposentar", comentaram as jovens, rindo. (Fonte: g1.globo.com, 11/03/2023). O acontecimento chamou atenção para o preconceito contra pessoas por causa de sua idade que, conforme o site Brasil Escola, também é conhecido em português como idadismo ou ageísmo. É o nome que se dá para as práticas discriminatórias realizadas contra uma pessoa com base em sua idade. Essa discriminação é fruto de estereótipos que são construídos contra um grupo de pessoas de idades diferentes. Trata-se de um preconceito que pode atingir pessoas de diferentes idades, mas é muito mais comum em relação a pessoas idosas. O conceito descrito acima refere-se à prática do:

A

Capacitismo.

B

Etarismo.

C

Racismo.

D

Transfobia.

E

Xenofobia.

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Q2216763

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216763 Atualidades

Leia a seguinte notícia: O presidente da Venezuela desembarcou em Brasília na noite desse domingo (28/05), para participar do encontro de presidentes de países da América do Sul. Nas redes sociais, o presidente venezuelano agradeceu “a calorosa acolhida” e citou o desenvolvimento de uma agenda diplomática que reforce “a união dos povos do continente”. O encontro marca a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, os dois mandatários devem avançar no processo de “normalização das relações bilaterais”. Entre os temas em pauta, está a reabertura das respectivas embaixadas e de setores consulares. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br/, 29/05/2023). Quem é o atual presidente da Venezuela?

A

Alberto Ángel Fernández.

B

Evo Morales.

C

Gabriel Boric.

D

Hugo Chávez.

E

Nicolás Maduro.

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Q2216761

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216761 História e Geografia de Estados e Municípios

Assinale a alternativa que corresponde a uma das origens do nome de Bom Retiro do Sul, conforme registros disponíveis no site da Prefeitura Municipal.

A

Conta a história que, certo dia, um refugiado da Guerra dos Farrapos, de passagem pela localidade, resolveu parar um pouco nas terras da região, onde havia um pequeno monte com belas pastagens, verdes e brilhantes, que reluziam ao Sol, destacando-se pelos belos animais que pastavam ao entardecer. Cansado de fugir, “retirou-se” definitivamente para morar nesse lugar. Em seu momento de felicidade, em seu rústico linguajar, chamava o local simplesmente de “Bom Retiro”.

B

Localizada em terra fértil, com grandes reservas naturais, os imigrantes chamaram a pequena região de “Retiro da Boa Esperança”. Mais tarde, com a comunidade prosperando rapidamente, passaram a chamá-la apenas de “Bom Retiro”.

C

O nome é de origem indígena, e “retiro” significa “lugar bom para morar com águas claras”.

D

Provém de um morro que se prestava admiravelmente para, com facilidade, reunir o gado da fazenda a fim de dar-lhe sal. Como se a natureza tivesse talhado aquele recanto para essa finalidade, chamaram-no de "Bom Retiro", o que veio a dar o nome, mais tarde, a todo o distrito.

E

Foi batizada pelos marinheiros que navegavam pelo rio Taquari, ao encontrarem, à margem esquerda, um arroio de águas barrentas, avermelhadas pela erosão provocada pelas chuvas, naquele lugar ermo, próprio para retiro e refúgio, como se fosse um convento natural. Inicialmente o lugar foi chamado de “Bom Refúgio”, só mais tarde passou a ter o nome de “Bom Retiro”.

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Q2216760

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216760 História e Geografia de Estados e Municípios

De acordo com o site da Prefeitura Municipal, o município de Bom Retiro do Sul, reconhecido por suas belezas naturais e pela hospitalidade de seus habitantes, tem como principal destaque uma construção da década de 70. Esta possui seis comportas duplas do tipo vagão, com 17 metros de largura de descarga de fundo, apresentando cota de represamento de 13,00 metros. Em sua margem esquerda, foi implantada uma eclusa com dimensões de 120m de comprimento por 17m de largura. A ____________________ permite a ligação hidroviária desde o porto rodo-hidro-ferroviário de Estrela até os portos de Porto Alegre e Rio Grande, entre outros.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Balsa da União

B

Barragem do Divisa

C

Barragem do Salto

D

Barragem Eclusa

E

Represa do Blang

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Q2216759

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216759 Direito Processual Penal

Referenciando-se na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo:
I. Uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na lei é a violência patrimonial.
II. Segundo a lei, a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar será prestada de forma articulada.
III. A lei é omissa quanto ao atendimento à mulher pela autoridade policial.
Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2216758

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Biólogo | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Ambiental | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Obras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal Tributário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Bom Retiro do Sul - RS - Fiscal de Vigilância Sanitária |

Q2216758 Direito Constitucional

São direitos sociais previstos expressamente pela Constituição Federal de 1988, EXCETO:

A

A proteção à maternidade.

B

A assistência aos desamparados.

C

A proteção à infância.

D

A previdência social.

E

A restrição da liberdade.

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