Questões de Concurso
Comentadas para especialista legislativo - assessoramento às comissões
Foram encontradas 42 questões
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Q689104
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa, nos termos da Constituição Estadual,
deve indicar um candidato para integrar o Tribunal de Contas
do Estado. Consoante as normas do Regimento Interno da Assembleia,
a indicação dos candidatos para concorrer ao referido cargo
deverá ocorrer pelo(a):
Q689103
Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
quanto aos temas preferência, precedência ou prejudicialidade, é
correto afirmar que:
Q689102
Regimento Interno
No concernente ao método de votação aplicado na Assembleia
Legislativa do Rio de Janeiro, em obediência ao seu Regimento
Interno, é correto afirmar que:
Q689101
Regimento Interno
Matérias relacionadas aos temas urbanismo, arquitetura e
ordenação do território constitui atribuição, nos termos do Regimento
Interno, da(s) Comissão(ões) de:
Q689100
Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
a licença de Governador para ausentar-se do Estado deve receber
parecer prévio da(s) Comissão(ões) de:
Q689099
Regimento Interno
São consideradas Comissões Permanentes compostas por
sete membros as seguintes:
Q689098
Regimento Interno
O Presidente da Assembleia é o representante da referida
Casa Legislativa, sendo certo que, dentre as suas atribuições,
não se inclui:
Q689097
Regimento Interno
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa é órgão colegiado
que atua na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços
administrativos, sendo formada por um Presidente e:
Q689096
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a
cessão de servidores públicos estaduais para outros órgãos da Administração
Pública, inclusive da União e de outros Estados, ocorrerá:
Q689095
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, os
vencimentos dos cargos do Poder Legislativo deverão:
Q689094
Legislação Estadual
Nos termos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, os
cargos em comissão e as funções de confiança serão exercidos,
preferencialmente:
Q689093
Direito Constitucional
Esculápio concorre a cargo público, apresentando-se como
candidato a concurso público de provas e títulos. Admitida sua
inscrição, logrou ser aprovado no número de vagas definido no
edital. Apesar disso, veio a ser surpreendido com a nomeação de
candidato classificado em pior situação do que a sua no concurso.
A autoridade indeferiu o seu requerimento de nomeação. Tal
circunstância é permissiva do manejo do instituto do:
Q689092
Direito Constitucional
Em situações de emergência política, surge o reconhecimento
da importância dos órgãos parlamentares. Assim, em tema de
Estado de Defesa, cabe ao Congresso Nacional:
Q689091
Direito Constitucional
O Senado Federal é composto de parlamentares, denominados
Senadores, que exercem mandato decorrente de eleição direta
e secreta. O mandato por eles exercido é de:
Q689090
Direito Constitucional
O Congresso Nacional é bicameral, formado pela Câmara
dos Deputados e pelo Senado Federal. Para permitir equilíbrio na
representação política por estado federado, a Constituição determina
que a legislação, ao fixar o número de Deputados, deverá
preservar a cada estado:
Q689089
Direito Constitucional
O Deputado X, pertencendo ao partido WW, com representação
no Congresso Nacional, aduz que determinada norma da
Constituição Estadual afronta norma inserida na Constituição Federal,
que dispõe em sentido oposto. O partido WW atendendo aos
reclamos do parlamentar que pertence aos seus quadros, apresenta
a ação cabível no Supremo Tribunal Federal. Tal modalidade de
controle de constitucionalidade deve ser considerada:
Q689088
Direito Constitucional
O Movimento Social intitulado “Voto secreto nunca mais”
busca concitar a população em prol de projeto de emenda constitucional
para tornar o voto nas eleições gerais para Governador,
Presidente e Prefeito, aberto e identificado, buscando coibir as
pressões econômicas e sociais. Nos termos da atual Constituição
Federal, sobre o tema, pode-se afirmar que:
Q689087
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 surgiu após intensos debates
populares em decorrência do término do ciclo dos denominados
Governos Militares. O Congresso Nacional foi transformado em
Assembleia Constituinte e votou os termos da atual Carta Política.
Nesse sentido, a Assembleia, ao propor o texto da atual Constituição, atuou em obediência ao poder constituinte:
Q689081
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir, transcrito da revista Veja, de 22 de janeiro de 1986, e responda à questão.
Quando era ministro da Educação, Passarinho recebeu correspondência
de um reitor de uma universidade, solicitando verbas
ao “iminente ministro”, que não pestanejou. Colocou de volta no
correio, dizendo ao solicitante que já havia sido nomeado...
A oração reduzida “solicitando verbas ao ‘iminente ministro’”
tem valor semântico de:
Q689080
Português
Texto associado
Leia o texto a seguir, transcrito da revista Veja, de 22 de janeiro de 1986, e responda à questão.
Quando era ministro da Educação, Passarinho recebeu correspondência
de um reitor de uma universidade, solicitando verbas
ao “iminente ministro”, que não pestanejou. Colocou de volta no
correio, dizendo ao solicitante que já havia sido nomeado...
As abreviaturas dos pronomes de tratamento usados para
ministros de Estado e reitores são, respectivamente:
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