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Q3153918
Administração Financeira e Orçamentária Ciclo Orçamentário , Elaboração do Projeto ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público |
Q3153918 Administração Financeira e Orçamentária
Em um órgão público, a equipe de planejamento discutia como organizar os investimentos no orçamento do próximo ano. Marta, a coordenadora, perguntou à equipe como eles deveriam descrever esses investimentos para garantir clareza e aprovação. Assinale a alternativa que descreve como os investimentos devem ser discriminados na Lei de Orçamento:
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Q3153917
Administração Financeira e Orçamentária Receita Pública , Classificação da Receita Orçamentária em AFO ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público |
Q3153917 Administração Financeira e Orçamentária
Marque a alternativa que contém apenas receitas correntes do setor público:
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Q3153916
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento , Instrumentos de Planejamento ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público |
Q3153916 Administração Financeira e Orçamentária
No Departamento de Planejamento, Ana estava preocupada porque o ano estava acabando e o orçamento ainda precisava ser aprovado. Ela perguntou ao chefe, João, qual era o instrumento que detalhava todas as receitas e despesas para o ano seguinte, e que eles precisavam finalizar antes de janeiro. Qual dos seguintes instrumentos João respondeu a Ana: 
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Q3153915
Administração Financeira e Orçamentária Orçamento Público em AFO , Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público |
Q3153915 Administração Financeira e Orçamentária
Qual dos itens a seguir estima as receitas que o Governo espera arrecadar e fixa as despesas que serão realizadas com esses recursos:
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Q3153914
Noções de Informática Microsoft Word , Teclas de atalho , Editor de Textos - Microsoft Word e BrOffice.org Writer , Microsoft Word 2019
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153914 Noções de Informática
Durante o processo de edição e formatação de documentos de texto no Microsoft Word, a utilização de atalhos de teclado pode otimizar e tornar mais eficiente a execução das atividades. O atalho de teclado Ctrl + Home tem a função de: 
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Q3153913
Noções de Informática Planilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org Calc , Pacote de Aplicativos: Microsoft Office, BrOffice, OpenOffice e LibreOffice , Microsoft Excel , Planilha Eletrônica
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153913 Noções de Informática
Qual é o tipo de gráfico disponível no Microsoft Excel que se apresenta na forma de um círculo, onde os dados são representados como proporções em relação à soma total dos valores observados? Este gráfico pode ser exibido em formatos bidimensionais ou tridimensionais. 
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Q3153911
Noções de Informática Navegadores (Browser) , Edge ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153911 Noções de Informática
O Browser Edge é um dos navegadores de internet amplamente utilizados nos dias de hoje, oferecendo integração com serviços em nuvem e diversas funcionalidades modernas. Qual é a empresa responsável por seu desenvolvimento? 
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Q3153910
Segurança da Informação Malware ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153910 Segurança da Informação
Assinale a alternativa que identifica corretamente o tipo de software malicioso, baixado por meio de navegação na internet, que instala um servidor proxy no computador da vítima. Esse software permite que o sistema infectado seja utilizado por terceiros para navegação anônima e envio de mensagens indesejadas, como spam: 
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Q3153909
Filosofia Conceitos Filosóficos , Lógica: Nascimento e seus Elementos ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153909 Filosofia
Considere as premissas:

P1: Todos os caminhoneiros dirigem.
P2: Paulo dirige.
C: Paulo é caminhoneiro.

O argumento é:
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Q3153904
Matemática Aritmética e Problemas , Porcentagem ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153904 Matemática

Um mecânico forneceu a seguinte proposta de orçamento para um cliente: Cobrar como mão de obra (serviço) 35% do valor gasto em peças para o conserto do veículo. A relação de peças está disposta na tabela abaixo.


                                            Imagem associada para resolução da questão


De posse dos valores acima e sabendo que o cliente aceitou a proposta, quanto pagou pelo serviço?

Alternativas
Q3153898
Português Morfologia - Verbos , Flexão verbal de pessoa (1ª, 2ª, 3ª pessoa) ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153898 Português
A sentença a seguir em que ocorre verbo conjugado na terceira pessoa do singular é:
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Q3153897
Português Ortografia , Emprego do hífen ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153897 Português
Dentre as palavras a seguir, aquela cujo emprego do hífen está incorreto é:
Alternativas
Q3153893
Português Sintaxe , Orações subordinadas adverbiais: Causal, Comparativa, Consecutiva, Concessiva, Condicional... ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153893 Português
Leia o texto a seguir para responder a questão.

Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos


        A palavra “vermelho” vem do latim vermiculus, que significa “verme”. O motivo é que, por muito tempo, um pigmento vermelho comum na Europa vinha de um inseto minúsculo de nome científico Kermes vermilio. Esse bichinho excreta um composto químico batizado de ácido quermésico, que já dava cor a roupas, cerâmicas e quadros em Roma. Civilizações antigas das Américas, como astecas e maias, eram fãs de um ácido colorido similar – o ácido carmínico, presente no inseto Dactylopius coccus, a cochonilha.

       No século 15, por exemplo, Montezuma, o imperador asteca, exigiu tributo na forma de cochonilha de onze cidades conquistadas. Até hoje, o Peru e o México estão entre os maiores produtores desse pigmento. Os insetos são criados em cactos, que eles adoram parasitar.

    Para obter meio quilo de pó de carmim, é necessário pulverizar 70 mil cochonilhas secas. Até 20% do corpo do inseto de 0,5 cm consiste nesse ácido de cor vibrante, mas elas pesam frações de grama cada uma. Não rende.

    O pó escarlate se tornaria um dos produtos mais importantes da balança comercial do México colonial: só não movimentava mais dinheiro que a prata. Sua importância era tamanha que essa substância era negociada em bolsas de valores na Europa – como soja e minério de ferro são hoje, por exemplo –, e foi essencial para que a Espanha se tornasse uma potência econômica. 

    Essa commodity fez muito sucesso nos retratos e cenas cristãs dramáticas do barroco. Caravaggio, o pintor italiano, utilizava frequentemente sua tonalidade cor de sangue. Quando os tintureiros europeus começaram a experimentar com o pigmento americano em tecidos, ficaram deslumbrados com sua vivacidade e concentração: o vermelho era muito mais bonito que o gerado pelos insetos do Velho Mundo.

    O carmim de cochonilha só voltou a ser viável economicamente nas últimas décadas: embora tenha saído de cena nas artes, na construção civil e na indústria têxtil, ele ainda é uma opção biologicamente inofensiva para colorir comida e cosméticos, aprovada por agências de vigilância sanitária mundo afora. Aparece em iogurtes, balas e outras coisas sabor morango, bem como no bolo red velvet e em quase todo batom.

    No futuro, é possível que o corante passe a ser secretado por microrganismos geneticamente modificados, eliminando a preocupação dos veganos com a matança de artrópodes.

MOURÃO, M. Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos. Revista Superinteressante. (Adaptado). Disponível em .
Considere o seguinte trecho: “Sua importância era tamanha que essa substância era negociada em bolsas de valores na Europa”. A relação de sentido que se estabelece entre as orações do período apresentado é:
Alternativas
Q3153892
Português Interpretação de Textos , Coesão e coerência ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153892 Português
Leia o texto a seguir para responder a questão.

Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos


        A palavra “vermelho” vem do latim vermiculus, que significa “verme”. O motivo é que, por muito tempo, um pigmento vermelho comum na Europa vinha de um inseto minúsculo de nome científico Kermes vermilio. Esse bichinho excreta um composto químico batizado de ácido quermésico, que já dava cor a roupas, cerâmicas e quadros em Roma. Civilizações antigas das Américas, como astecas e maias, eram fãs de um ácido colorido similar – o ácido carmínico, presente no inseto Dactylopius coccus, a cochonilha.

       No século 15, por exemplo, Montezuma, o imperador asteca, exigiu tributo na forma de cochonilha de onze cidades conquistadas. Até hoje, o Peru e o México estão entre os maiores produtores desse pigmento. Os insetos são criados em cactos, que eles adoram parasitar.

    Para obter meio quilo de pó de carmim, é necessário pulverizar 70 mil cochonilhas secas. Até 20% do corpo do inseto de 0,5 cm consiste nesse ácido de cor vibrante, mas elas pesam frações de grama cada uma. Não rende.

    O pó escarlate se tornaria um dos produtos mais importantes da balança comercial do México colonial: só não movimentava mais dinheiro que a prata. Sua importância era tamanha que essa substância era negociada em bolsas de valores na Europa – como soja e minério de ferro são hoje, por exemplo –, e foi essencial para que a Espanha se tornasse uma potência econômica. 

    Essa commodity fez muito sucesso nos retratos e cenas cristãs dramáticas do barroco. Caravaggio, o pintor italiano, utilizava frequentemente sua tonalidade cor de sangue. Quando os tintureiros europeus começaram a experimentar com o pigmento americano em tecidos, ficaram deslumbrados com sua vivacidade e concentração: o vermelho era muito mais bonito que o gerado pelos insetos do Velho Mundo.

    O carmim de cochonilha só voltou a ser viável economicamente nas últimas décadas: embora tenha saído de cena nas artes, na construção civil e na indústria têxtil, ele ainda é uma opção biologicamente inofensiva para colorir comida e cosméticos, aprovada por agências de vigilância sanitária mundo afora. Aparece em iogurtes, balas e outras coisas sabor morango, bem como no bolo red velvet e em quase todo batom.

    No futuro, é possível que o corante passe a ser secretado por microrganismos geneticamente modificados, eliminando a preocupação dos veganos com a matança de artrópodes.

MOURÃO, M. Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos. Revista Superinteressante. (Adaptado). Disponível em .
Observe o excerto a seguir, com especial atenção às expressões em destaque:
“A palavra “vermelho” vem do latim vermiculus, que significa “verme”. O motivo é que, por muito tempo, um pigmento vermelho comum na Europa vinha de um inseto minúsculo de nome científico Kermes vermilio. Esse bichinho excreta um composto químico batizado de ácido quermésico [...]”.
Enquanto recursos de coesão textual, as expressões em destaque são empregadas para:
Alternativas
Q3153891
Português Interpretação de Textos , Figuras de Linguagem ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153891 Português
Leia o texto a seguir para responder a questão.

Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos


        A palavra “vermelho” vem do latim vermiculus, que significa “verme”. O motivo é que, por muito tempo, um pigmento vermelho comum na Europa vinha de um inseto minúsculo de nome científico Kermes vermilio. Esse bichinho excreta um composto químico batizado de ácido quermésico, que já dava cor a roupas, cerâmicas e quadros em Roma. Civilizações antigas das Américas, como astecas e maias, eram fãs de um ácido colorido similar – o ácido carmínico, presente no inseto Dactylopius coccus, a cochonilha.

       No século 15, por exemplo, Montezuma, o imperador asteca, exigiu tributo na forma de cochonilha de onze cidades conquistadas. Até hoje, o Peru e o México estão entre os maiores produtores desse pigmento. Os insetos são criados em cactos, que eles adoram parasitar.

    Para obter meio quilo de pó de carmim, é necessário pulverizar 70 mil cochonilhas secas. Até 20% do corpo do inseto de 0,5 cm consiste nesse ácido de cor vibrante, mas elas pesam frações de grama cada uma. Não rende.

    O pó escarlate se tornaria um dos produtos mais importantes da balança comercial do México colonial: só não movimentava mais dinheiro que a prata. Sua importância era tamanha que essa substância era negociada em bolsas de valores na Europa – como soja e minério de ferro são hoje, por exemplo –, e foi essencial para que a Espanha se tornasse uma potência econômica. 

    Essa commodity fez muito sucesso nos retratos e cenas cristãs dramáticas do barroco. Caravaggio, o pintor italiano, utilizava frequentemente sua tonalidade cor de sangue. Quando os tintureiros europeus começaram a experimentar com o pigmento americano em tecidos, ficaram deslumbrados com sua vivacidade e concentração: o vermelho era muito mais bonito que o gerado pelos insetos do Velho Mundo.

    O carmim de cochonilha só voltou a ser viável economicamente nas últimas décadas: embora tenha saído de cena nas artes, na construção civil e na indústria têxtil, ele ainda é uma opção biologicamente inofensiva para colorir comida e cosméticos, aprovada por agências de vigilância sanitária mundo afora. Aparece em iogurtes, balas e outras coisas sabor morango, bem como no bolo red velvet e em quase todo batom.

    No futuro, é possível que o corante passe a ser secretado por microrganismos geneticamente modificados, eliminando a preocupação dos veganos com a matança de artrópodes.

MOURÃO, M. Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos. Revista Superinteressante. (Adaptado). Disponível em .
No excerto “Civilizações antigas das Américas, como astecas e maias, eram fãs de um ácido colorido similar”, a palavra “fã” é utilizada como um recurso de expressividade, que corresponde à figura de linguagem:
Alternativas
Q3153890
Português Interpretação de Textos , Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto ,
Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Provas: Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Auditor Público | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Coordenador do CRAS | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Educador de Creche | Avança SP - 2024 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Classe Especial - Portador de Deficiência |
Q3153890 Português
Leia o texto a seguir para responder a questão.

Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos


        A palavra “vermelho” vem do latim vermiculus, que significa “verme”. O motivo é que, por muito tempo, um pigmento vermelho comum na Europa vinha de um inseto minúsculo de nome científico Kermes vermilio. Esse bichinho excreta um composto químico batizado de ácido quermésico, que já dava cor a roupas, cerâmicas e quadros em Roma. Civilizações antigas das Américas, como astecas e maias, eram fãs de um ácido colorido similar – o ácido carmínico, presente no inseto Dactylopius coccus, a cochonilha.

       No século 15, por exemplo, Montezuma, o imperador asteca, exigiu tributo na forma de cochonilha de onze cidades conquistadas. Até hoje, o Peru e o México estão entre os maiores produtores desse pigmento. Os insetos são criados em cactos, que eles adoram parasitar.

    Para obter meio quilo de pó de carmim, é necessário pulverizar 70 mil cochonilhas secas. Até 20% do corpo do inseto de 0,5 cm consiste nesse ácido de cor vibrante, mas elas pesam frações de grama cada uma. Não rende.

    O pó escarlate se tornaria um dos produtos mais importantes da balança comercial do México colonial: só não movimentava mais dinheiro que a prata. Sua importância era tamanha que essa substância era negociada em bolsas de valores na Europa – como soja e minério de ferro são hoje, por exemplo –, e foi essencial para que a Espanha se tornasse uma potência econômica. 

    Essa commodity fez muito sucesso nos retratos e cenas cristãs dramáticas do barroco. Caravaggio, o pintor italiano, utilizava frequentemente sua tonalidade cor de sangue. Quando os tintureiros europeus começaram a experimentar com o pigmento americano em tecidos, ficaram deslumbrados com sua vivacidade e concentração: o vermelho era muito mais bonito que o gerado pelos insetos do Velho Mundo.

    O carmim de cochonilha só voltou a ser viável economicamente nas últimas décadas: embora tenha saído de cena nas artes, na construção civil e na indústria têxtil, ele ainda é uma opção biologicamente inofensiva para colorir comida e cosméticos, aprovada por agências de vigilância sanitária mundo afora. Aparece em iogurtes, balas e outras coisas sabor morango, bem como no bolo red velvet e em quase todo batom.

    No futuro, é possível que o corante passe a ser secretado por microrganismos geneticamente modificados, eliminando a preocupação dos veganos com a matança de artrópodes.

MOURÃO, M. Carmim de cochonilha: a história do pigmento feito de insetos moídos. Revista Superinteressante. (Adaptado). Disponível em .
Considere as seguintes afirmações, baseadas no texto:

I. O fato de os pigmentos artificiais serem mais lucrativos é um dos motivos para o desuso do carmim de cochonilha.
II. As cochonilhas produziam um pigmento carmim que se destacava por ser mais vivo e concentrado.
III. Atualmente, o corante carmim é produzido a partir de cochonilhas geneticamente modificadas.

É (são) verdadeira(s) apenas:
Alternativas
Q3099345
Direito Administrativo Parcerias público-privadas , Serviços Públicos ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099345 Direito Administrativo
Antes da celebração do contrato de parceria público-privada, deverá ser constituída sociedade de propósito específico, incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria.
Nesse contexto, nos termos da Lei nº 11.079/2004, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q3099344
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099344 Direito Administrativo
O poder concedente poderá intervir na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes.
Nesse contexto, de acordo com Lei nº 8.987/1995, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q3099343
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099343 Direito Constitucional
Sobre o ato normativo municipal, editado no exercício de competência legislativa suplementar, que proíba a participação em licitação ou contratação, analise as afirmativas a seguir.

I. É constitucional, por não violar o sistema de repartição de competências e atender à vedação ao nepotismo, norma municipal que proíbe a celebração de contratos do município com agentes públicos municipais e respectivos parentes, até o terceiro grau.
II. Esse impedimento do item anterior não se aplica às pessoas ligadas – por matrimônio ou parentesco, afim ou consanguíneo, até o terceiro grau, inclusive, ou por adoção – a servidores municipais não ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, sob pena de infringência ao princípio da proporcionalidade.
III. É inconstitucional o ato normativo municipal, editado no exercício de competência legislativa suplementar, que proíba a participação em licitação ou a contratação de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q3099342
Direito Administrativo Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Niterói - RJ Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099342 Direito Administrativo
João, Secretário de Meio Ambiente do Município Alfa, está em vias de celebrar contrato de pequena compra, no valor de cinco mil reais, mas, pelas peculiaridades do caso concreto, pretende fazê-lo de forma verbal.
Para evitar problemas com os órgãos de controles interno e externo, João indagou à Procuradoria do Município sobre a viabilidade jurídica do pretendido contrato.
Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a resposta recebida.
Alternativas
Respostas
221: C
222: A
223: C
224: D
225: B
226: E
227: E
228: A
229: D
230: D
231: B
232: A
233: C
234: C
235: B
236: D
237: B
238: E
239: B
240: E
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