Questões de Concurso Comentadas para Analista Judiciário - Área Administrativa

Q575767

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575767 Direito Penal

Maria é aprovada no vestibular para uma determinada Universidade Federal. No dia da matrícula, Maria, caloura, é recebida pelos alunos veteranos da universidade e submetida a um trote acadêmico violento. Além de outras coisas que foi obrigada a fazer, Maria foi amarrada em uma cadeira de bar e obrigada a ingerir bebida alcoólica até ficar completamente embriagada e sem qualquer possibilidade de entender o caráter ilícito de um fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento. Maria é liberada do trote e sai do bar, dirigindo-se até o seu veículo que estava estacionado em via pública, sem conseguir movimentá-lo. Abordada por policiais, desacatou-os. Neste caso, no que concerne ao crime de desacato,

A

terá a pena reduzida de um a dois terços.

B

estará isenta de pena.

C

terá a pena reduzida de metade.

D

terá a pena reduzida em 1/6.

E

terá a pena aumentada de 1/3.

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Q575766

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575766 Direito Penal

Renato, com 20 anos de idade é abordado por policiais militares após se envolver em uma briga em boate da cidade de Macapá. Embriagado e extremamente nervoso Renato passa a ofender os policiais no exercício regular da função. Conduzido ao Distrito Policial Renato acaba posteriormente denunciado pelo Ministério Público por crime de desacato e, por sentença final, condenado ao pagamento de 20 dias-multa, no valor unitário mínimo como incurso no artigo 331, do Código Penal (crime de desacato). Neste caso, a prescrição da pena aplicada ocorrerá em

A

05 anos.

B

02 anos.

C

01 ano.

D

04 anos.

E

03 anos.

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Q575764

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575764 Direito Processual Civil - CPC 1973

Considere as seguintes hipóteses: O Processo A e o Processo B possuem em comum o objeto. O Processo C e o Processo D possuem em comum a causa de pedir. Nestes casos,

A

há continência entre os processos A e B e entre os processos C e D.

B

há conexão entre os processos A e B e entre os processos C e D.

C

há conexão entre os processos A e B e continência entre os processos C e D.

D

há continência entre os processos A e B e conexão entre os processos C e D.

E

não há continência e nem conexão entres os processos A e B, nem entre os processos C e D.

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Q575762

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575762 Direito Civil

Considere:

I. A Lei X revogou expressamente a Lei Y. Salvo disposição em contrário, se a lei X perder a sua vigência, a Lei Y será restaurada.

II. A Lei Z regulou inteiramente a matéria de que trata a lei anterior W. Neste caso, ocorreu a revogação da Lei W.

III. A Lei H estabeleceu disposições gerais a par das já existentes na lei F. Neste caso, a Lei H não revogou a lei anterior F.

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, está correto o que se afirma em

A

II, apenas.

B

I e II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e III, apenas.

E

II e III, apenas.

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Q575761

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575761 Direito Civil

Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. Se, antes de entrar a lei em vigor, ocorrer nova publicação de seu texto, destinada a correção, este prazo

A

começará a correr da nova publicação.

B

não será interrompido, continuando a correr normalmente, tendo me vista que a nova publicação ocorreu apenas para correção.

C

será contando em dobro, independente da data da nova publicação.

D

será contado em dobro apenas se a nova publicação ocorrer nos quinze primeiros dias da primeira publicação.

E

será contado em dobro apenas se a nova publicação ocorrer nos quinze últimos dias da primeira publicação.

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Q575760

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575760 Direito Civil

Considere:

I. Intransmissível.

II. Irrenunciável.

III. Exercício com limitação voluntária.

IV. Prescrição quinquenal.

De acordo com o Código Civil brasileiro, com exceção dos casos previstos em lei, no tocante aos direitos da personalidade, aplicam-se as características indicadas em

A

I e III, apenas.

B

I, II e III, apenas.

C

I, II, III e IV.

D

II, III e IV, apenas.

E

I e II, apenas.

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Q575759

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575759 Direito Eleitoral

A impugnação de registro de candidatura

A

deve ser formulada no prazo máximo de 48 horas, contado da publicação do pedido de registro.

B

não pode ser feita pelo Ministério Público Eleitoral, que tem atribuições somente para opinar.

C

pode ser feita por candidato, jamais por partido político ou coligação.

D

pode ser feita com base em prova testemunhal.

E

pode ser feita por partido político ou coligação, jamais por candidato.

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Q575758

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575758 Direito Eleitoral

Considere:

I. O partido Alpha colocou uma faixa com o nome de José, candidato à Prefeito Municipal, na porta de uma igreja, no horário do culto.

II. O partido Beta realizou o comício de encerramento da campanha de seus candidatos, com aparelhagem de sonorização fixa utilizada até as 4:00 horas da madrugada.

III. O partido Delta, no dia da eleição, promoveu carreata de apoio aos seus candidatos às eleições majoritárias.

IV. O partido Gama utilizou, no mês de setembro do ano da eleição, trio elétrico para a sonorização de um de seus comícios.

De acordo com a Lei n° 9.094/97, é vedada a propaganda indicada APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

I e III.

D

II, III e IV.

E

III e IV.

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Q575755

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575755 Direito Eleitoral

José, Governador do Estado, valendo-se de seu cargo e da sua autoridade, intervém no funcionamento da Mesa Receptora, a pretexto de alterar o processo de votação para torná-lo mais ágil. A conduta de José é

A

legítima, porque objetivava agilizar o processo eleitoral.

B

legítima, tendo em conta o cargo por ele exercido.

C

mera infração administrativa, sujeita à pena de multa.

D

crime eleitoral punido com detenção e multa.

E

legítima, se não houver emprego de violência física ou moral.

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Q575754

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575754 Direito Eleitoral

Quando o Tribunal Regional determinar a realização de novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário contra a decisão que versar sobre a expedição de diploma nas eleições estaduais, feita a apuração das eleições renovadas, contar-se-á

A

da publicação do despacho que designar data para a sessão da diplomação.

B

da sessão da diplomação.

C

do despacho que designar data para a sessão da diplomação.

D

da intimação das partes do despacho que designar data para a sessão da diplomação.

E

da sessão em que for proclamado o resultado das eleições suplementares.

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Q575753

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575753 Direito Constitucional

Francisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá

A

usar da propriedade particular de Francisco, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

B

usar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, se houver dano.

C

usar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, independentemente de dano.

D

realizar o procedimento de desapropriação, assegurada a Francisco indenização ulterior, se houver dano.

E

realizar o procedimento de desapropriação e, após a sua conclusão, usar da propriedade particular de Francisco, sem direito à indenização, já que há necessidade pública e que a propriedade não atende a sua função social.

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Q575752

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575752 Direito Constitucional

Paulo, brasileiro naturalizado, 33 anos, Prefeito de uma cidade do Estado do Amapá, deseja se candidatar ao cargo de Governador desse Estado. Preenchidas as demais condições de elegibilidade, Paulo

A

pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, não havendo a necessidade da renúncia do cargo de Prefeito, já que a circunscrição do governo do estado engloba a circunscrição do município.

B

pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, desde que renuncie ao cargo de Prefeito até um ano antes do pleito.

C

não pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 35 anos, além de ser exigido que seja brasileiro nato.

D

pode ser eleito Governador, pois a idade mínima para esse cargo é de 30 anos, além de não ser exigido que seja brasileiro nato, desde que renuncie ao cargo de Prefeito até seis meses antes do pleito.

E

não pode ser eleito Governador, pois apesar de atender à condição exigida a esse cargo referente à idade mínima de 30 anos, não cumpre o requisito da obrigatoriedade de ser brasileiro nato.

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Q575751

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575751 Direito Constitucional

Um casal de italianos, Pietro e Antonella, veio ao Brasil à serviço de seu país e, após dois anos em território brasileiro, Antonella deu à luz a Filomena. Um casal de brasileiros, Joaquim e Carolina, foi a Alemanha à serviço do Brasil e, após três anos em território alemão, Carolina deu à luz a Clara. Um casal de espanhóis, Juan e Maria, veio ao Brasil a turismo e, após um mês em território brasileiro, prematuramente Maria deu à luz a Luiz. Considerando essas três situações, são brasileiros natos:

A

Clara e Luiz.

B

Filomena, Clara e Luiz.

C

Filomena e Luiz.

D

Luiz, apenas.

E

Clara, apenas.

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Q575750

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575750 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética: o Estado do Amapá, após concluído procedimento licitatório e adjudicado o objeto da licitação ao vencedor do certame, adiou a contratação. No caso narrado,

A

há afronta ao princípio da impessoalidade, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

B

há nítida afronta ao princípio da adjudicação compulsória, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

C

há nítida afronta ao princípio da vinculação ao instrumento convocatório, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

D

não há afronta a quaisquer dos princípios que regem as licitações, independentemente de ter havido ou não justa causa para o adiamento.

E

não há afronta ao princípio da adjudicação compulsória, se houver justa causa para o adiamento.

Q575747

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575747 Administração Financeira e Orçamentária

Considere os dados extraídos do Balanço Orçamentário de uma entidade pública referente ao exercício financeiro de 2014:

− Despesas Empenhadas: R$ 795.000,00

− Despesas Liquidadas: R$ 782.000,00

− Despesas Pagas: R$ 773.000,00

Um fornecedor de caixas de papelão entregou à entidade pública, em janeiro de 2015, dentro do prazo acordado com o gestor público, mercadorias no valor de R$ 1.400,00, cujo empenho foi anulado no encerramento do exercício de 2014.

Com base nessas informações, em 2014, o valor inscrito em restos a pagar processados foi, em reais,

A

9.000,00.

B

10.400,00.

C

13.000,00.

D

14.400,00.

E

22.000,00.

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Q575746

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575746 Administração Financeira e Orçamentária

Com base na Lei n° 101/2000, a Lei Orçamentária Anual

A

poderá conter dispositivo para autorização de abertura de créditos adicionais especiais.

B

disporá sobre o equilíbrio entre receitas e despesas.

C

disporá sobre condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

D

conterá todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão.

E

compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.

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Q575745

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575745 Administração Financeira e Orçamentária

No dia 01/10/2015, o gestor de uma entidade pública governamental constatou que o crédito orçamentário disponível para Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica não seria suficiente para cobrir as tarifas de energia elétrica até o fim do exercício financeiro e, consequentemente, manter em funcionamento os serviços públicos já existentes à época. Para garantir a execução da despesa relativa ao fornecimento de energia elétrica para manutenção dos serviços públicos, o gestor deve

A

remanejar despesas de outros elementos de despesas para Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica.

B

abrir crédito adicional especial, de acordo com os limites estabelecidos na Lei Orçamentária Anual, o qual poderá ser reaberto em 2016.

C

abrir crédito adicional suplementar, após prévia autorização legislativa, não tendo a necessidade de existir recursos para a sua cobertura.

D

abrir crédito adicional suplementar, por meio de decreto e após prévia autorização legislativa, o qual não poderá ser reaberto em 2016.

E

abrir crédito adicional especial por meio de decreto e, em seguida, dar imediato conhecimento ao Poder Legislativo, não tendo a necessidade de existir recursos para a sua cobertura.

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Q575744

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575744 Administração Geral

Imagine que uma determinada entidade integrante da Administração Pública pretenda implementar uma metodologia de Planejamento Estratégico visando à melhoria dos serviços disponibilizados ao cidadão e o alinhamento com as políticas públicas determinadas para sua execução, bem como a avaliação de desempenho dos seus colaboradores. Entre as ferramentas disponíveis e consagradas para o atingimento dos objetivos almejados, poderá utilizar

A

o Balanced Score Card − BSC, que contempla um conjunto equilibrado de indicadores financeiros e não financeiros.

B

a Gestão por Competências, que alinha visão, missão e estratégias de atuação da organização.

C

o BMP − Business Process Management, que indica os resultados que poderão ser alcançados em diferentes cenários projetados.

D

o Ciclo PDCA, que possui foco no enxugamento organizacional (downsizing) como forma de propiciar o aumento da eficiência na prestação dos serviços e a valorização dos melhores colaboradores.

E

o CPM − Critical Path Method, denominado método do caminho crítico, que identifica os principais desafios e oportunidades da organização.

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Q575743

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575743 Administração Geral

Os conceitos e abordagens sobre liderança vêm se desenvolvendo ao longo do tempo, sofrendo alterações na forma de conceber a figura do líder. As principais fontes doutrinárias dividem os conceitos sobre liderança em três abordagens: traços de personalidade, estilos de liderança e situacional. Nesse sentido,

I. A primeira abordagem sobre liderança descreve o líder como aquele que possui características que os diferencia dos não lideres, entre as quais traços físicos.

II. Entre as teorias de estilo de liderança, também chamadas teorias comportamentais, pode-se citar a preconizada por Likert, que identifica apenas dois estilos: autocrático e democrático.

III. A Teoria do Recurso Cognitivo, desenvolvida por Fiedler e Joe Garcia, pode ser citada como exemplo de Teoria Situacional e enfatiza a importância da inteligência e da experiência do líder na situação de pressão.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e III.

B

I.

C

II.

D

I e II.

E

II e III.

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Q575742

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRE-AP Prova: FCC - 2015 - TRE-AP - Analista Judiciário - Administrativa |

Q575742 Administração Geral

Considere a seguinte afirmação acerca da motivação no trabalho: “O homem médio não gosta do trabalho e o evita". Tal preceito

A

não encontra suporte em nenhuma das teorias motivacionais, pois a premissa de todas é de que o dispêndio de esforço no trabalho é algo natural.

B

é a base das chamadas teorias de processo, que buscam explicar como os processos cognitivos se sobrepõem ao comportamento instintivo do ser humano.

C

é uma das pressuposições da Teoria X de MacGregor, que, ao contrário da Teoria Y, traduz a concepção negativa da natureza humana.

D

está presente na Teoria da Hierarquia das Necessidades Humanas, de Maslow, que preconiza que o único fator motivacional autêntico é a satisfação das necessidades básicas (fisiológicas e de segurança).

E

foi consolidada com o advento da Teoria ERC, de Clayton Alderfer, de acordo com a qual a motivação é movida majoritariamente pelo medo e, apenas em pequena escala, pela busca de realização.

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