Questões de Concurso
Comentadas para fiscal - nível superior
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Q1096719
Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Norma Regulamentadora de segurança e saúde
no trabalho em estabelecimentos de assistência à saúde
(NR 32), julgue o item.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser reavaliado a cada dois anos ou quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar.
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) deve ser reavaliado a cada dois anos ou quando a análise dos acidentes e incidentes assim o determinar.
Q1096718
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Somente as farmácias poderão receber receitas de medicamentos magistrais ou oficinais para aviamento, sendo vedada a intermediação de qualquer natureza.
Q1096717
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde decidir quanto ao destino dos estoques de substâncias ou medicamentos em poder do estabelecimento cuja autorização especial tenha sido suspensa ou cancelada.
Q1096716
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
O certificado de não objeção é o documento expedido pelo órgão competente do Ministério da Saúde que certifica que as substâncias ou os medicamentos objeto de importação ou exportação não estão sob controle especial neste País.
Q1096715
Odontologia
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.
O alvará de funcionamento do serviço de radiodiagnóstico tem validade de, no máximo, dois anos.
Q1096714
Direito Sanitário
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
O licenciamento de serviço de radiodiagnóstico segue o processo de aprovação, sob os aspectos de proteção radiológica, do projeto básico de construção das instalações e de emissão do alvará de funcionamento.
Q1096713
Odontologia
Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à
Portaria n.º 344/1998, julgue o item.
Para permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalmente a autoridade sanitária estadual sobre equipamentos comercializados.
Para permitir a rastreabilidade dos equipamentos instalados no País, os fornecedores de equipamentos de raios X diagnósticos devem informar mensalmente a autoridade sanitária estadual sobre equipamentos comercializados.
Q1096712
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O ato processual não será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.
O ato processual não será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.
Q1096711
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A perícia não poderá ser realizada quando a prova do fato não depender de conhecimento especial.
A perícia não poderá ser realizada quando a prova do fato não depender de conhecimento especial.
Q1096710
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Ao revel será assegurado o direito de intervir no processo, podendo rediscutir os atos processuais já praticados e sua forma de execução.
Ao revel será assegurado o direito de intervir no processo, podendo rediscutir os atos processuais já praticados e sua forma de execução.
Q1096709
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Os Conselhos de Odontologia poderão criar tantas Câmaras de Instrução quantas forem necessárias, possuindo estas as mesmas atribuições da Comissão de Ética.
Os Conselhos de Odontologia poderão criar tantas Câmaras de Instrução quantas forem necessárias, possuindo estas as mesmas atribuições da Comissão de Ética.
Q1096708
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas por três conselheiros efetivos e suplentes, eleitos para a função.
As Comissões de Ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas por três conselheiros efetivos e suplentes, eleitos para a função.
Q1096707
Odontologia
De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico,
julgue o item.
Inscrito o profissional em mais de um Conselho, a competência de julgamento e aplicação de penalidade cabe àquele da inscrição mais antiga.
Inscrito o profissional em mais de um Conselho, a competência de julgamento e aplicação de penalidade cabe àquele da inscrição mais antiga.
Q1096706
Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.
As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos ou fiscais nem com os respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau.
As operadoras de planos privados de assistência à saúde não podem realizar operações financeiras com diretores e membros dos conselhos administrativos, consultivos ou fiscais nem com os respectivos cônjuges e parentes até o segundo grau.
Q1096705
Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.
Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.
Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.
Q1096704
Direito Sanitário
Com base na legislação federal, julgue o item.
Às pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Às pessoas físicas é permitida a operação de plano ou seguro privado de assistência à saúde.
Q1096703
Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.
Incidirá sobre os laboratórios de prótese dentária a anuidade prevista pelo Conselho Regional de Odontologia.
Incidirá sobre os laboratórios de prótese dentária a anuidade prevista pelo Conselho Regional de Odontologia.
Q1096702
Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.
É anulável a concessão de autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.
É anulável a concessão de autorização administrativa a quem não for legalmente habilitado para o exercício da odontologia.
Q1096701
Odontologia
Com base na legislação federal, julgue o item.
Os valores das anuidades do técnico e do auxiliar em saúde bucal e das taxas indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/2 e 1/4 daqueles cobrados ao cirurgião‐dentista.
Os valores das anuidades do técnico e do auxiliar em saúde bucal e das taxas indispensáveis ao exercício das profissões não podem ultrapassar, respectivamente, 1/2 e 1/4 daqueles cobrados ao cirurgião‐dentista.
Q1096700
Odontologia
A partir da Resolução CFO n.º 63/2005, julgue o item.
A retificação de documento expedido pelos Conselhos somente poderá ser processada a requerimento do interessado, com firma reconhecida e instruído o pedido com a documentação comprobatória.
A retificação de documento expedido pelos Conselhos somente poderá ser processada a requerimento do interessado, com firma reconhecida e instruído o pedido com a documentação comprobatória.
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