Foram encontradas 1.081 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q152962
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152962 Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

No caso de desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial da pessoa jurídica de direito privado, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da parte, poderá determinar que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigação sejam estendidos aos bens particulares dos administradores.
Alternativas
Q152961
Direito Civil Pessoa Jurídica , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152961 Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Em relação à natureza da pessoa jurídica, segundo os postulados da teoria da realidade das instituições jurídicas, somente o homem é capaz de ser sujeito de direito, donde se conclui que a pessoa jurídica é uma ficção legal, uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades.
Alternativas
Q152960
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade , Parte Geral ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152960 Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Os direitos da personalidade da pessoa natural são intransmissíveis, irrenunciáveis, impenhoráveis e inexpropriáveis, entretanto, podem ser objeto de disposição por meio de contrato.
Alternativas
Q152959
Direito Civil Princípios Gerais de Direito Civil , Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152959 Direito Civil
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Para orientar a tarefa interpretativa do aplicador da lei, existem várias técnicas. Segundo os postulados da técnica teleológica, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
Alternativas
Q152958
Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152958 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Entre os de princípios constitucionais do processo civil, encontram-se o da eventualidade ou preclusão, o da publicidade e o da oralidade.
Alternativas
Q152957
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 , Ação Popular
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152957 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Na ação civil pública, a sentença de procedência é preponderantemente desconstitutiva e apenas subsidiariamente condenatória, enquanto, na ação popular, a sentença de procedência é preponderantemente condenatória.
Alternativas
Q152956
Direito Processual Civil - CPC 1973 Mandado de Segurança Individual e Coletivo , Ações Coletivas no CPC 1973 , Ação Civil Pública no CPC 1973 , Ação Popular
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152956 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública.
Alternativas
Q152955
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152955 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

A ação de prestação de contas tem natureza jurídica de ação dúplice.
Alternativas
Q152954
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152954 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

A obrigação de fazer materialmente infungível pode ser adimplida por meio da propositura de ação consignatória.
Alternativas
Q152953
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152953 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Sendo sucumbente apenas um dos litisconsortes, havendo diferentes procuradores, a este aproveita o prazo em dobro para recorrer.
Alternativas
Q152951
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152951 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

A penhora no rosto dos autos é o direito patrimonial litigioso, cuja titularidade é atribuída ao executado, o qual, no processo em que será realizada a penhora, figura como autor, exeqüente ou herdeiro.
Alternativas
Q152950
Direito Processual Civil - CPC 1973 Processo de execução ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152950 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

Na ação de embargos à execução lastreada em título executivo extrajudicial, é cabível à fazenda pública alegar toda matéria de defesa que lhe seria lícito alegar em sede de processo de conhecimento.
Alternativas
Q152949
Direito Processual Civil - CPC 1973 Do Litisconsórcio ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152949 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito
processual civil.

A decisão do juiz que exclui o litisconsorte do processo por ilegitimidade configura exemplo de decisão interlocutória.
Alternativas
Q152948
Direito Processual do Trabalho Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. , Dissídio individual ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152948 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

A homologação de acordo é uma faculdade do juiz.
Alternativas
Q152947
Direito Processual do Trabalho Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista , Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152947 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

A nulidade fundada em incompetência de foro deve ser declarada de ofício.
Alternativas
Q152946
Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos , Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152946 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

As empresas públicas são isentas do pagamento de custas na justiça do trabalho.
Alternativas
Q152943
Direito Processual do Trabalho Dissídio individual e procedimentos aplicáveis , Dissídio individual ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152943 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

Uma reclamação trabalhista contra uma autarquia e cujo valor seja inferior a 40 salários mínimos será submetida ao rito sumaríssimo.
Alternativas
Q152942
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Agravos de instrumento e de petição ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152942 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

O recurso cabível contra as decisões proferidas pelo juiz do trabalho nas execuções é o agravo de petição.
Alternativas
Q152941
Direito Processual do Trabalho Competência da Justiça do Trabalho , Competência em razão da matéria ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152941 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

Os crimes contra a organização do trabalho devem ser julgados por juiz federal.
Alternativas
Q152940
Direito Processual do Trabalho Sistema recursal trabalhista , Recurso ordinário ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SERPRO Prova: CESPE - 2008 - SERPRO - Analista - Advocacia |
Q152940 Direito Processual do Trabalho
No que se refere ao direito processual do trabalho, julgue os
itens de 91 a 100.

O prazo para a interposição do recurso ordinário é de 8 dias.
Alternativas
Respostas
1021: C
1022: E
1023: C
1024: C
1025: E
1026: E
1027: C
1028: C
1029: E
1030: E
1031: C
1032: C
1033: C
1034: C
1035: C
1036: E
1037: E
1038: C
1039: C
1040: C
www.qconcursos.com