Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitaçã...

Questões de assuntos semelhantes

• No tocante à interpretação do STJ a respeito do processo civil, assinale a opção correta.
• Em relação ao controle jurisdicional de atos administrativos, assinale a opção correta.
• Sobre o direito processual civil, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Na ação civil coletiva, a ...
• Em 1.º/4/2011, a fiscalização tributária apreendeu mercadoria de Jeremias, por irregularidades nas notas fiscais dos produtos. Em 4/4/2011, após a...
• O Estado ajuizou ação civil pública contra “KPK Extração Mineral Ltda.” em razão de danos causados ao meio ambiente. Requereu, em sede de liminar,...