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Q2565419 Direito Tributário
O município de Poços de Caldas é conhecido pelas águas termais tidas, por alguns, como milagrosas. Considere a situação hipotética na qual um vereador do município, preocupado com a preservação dessa riqueza natural, proponha a criação de um tributo a ser recolhido por turistas que visitam o município, com vistas à criação de um fundo para manutenção de mananciais. No caso de a proposição do vereador prosperar e a criação do tributo for aprovada, a cobrança desse tributo não poderá ocorrer 
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Q2565418 Direito Previdenciário
Como explica a Previdência Social do Brasil, O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é um sistema de previdência, estabelecido no âmbito de cada ente federativo, que assegura, por lei, a todos os servidores titulares de cargo efetivo, pelo menos os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no artigo 40 da Constituição Federal. Esses regimes são intitulados de Regimes Próprios porque cada ente público da Federação pode ter o seu, e tem por objetivo organizar a previdência dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, tanto daqueles em atividade quanto daqueles já aposentados e dos pensionistas, cujos benefícios estejam sendo pagos pelo ente estatal. Acerca do RPPS, analise as afirmativas a seguir.

I. Quando houver exercício concomitante de cargo efetivo com outro cargo não efetivo, desde que haja compatibilidade de horários, o beneficiário deverá optar pelo RPPS ou pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
II. O RPPS oferecerá cobertura exclusiva a todos os servidores públicos titulares de cargo efetivo, bem como aos membros da magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações e a seus dependentes.
III. O RPPS se aplica ao agente público do ente federativo, incluídas suas autarquias e fundações, ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público.
IV. O segurado de RPPS que for investido no mandato de vereador e, havendo compatibilidade de horários, continuar exercendo as atribuições do cargo efetivo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, permanecerá filiado ao RPPS no ente federativo de origem em relação ao cargo efetivo, sendo filiado ao RGPS pelo exercício concomitante do cargo eletivo.

Está correto o que se afirma apenas em
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Q2565417 Contabilidade Geral
O quadro de valores apresentado a seguir foi elaborado a partir de informações extraídas do Balanço Patrimonial (BP) e da Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) da Câmara do Município de Poços de Caldas, referentes ao exercício findo em 31/12/2021:

Imagem associada para resolução da questão


A partir dos valores listados no quadro, o valor do Resultado Patrimonial apurado em 31/12/2021 é de: 
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Q2565415 Direito Financeiro
A Constituição Federal define o modelo orçamentário brasileiro, que é composto de três instrumentos de planejamento e orçamento: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Acerca desses instrumentos, analise as afirmativas a seguir.

I. O PPA, com vigência de quatro anos, tem como função estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da Administração Pública.
II. Cabe à LDO, semestralmente, enunciar as políticas públicas e respectivas prioridades para os exercícios seguintes.
III. A LOA tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.
IV. A LOA é o instrumento que fixa receitas e despesas para um exercício financeiro, em conformidade com a LDO.

Está correto o que se afirma apenas em
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Q2565414 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Uma das atribuições do cargo de Contador da Câmara Municipal de Poços de Caldas é “planejar, controlar, executar, acompanhar e auxiliar as ações de processamento da folha de pagamento e outras relativas à gestão contábil de gastos com pessoal”. Nesse contexto, a Lei Complementar nº 251/2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores detentores de cargos efetivos e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Câmara Municipal de Poços de Caldas, ganha especial relevo para o correto cumprimento daquela atribuição. São vantagens pecuniárias previstas na Lei Complementar nº 251/2023: 
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Q2565413 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Certo servidor público efetivo, lotado na Câmara Municipal de Poços de Caldas, cometeu uma infração de insubordinação grave em serviço. Tal infração está sujeita à pena de demissão. De acordo com o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poços de Caldas, em caso de silêncio da Administração Pública em relação à Ação Disciplinar, essa ação prescreverá em: 
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Q2565412 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
É de notório conhecimento que as Comissões são órgãos técnicos destinados, em caráter permanente ou transitório, para efetuar estudos, emitir pareceres especializados, realizar investigações e representar o Legislativo. Tendo em vista o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas são consideradas Comissões Permanentes, EXCETO: 
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Q2565411 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Martina, servidora efetiva da Câmara Municipal de Poços de Caldas, enquanto estudava a Lei Orgânica do Município a respeito da autonomia do Município, concluiu corretamente que esta se configura, especialmente, pela: 
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Q2565410 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Tício, Mévio e Caio são Vereadores do Município de Poços de Caldas, eleitos pelo voto direto nas últimas eleições municipais. Em discussão a respeito das deliberações da Câmara Municipal, foram proferidas as seguintes afirmações:

Tício: sem prejuízo do disposto na Lei Orgânica do Município e legislação específica, será observado o quórum de maioria qualificada para os projetos que versem sobre rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas anuais do Prefeito.
Mévio: sem prejuízo do disposto na Lei Orgânica do Município e legislação específica, será observado o quórum de maioria absoluta para as matérias que versem sobre a convocação dos secretários municipais, dirigentes de entidades da administração indireta e outras autoridades municipais.
Caio: as deliberações, excetuados os casos previstos nas Constituições Federal e Estadual e, ainda, na Lei Orgânica do Município, serão tomadas por maioria simples de votos desde que haja quórum regimental.

Tendo em vista as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas, são afirmações corretas as emitidas por:
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Q2565408 Direito Constitucional
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe acerca da Organização do Poder Executivo, disciplinando a substituição do Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância, analise as afirmativas a seguir.

I. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente que além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.
II. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
III. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição sessenta dias depois de aberta a última vaga. Ocorrendo a vacância no último ano do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita pelo Congresso Nacional, na forma da lei, trinta dias depois da última vaga.
IV. Os eleitos, em caso de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, deverão completar o período de seus antecessores.

Está correto o que se afirma em
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Q2565407 Direito Constitucional
Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) dispõe sobre a Organização dos Poderes, analise as afirmativas a seguir.

I. O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – é órgão do poder Judiciário composto de quinze membros – dentre os quais o Presidente do Supremo Tribunal Federal, também presidente do CNJ, e um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal, que exercerá a função de Ministro-Corregedor e ficará excluído da distribuição de processos no Tribunal – com mandato de dois anos, admitida uma recondução.
II. As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
III. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com dois suplentes cada, com mandato de oito anos, sendo renovada a representação, de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. A eleição do Presidente da República – que exerce o Poder Executivo, auxiliado pelos Ministros de Estado (escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos) – importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

Está correto o que se afirma em
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Q2565405 Legislação Federal
A Lei nº 12.527, de 8 de novembro de 2011, regula o acesso a informações e dá outras providências. João, eleitor domiciliado no município de Guaxupé, interessado em informações sob poder da Câmara Municipal de Poços de Caldas, a ela dirige pedido escrito, com a identificação do requerente e a especificação da informação requerida, protocolizado na Secretaria da Câmara, solicitou acesso às informações de que necessitava. Seu pedido foi indeferido, bem como acesso às razões da própria negativa, cabendo a ele: 
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Q2565404 Direito Administrativo
Tendo em vista que a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa e dá outras providências:

I. Consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas dolosas e culposas tipificadas na Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, ressalvados tipos previstos em leis especiais.
II. Não estão sujeitos às sanções previstas na Lei nº 8.429/1992, não sendo considerados atos de improbidade os praticados contra o patrimônio de entidade privada que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de entes públicos ou governamentais.
III. Os sócios, os cotistas, os diretores e os colaboradores de pessoa jurídica de direito privado não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, salvo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos, caso em que responderão nos limites da sua participação.
IV. Nas hipóteses de fusão e de incorporação, a responsabilidade da sucessora será restrita à obrigação de reparação integral do dano causado, até o limite do patrimônio transferido, não lhe sendo aplicáveis as demais sanções previstas na Lei nº 8.429/1992 decorrentes de atos e de fatos ocorridos antes da data da fusão ou da incorporação, exceto no caso de simulação ou de evidente intuito de fraude, devidamente comprovados.

De acordo com a Lei nº 8.429/1992, está correto o que se afirma em 
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Q2565403 Direito Administrativo
Sobre o agente de contratação de procedimentos licitatórios, segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que é tratada atualmente na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as afirmativas a seguir.

I. A ele caberá conduzir, tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório.
II. Será uma pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos, temporários ou empregados públicos dos quadros da Administração Pública.
III. Cabe-lhe executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.
IV. Será auxiliado por equipe de apoio, respondendo individualmente pelos atos que praticar, salvo quando induzido a erro pela atuação da equipe.

De acordo com a Lei 14.133/2021, está correto o que se afirma em
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Q2565402 Direito Administrativo
Considerando que a Lei de Licitações e Contratos Administrativos é tratada atualmente na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, analise as afirmativas a seguir.

I. A critério da autoridade competente, em cada caso, poderá ser exigida, mesmo que não prevista no edital, prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, cabendo ao contratado optar entre caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; fiança bancária; e, título de capitalização.
II. A garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após a fiel execução do contrato ou após a sua extinção por culpa exclusiva da administração e, quando em dinheiro, atualizada monetariamente.
III. Na contratação de obras e serviços de engenharia, o edital poderá exigir a prestação da garantia na modalidade seguro- -garantia e prever a obrigação de a seguradora, em caso de inadimplemento pelo contratado, assumir a execução e concluir o objeto do contrato.
IV. Nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até cinco por cento do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até dez por cento, por ato discricionário do responsável pelo contrato, independente de análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Sobre as garantias prestadas pelos contratados, estão de acordo com a Lei nº 14.133/2021, está correto o que se afirma em 
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Q2565401 Direito Administrativo
Tendo em vista que o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é regulado pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, analise as afirmativas a seguir.

I. As decisões administrativas que exijam a participação de três ou mais setores, órgãos ou entidades, inclusive autoridades de poderes distintos, poderão ser tomadas mediante decisão coordenada no âmbito da Administração Pública Federal.
II. Eventual dissenso na solução do objeto da decisão coordenada deverá ser manifestado durante as reuniões, de forma fundamentada, acompanhado das propostas de solução e de alteração necessárias para a resolução da questão.
III. A conclusão dos trabalhos da decisão coordenada será consolidada em ata, que conterá relato sobre os itens da pauta; síntese dos fundamentos aduzidos; síntese das teses pertinentes ao objeto da convocação; registro das orientações, das diretrizes, das soluções ou das propostas de atos governamentais relativos ao objeto da convocação; posicionamento dos participantes para subsidiar futura atuação governamental em matéria idêntica ou similar; e, decisão de cada órgão ou entidade relativa à matéria sujeita à sua competência.
IV. Não se aplica a decisão coordenada aos processos administrativos de licitação.

Está correto o que se afirma em
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Q2565399 Direito Digital
A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe acerca da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Considerando o exposto, analise as afirmativas a seguir.

I. A disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, dentre outros, o desenvolvimento econômico e tecnológico e a inovação; a livre iniciativa; a livre concorrência; e, a defesa do consumidor.
II. A LGPD não se aplica, dentre outros, ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública, bem como atividades de investigação e repressão de infrações penais, vedado esse tipo de tratamento, em regra, à pessoa de direito privado, exceto em procedimentos sob tutela de pessoa jurídica de direito público.
III. Para os fins da LGPD, considera-se tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
IV. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar as suas receitas em mercado financeiro.

Está correto o que se afirma em 
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Q2565398 Raciocínio Lógico
Patrícia foi até uma floricultura e comprou 5 plantas ornamentais: samambaia, espada de São Jorge, orquídea, jasmim e helicônia. Ao chegar em sua casa, ela decidiu colocar cada tipo de planta em um vaso diferente. Os vasos onde serão colocadas as plantas estão dispostos lado a lado conforme a figura a seguir:
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Sabe-se que:

A samambaia será colocada no vaso ao lado da espada de São Jorge;
A orquídea, que será colocada no vaso 2, não está posicionada ao lado da samambaia e nem ao lado da espada de São Jorge;
A helicônia será colocada no vaso ao lado da orquídea, mas não ao lado da samambaia e nem ao lado da espada de São Jorge.

Em qual vaso será colocada a planta jasmin?
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Q2565383 Português
Almanaque

      É doce aprender coisas simples; depois de uma certa idade, em que a nossa ignorância está sobrecarregada de mil noções úteis e inúteis, certas ou erradas, acho um encanto especial em descobrir que a esmeralda não é um cristal feito com os olhos lindos das virgens de olhos verdes que morreram de amor, mas um silicato de alumínio e glucínio, é irmã gêmea da água-marinha e do berilo, ao passo que a ametista é apenas um quartzo com seus 15 por cento de óxido de manganês.
      Encho meus domingos com uma longa e vária cultura de almanaque: é uma sabença que não nos oprime, toda cômoda e folgada como um pijama velho. Direis que não vale nada. É que não sois capaz de sentir a pequena e pura emoção intelectual que há em saber que no estado do Espírito Santo acontecem por ano em média 30 suicídios, ou que os cocóis são cabeços de madeira pregados nos alcatrates, e que servem de reforço às aberturas das falcas. Isso talvez não vos seja muito útil, oh leitor ignorante, pois não fazeis ideia muito precisa do que são alcatrates e falcas. Eu também não; mas a verdade é que nos momentos de crise íntima eu me sinto um tanto reconfortado e um pouco mais tranquilo sabendo que os cocóis, pregados nos alcatrates, reforçam bastante as aberturas das falcas. Um dia, quando estiver mais folgado de dinheiro, hei de comprar um bom par de cocóis: meu velho sonho era ter um barco; isso nunca pode ser; mas comecemos pelos cocóis.
      Estou abusando um pouco do ponto e vírgula, o que talvez seja sinal de raciocínio cansado, que anda um pouco, para um pouco. Não importa, visto que meu espírito se aprimora, e sinto que sou provavelmente, em todo o quarteirão, a única pessoa conhecedora do verdadeiro nome dos tucanos, que é ramphastos. Há muita qualidade de ramphastos, mas pela beleza do nome eu tenho uma indisfarçável preferência pelo ramphasto ariel, que as pessoas vulgares chamam de tucano do bico preto.
      Dessas puras noções encho meu dia; é melhor que ler os suplementos; e à noite, quando me recolho ao duro leito, tenho a consciência tranquila de quem fez algo de útil, e sonho que sou Fernão Dias Paes Leme, o caçador de silicatos de alumínio e glucínio, e vejo um belo ramphastos bicando a cabeça do torvo Caliban, que me pretende separar da linda Miranda, filha de Próspero, o verdadeiro duque de Milão. Estou munido de excelentes alcatrates. A filha do senhor duque de Milão tem os cabelos dourados como um bife à milanesa, e... não, não devo contar meus sonhos. Fazei como eu, isto é, fazei cultura.

(BRAGA, Rubem. Almanaque. Correio da Manhã, Rio de Janeiro-RJ, 17 nov. 1954.) 
Uma tática de escrita comum é a inclusão do leitor no texto por meio de artifícios que fazem com que se fale diretamente com ele. Dessa forma, o autor torna seu texto mais compreensível e persuasivo. Constam, nas afirmativas a seguir, exemplos de excertos do texto em que o autor se vale dessa técnica, EXCETO: 
Alternativas
Q2565382 Português
Almanaque

      É doce aprender coisas simples; depois de uma certa idade, em que a nossa ignorância está sobrecarregada de mil noções úteis e inúteis, certas ou erradas, acho um encanto especial em descobrir que a esmeralda não é um cristal feito com os olhos lindos das virgens de olhos verdes que morreram de amor, mas um silicato de alumínio e glucínio, é irmã gêmea da água-marinha e do berilo, ao passo que a ametista é apenas um quartzo com seus 15 por cento de óxido de manganês.
      Encho meus domingos com uma longa e vária cultura de almanaque: é uma sabença que não nos oprime, toda cômoda e folgada como um pijama velho. Direis que não vale nada. É que não sois capaz de sentir a pequena e pura emoção intelectual que há em saber que no estado do Espírito Santo acontecem por ano em média 30 suicídios, ou que os cocóis são cabeços de madeira pregados nos alcatrates, e que servem de reforço às aberturas das falcas. Isso talvez não vos seja muito útil, oh leitor ignorante, pois não fazeis ideia muito precisa do que são alcatrates e falcas. Eu também não; mas a verdade é que nos momentos de crise íntima eu me sinto um tanto reconfortado e um pouco mais tranquilo sabendo que os cocóis, pregados nos alcatrates, reforçam bastante as aberturas das falcas. Um dia, quando estiver mais folgado de dinheiro, hei de comprar um bom par de cocóis: meu velho sonho era ter um barco; isso nunca pode ser; mas comecemos pelos cocóis.
      Estou abusando um pouco do ponto e vírgula, o que talvez seja sinal de raciocínio cansado, que anda um pouco, para um pouco. Não importa, visto que meu espírito se aprimora, e sinto que sou provavelmente, em todo o quarteirão, a única pessoa conhecedora do verdadeiro nome dos tucanos, que é ramphastos. Há muita qualidade de ramphastos, mas pela beleza do nome eu tenho uma indisfarçável preferência pelo ramphasto ariel, que as pessoas vulgares chamam de tucano do bico preto.
      Dessas puras noções encho meu dia; é melhor que ler os suplementos; e à noite, quando me recolho ao duro leito, tenho a consciência tranquila de quem fez algo de útil, e sonho que sou Fernão Dias Paes Leme, o caçador de silicatos de alumínio e glucínio, e vejo um belo ramphastos bicando a cabeça do torvo Caliban, que me pretende separar da linda Miranda, filha de Próspero, o verdadeiro duque de Milão. Estou munido de excelentes alcatrates. A filha do senhor duque de Milão tem os cabelos dourados como um bife à milanesa, e... não, não devo contar meus sonhos. Fazei como eu, isto é, fazei cultura.

(BRAGA, Rubem. Almanaque. Correio da Manhã, Rio de Janeiro-RJ, 17 nov. 1954.) 
Considere o termo sublinhado em “Encho meus domingos com uma longa e vária cultura de almanaque: [...]” (2º§). A seguir, dispõem-se possíveis sinônimos para ele, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
141: A
142: D
143: A
144: A
145: A
146: B
147: A
148: A
149: A
150: B
151: B
152: C
153: C
154: D
155: C
156: D
157: A
158: B
159: B
160: A