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Julgue o item que se segue.
Em casos de hemorragia grave (perda de sangue
abundante), é apropriado aplicar um torniquete acima do
local da lesão para interromper o sangramento.
Julgue o item que se segue.
Segundo o anexo I da Lei nº 9.503/97, sinistro de trânsito
é o evento que resulta em dano ao veículo ou à sua carga
e/ou em lesões a pessoas ou animais e que pode trazer
dano material ou prejuízo ao trânsito, à via ou ao meio
ambiente, em que pelo menos uma das partes está em
movimento nas vias terrestres ou em áreas abertas ao
público.
Julgue o item que se segue.
A comunicação telefônica analógica ainda é amplamente
utilizada, especialmente em áreas rurais, devido à sua
confiabilidade e qualidade de áudio superior.
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O ECA prevê a medida de semiliberdade como uma das
medidas socioeducativas aplicáveis a adolescentes
infratores, que envolve a restrição de liberdade em meio
aberto.
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Atacar as zonas de vulnerabilidade do agressor, como os
olhos, a garganta e a virilha, é considerado uma
estratégia aceitável de defesa pessoal.
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É eticamente aceitável divulgar informações
confidenciais de uma empresa a um concorrente, desde
que seja feito de maneira anônima e sem prejudicar a
empresa atual.
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Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a
pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na
qual não haja um mandado de busca.
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A LGPD estabelece que as organizações devem notificar
as autoridades e os titulares dos dados em caso de
incidente de segurança que possa comprometer a
proteção dos dados.
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A polícia pode realizar revistas veiculares sem motivo ou
suspeita justificada.
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O uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) é
uma medida de ação preventiva que coloca a
responsabilidade da prevenção de acidentes
principalmente sobre os trabalhadores, cabendo a
supervisão, por parte do empregador.
Julgue o item que se segue.
O crime de extorsão mediante sequestro é classificado
como hediondo e inafiançável.
Julgue o item que se segue.
A Lei nº 9.605/98 estabelece que a pessoa jurídica pode
ser isenta de responsabilidade penal por meio do acordo
de leniência.
Julgue o item que se segue.
Quando não for possível sanar uma irregularidade no
local de uma infração de trânsito, o veículo será liberado e
entregue a um condutor regularmente habilitado,
mediante o recolhimento do Certificado de Licenciamento
Anual, desde que ofereça condições de segurança para a
circulação (art. 271, parágrafo 9º-A, da Lei nº 9.503/97).
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O Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/2003, proíbe
a posse de armas de fogo por parte de empresas de
segurança privada.
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Os Conselhos Tutelares, criados pelo ECA, têm
competência para aplicar medidas socioeducativas a
adolescentes infratores.
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A defesa contra múltiplos agressores é mais fácil de ser
executada se a vítima mantiver a calma e tentar
negociar com todos eles.
De acordo com a Lei Orgânica de Ingá – PB, o município poderá ser dividido em distritos, que serão criados, organizados e suprimidos por Lei Municipal sem a necessidade de consulta plebiscitária.
A aposentadoria compulsória de servidores públicos do Município de Ingá – PB ocorrerá ao se atingir os 70 anos, se homem; e os 65 anos, se mulher (Art. 89º da Lei Orgânica de Ingá – PB).
É de competência do Município de Ingá – PB instituir e arrecadar tributos de sua competência, bem como suplementar a legislação federal e estadual no que couber (Lei Orgânica de Ingá – PB).
No que dispõe a Lei Orgânica do Município de Ingá – PB, tanto as férias como as licenças não poderão ser convertidas em dinheiro, ressalvados os casos previstos em Legislação Federal.
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