Questões de Concurso
Comentadas para guarda civil
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São elementos do ato administrativo, exceto:
Associe cada item a sua respectiva categoria:
1 - Princípios
2 - Diretrizes
A) eficiência na prevenção e no controle das infrações penais;
B) participação social nas questões de segurança pública;
C) atendimento imediato ao cidadão;
D) participação e controle social;
E) publicidade das informações não sigilosas;
I – Considera-se tratamento cruel ou degradante: ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em: sofrimento físico; ou lesão.
II - O direito à liberdade consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
I - A internação involuntária deverá ser precedida de declaração escrita da pessoa solicitante de que optou por este regime de tratamento;
II - O término da internação involuntária dar-se-á por determinação do médico responsável ou por solicitação escrita da pessoa que deseja interromper o tratamento.
III - A internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, tendo seu término determinado pelo médico responsável;
IV – Na internação involuntária a família ou o representante legal não poderá, requerer ao médico a interrupção do tratamento.
Qual tipo de violência Joana sofreu, conforme a Lei Maria da Penha?
( ) É lícito que os planos de saúde cobrem valores diferenciados para pessoas idosas maiores de 80 anos.
( ) Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
( ) À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Qual é a penalidade para quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga?
Fonte: 1 Microsoft Excel
Fonte: www.google.com.br