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Q1187572
Administração Pública
Julgue o item a seguir, que tratam da análise crítica aos modelos patrimonialista, burocrático e gerencial de gestão pública.
Uma das limitações da administração pública burocrática é o fato de os controles administrativos que buscam evitar a corrupção serem sempre realizados a posteriori.
Uma das limitações da administração pública burocrática é o fato de os controles administrativos que buscam evitar a corrupção serem sempre realizados a posteriori.
Q1186636
Direito Civil
No que concerne à prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.
Caso um locador tenha pagado os aluguéis vencidos após o prazo prescricional, conclui-se que ele renunciou tacitamente à prescrição.
Caso um locador tenha pagado os aluguéis vencidos após o prazo prescricional, conclui-se que ele renunciou tacitamente à prescrição.
Q1186060
Economia
Com relação à concorrência monopolística, julgue o item subsequente.
Uma situação em que o monopolista discrimina perfeitamente o preço é eficiente no sentido de Pareto.
Uma situação em que o monopolista discrimina perfeitamente o preço é eficiente no sentido de Pareto.
Q1185933
Direito Civil
Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.
Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as demais normas que inspiram o mesmo ramo do direito.
Na interpretação lógica de uma lei, parte-se da ideia de que a lei não existe isoladamente, devendo o seu sentido ser alcançado em consonância com as demais normas que inspiram o mesmo ramo do direito.
Q1185896
Direito Civil
Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item seguinte.
Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e, posteriormente, no período de 60 dias, publique-se lei retificando a idade para 60 anos, esta será considerada lei nova.
Caso tenha sido publicada uma lei estabelecendo que a pessoa idosa, a partir de 65 anos de idade, deverá ter descontos de 20% nas passagens de avião e, posteriormente, no período de 60 dias, publique-se lei retificando a idade para 60 anos, esta será considerada lei nova.
Q1181245
Direito Constitucional
Com relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item.
As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato é o estabelecimento de fins públicos a serem alcançados pelo Estado e pela sociedade, sem a especificação dos meios para a obtenção das finalidades colimadas.
As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato é o estabelecimento de fins públicos a serem alcançados pelo Estado e pela sociedade, sem a especificação dos meios para a obtenção das finalidades colimadas.
Q298697
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Q298696
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta em matéria de direito processual penal.
Q298695
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.
Q298694
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.
Q298693
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta em matéria processual civil.
Q298692
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Aquele que submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de dezoito anos ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, facilitá-la, impedir ou dificultar que a abandone, comete o crime de:
Q298691
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Q298690
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo o Código Penal brasileiro.
Q298689
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 10.826/03, que trata do Estatuto do Desarmamento.
Q298688
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei no 9.434/97, que dispõe sobre crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano.
Q298687
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com Código Penal brasileiro.
Q298686
Direito Penal
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.
Q298685
Direito Penal
O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local do crime?
Q298684
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
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