Questões de Concurso Comentadas para Assistente em Administração

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366417 Legislação Federal

Em conformidade à Lei Federal nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que

A

as universidades federais são autarquias que gozam da autonomia universitária, garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal de 1988, por isso não se subordinam ao regime da Lei Federal de Acesso à informação.

B

a divulgação das informações de interesse geral ou coletivo, produzidas ou custodiadas por órgãos e entidades públicas, fica condicionada à solicitação formal de entes públicos e/ou privados; pessoas físicas e/ou jurídicas.

C

o acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter informação contida em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos privados.

D

o serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito, sendo proibida ao órgão ou entidade pública consultada a cobrança de qualquer tipo de ressarcimento, quando o serviço demandado exigir reprodução de documentos.

E

as informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.

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Q4366403

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366403 Direito Administrativo

Levando em conta que a UFRRJ teve origem na Escola Superior de Agricultura e Medicina Veterinária, criada por meio do Decreto nº 8.319, 20/10/1910, é correto afirmar que sua natureza, como parte integrante da Administração Pública, é definida por

A

Autarquia.

B

Empresa Pública.

C

Fundação de Direito Privado.

D

Ente da Administração Direta.

E

Sociedade de Economia Mista.

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Q4366392

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366392 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Terá prioridade na tramitação, em qualquer órgão ou instância, nos procedimentos administrativos em que figure como parte ou interessada, a pessoa

A

gestante e puérpera.

B

com idade inferior a 18 (dezoito) anos.

C

portadora de diploma de ensino superior.

D

portadora de deficiência física ou mental.

E

com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos.

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Q4366391

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366391 Direito Administrativo

Qual das seguintes ações do servidor público constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública?

A

Revelar fato de que tenha ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo.

B

Dar publicidade aos atos oficiais, segundo a legislação vigente.

C

Cumprir normas de parcerias público-privadas.

D

Prestar contas, quando esteja obrigado a fazê-lo, de acordo com a legislação vigente.

E

Transferir recurso à entidade privada do setor de saúde, com contrato prévio e serviço prestado.

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Q4366388

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366388 Direito Administrativo

Astrogildo, servidor público federal da UFRRJ, no exercício de suas funções, deixou de prestar contas quando estava obrigado a fazer. De acordo com a Lei 8.429/92, o ato de deixar de prestar contas

A

não causa prejuízo ao erário.

B

importa em enriquecimento ilícito.

C

atenta contra os princípios da administração pública.

D

não é considerado um ato de improbidade administrativa.

E

decorre de concessão ou aplicação indevida de benefício financeiro ou tributário.

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Q4366387

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366387 Direito Constitucional

Sobre a possibilidade de servidor público da administração direta, autárquica e fundacional exercer mandato eletivo, marque a alternativa correta.

A

O servidor público que for investido em mandato de prefeito poderá permanecer no cargo, sendo-lhe facultado optar pela remuneração.

B

O servidor público investido em mandato eletivo federal, estadual ou distrital não pode se afastar do cargo efetivo.

C

O servidor público investido em mandato eletivo de vereador receberá as vantagens do cargo efetivo e a remuneração do cargo eletivo, desde que haja compatibilidade de horários.

D

O tempo de serviço do servidor público que se afastar do cargo efetivo para o exercício do mandato eletivo será contado para fins de promoção por merecimento.

E

O servidor público não pode ser investido nem em mandato eletivo de prefeito, nem em mandato eletivo para vereador.

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Q4366385

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366385 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.112 de 1990, é um dever do servidor

A

cumprir as ordens superiores, mesmo que manifestamente ilegais.

B

exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, quando possível.

C

representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder, quando não lhe causar prejuízo.

D

zelar pela economia do material, cabendo a conservação do patrimônio público somente ao órgão.

E

levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior.

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Q4366384

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366384 Direito Constitucional

Zé das Flores, servidor público federal da UFRRJ, ocupa cargo de nível superior de Técnico em Assuntos Educacionais, exercendo suas atividades das 8h às 17h. Ele também foi aprovado e nomeado em emprego público de Técnico de Nível Superior em Educação na Empresa Pública XYZ, onde exercerá as suas atividades no período noturno.
Em relação ao referido acúmulo de cargos e empregos públicos, de acordo com artigo 37 da Constituição Federal, é correto afirmar que

A

o acúmulo de dois cargos de técnico de nível superior em educação é possível, desde que haja compatibilidade de horário entre as atividades desenvolvidas.

B

o acúmulo de dois cargos técnicos de nível superior em educação não é possível, ainda que haja compatibilidade de horários.

C

as regras sobre proibição de acúmulo não se aplicam quando se trata de um cargo público e um emprego público.

D

o acúmulo de dois cargos públicos de nível superior, apenas haverá proibição de acumular se um dos cargos for de professor.

E

o cargo que o servidor Zé das Flores ocupa na instituição não pode ser acumulado com qualquer outro cargo público.

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Q4366382

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366382 Direito Administrativo

Um servidor público federal apresentou-se embriagado na instituição. De acordo com Decreto nº 1.171/94, ele foi submetido à Comissão de Ética, que poderá, por meio de parecer devidamente fundamentado, aplicar a pena de

A

censura.

B

demissão.

C

suspensão.

D

advertência.

E

disponibilidade.

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Q4366380

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366380 Direito Administrativo

A respeito da Lei 8.112/90, marque a única alternativa correta.

A

O servidor público em estágio probatório não poderá assumir cargo em comissão, sendo o prazo de validade do estágio probatório de 3 (três) anos.

B

O prazo de validade do concurso público é de até 3 (três) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

C

O prazo para posse é de até 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação do ato de provimento.

D

A nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução são formas de provimento de cargo público.

E

A abertura de novo concurso público é permitida, enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior válido.

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Q4366379

Ano: 2022 Banca: UFRRJ Órgão: UFRRJ Prova: UFRRJ - 2022 - UFRRJ - Assistente em Administração |

Q4366379 Direito Administrativo

Um candidato foi aprovado e nomeado em concurso público para Técnico Administrativo de uma universidade federal. Segundo a Lei 8.112/90, qual o prazo que ele tem para entrar em exercício na instituição?

A

8 (oito) dias.

B

10 (dez) dias.

C

15 (quinze) dias.

D

20 (vinte) dias.

E

30 (trinta) dias.

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Q4263093

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263093 Direito Administrativo

No tocante aos contratos administrativos, é correto afirmar que:

A

a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração.

B

se houver fiscal designado pela contratante, o contratado estará dispensado de manter preposto no local da obra ou do serviço para representá-lo na execução do contrato.

C

a fiscalização ou o acompanhamento do contrato pela contratante excluirá ou reduzirá, conforme o caso, a responsabilidade do contratado pelos danos causados.

D

os contratos não poderão ser prorrogados por período superior a um ano, ainda que diante de parecer favorável emitido pelo fiscal do contrato.

E

os fiscais dos contratos devem ser, obrigatoriamente, servidores efetivos que tenham atribuições relacionadas às licitações e aos contratos.

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Q4263092

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263092 Direito Administrativo

Em relação aos contratos administrativos, é correto afirmar que:

A

os contratos administrativos somente poderão ser alterados por acordo entre as partes.

B

a administração pública poderá aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste.

C

os contratos administrativos devem ser escritos, salvo nos casos de dispensa de licitação.

D

é vedada a exigência de garantia da execução do contrato, exceto em caso de obras.

E

a publicação do extrato do contrato será dispensada caso a minuta tenha sido publicada como anexo do edital da licitação.

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Q4263090

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263090 Direito Administrativo

A nova Lei de Licitações, a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, trouxe inúmeras inovações para as contratações públicas. Assinale a alternativa que representa corretamente uma dessas inovações.

A

Instituiu a Carta Convite como a modalidade preferencial para as compras públicas.

B

Extinguiu a fase recursal do processo de licitação, dando maior celeridade ao procedimento.

C

Instituiu a modalidade de licitação Diálogo Competitivo.

D

Extinguiu o sistema de registro de preços.

E

Limitou a possibilidade de compras diretas em razão do valor, fixando o teto máximo de 5 salários-mínimos.

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Q4263089

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263089 Direito Administrativo

De acordo com a Lei n. 14.133, de 2021, o processo licitatório:

A

exige a ampla publicidade, inclusive dos orçamentos que embasam o julgamento das propostas.

B

as licitações devem ser realizadas, preferencialmente, na forma presencial e as sessões gravadas em áudio e vídeo.

C

tem como característica o apego ao excesso de formalismo como garantia da efetividade do princípio da isonomia.

D

visa a adquirir bens e a contratar serviços de menor preço, independente da qualidade do objeto contratado.

E

tem como um dos objetivos assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.

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Q4263088

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263088 Direito Administrativo

Em relação às licitações públicas, é correto afirmar que:

A

nas licitações públicas, é vedada qualquer espécie de tratamento diferenciado entre as participantes do certame. Por isso, a nova lei de licitações não recepcionou as normas de proteção às microempresas e empresas de pequeno porte previstas na Lei Complementar n. 123, de 2006.

B

a elaboração do edital da licitação é livre e discricionária, podendo as suas regras serem desconsideradas no curso do certame em benefício da ampliação da concorrência.

C

o princípio da segregação de funções, que passou a ter expressa previsão na nova Lei de Licitações, visa a evitar a ocorrência de fraudes e a utilização irregular de recursos públicos, bem como orienta sobre a repartição de funções entre os servidores.

D

não se aplica o princípio da segurança jurídica aos procedimentos de licitação, pois as modificações supervenientes da norma devem ser aplicadas aos certames e aos contratos em curso.

E

o desenvolvimento nacional sustentável é irrelevante para as licitações públicas, pois a finalidade precípua da licitação é obter a proposta mais vantajosa para a Administração.

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Q4263087

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263087 Direito Administrativo

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. Com base nas disposições da Lei n. 8112, de 1990, sobre o processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

A

o processo disciplinar se desenvolve em três fases: instauração, inquérito administrativo e julgamento.

B

na fase do inquérito administrativo, não há contraditório, e a apuração dos fatos é realizada exclusivamente pela comissão processante.

C

não há revelia no processo administrativo disciplinar, ainda que o acusado deixe de apresentar defesa.

D

o prazo para julgamento do processo disciplinar é de 20 dias, e a inobservância desse prazo resulta em nulidade do processo.

E

não é possível a revisão de processo administrativo disciplinar.

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Q4263086

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263086 Direito Administrativo

Nas infrações puníveis com demissão, a ação disciplinar prescreverá no prazo de:

A

2 anos.

B

5 anos.

C

180 dias.

D

1 ano.

E

10 anos.

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Q4263085

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263085 Direito Administrativo

Acerca das proibições ao servidor público, previstas na Lei n. 8.112/90, é INCORRETO afirmar que:

A

ao servidor é proibido opor resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.

B

ao servidor é proibido manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil.

C

ao servidor é proibido levar as irregularidades de que tiver ciência, em razão do cargo, ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

D

ao servidor é proibido participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

E

ao servidor é proibido promover manifestação de apreço ou de desapreço no recinto da repartição.

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Q4263083

Ano: 2022 Banca: Fundação FAPEC Órgão: UFGD Prova: Fundação FAPEC - 2022 - UFGD - Assistente em Administração |

Q4263083 Direito Administrativo

Em relação ao estágio probatório do servidor público federal, é correto afirmar que:

A

no estágio probatório, serão avaliadas a aptidão e a capacidade do servidor para o exercício do cargo por um período máximo de cinco anos.

B

o servidor em estágio probatório não poderá gozar licenças ou se afastar do cargo.

C

durante o período de estágio probatório, o servidor receberá apenas metade do vencimento do cargo.

D

na avaliação do estágio probatório, serão considerados os fatores de assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

E

o servidor declarado estável jamais poderá ser desligado do cargo

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