Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item. 

Constituem-se recursos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem apenas as tecnologias educacionais, o acervo bibliográfico paradidático e literário e o livro didático, sendo vedado o aproveitamento de periódicos e obras de referência. 

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item. 

A unidade escolar, que oferta qualquer etapa ou modalidade de ensino, bem como as escolas de natureza especial, devem assegurar recursos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem necessários ao desenvolvimento, ao enriquecimento e à avaliação do processo educativo. 

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item. 

A organização pedagógica das unidades escolares é parte indissociável do seu projeto político-pedagógico.  

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item. 

A Educação de Jovens e Adultos é uma modalidade da Educação Básica destinada ao atendimento a pessoas jovens e adultas que, ao longo da sua história, não iniciaram ou mesmo interromperam a sua trajetória escolar em algum momento, ou em diferentes momentos, de sua vida. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

A formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível técnico, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos três primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

É vedado aos sistemas de ensino manter cursos e exames supletivos.  

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

A jornada escolar no Ensino Fundamental incluirá, pelo menos, quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.  

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, é facultativo o estudo da história e da cultura afro-brasileira e indígena. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir dos dois anos de idade. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

O acesso à Educação Básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. 

À luz das disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item. 

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e os estados, o Distrito Federal e os municípios 25%, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O Ensino Fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurando-se às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e de seus processos próprios de aprendizagem.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. 

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. 

É vedado às universidades admitir professores e cientistas estrangeiros.