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Q2509467 Português
Em relação ao fragmento “Nossa capital gaúcha tem dois locais de atendimento 24 horas nos quais o porto-alegrense pode encontrar ajuda especializada”, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2509466 Português
Considerando o trecho “Como sociedade, ainda falamos pouco sobre a importância do cuidado com a mente em nossa vida”, os termos sublinhados são, correta e respectivamente, classificados como: 
Alternativas
Q2507106 Legislação Estadual
“Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da cidade, deixando 242 mortos, 636 sobreviventes e marcas que permanecem presentes na memória da comunidade até hoje” (G1, 2024). O excerto acima faz referência a um triste incidente que, entre outras providências, catalisou a modificação legislativa da matéria com a publicação da Lei Federal nº 13.425/2017, Lei Kiss, e Lei Complementar Estadual nº 14.376/2013. A respeito das normativas em comento, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2507105 Legislação Federal
De acordo com as normativas que regulam a atividade de inteligência no Brasil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2507104 Direito Processual Penal
Conforme a Lei Federal nº 11.340/2006, que versa sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2507103 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal nº 12.037/2009, que versa sobre a identificação criminal, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2507102 Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal nº 13.260/2016 (terrorismo), assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2507101 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, entre outras, as seguintes medidas socioeducativas:


I. Advertência.
II. Obrigação de reparar o dano.
III. Prestação de trabalho forçado.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2507100 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a legislação protetiva à pessoa idosa (Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003), a lei que dá prioridade de tratamento a determinadas pessoas (Lei nº 10.048/2000) e a lei que versa sobre a apresentação e o uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2507099 Direito Penal
A respeito da Lei dos Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2507098 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 13.675/2018, são princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO: 
Alternativas
Q2507096 Direito Penal
De acordo com a Lei Federal nº 13.869/2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2507094 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre a prisão preventiva.
Alternativas
Q2507093 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, “considera-se em flagrante delito quem [...] é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração”. O excerto diz respeito ao flagrante:
Alternativas
Q2507091 Direito Processual Penal
O inquérito policial, no Direito Processual Penal brasileiro, é um procedimento regido pelas seguintes características, EXCETO:
Alternativas
Q2507090 Direito Constitucional
A respeito da Súmula Vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2507089 Direito Penal
São espécies de peculato as seguintes, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1321: D
1322: B
1323: B
1324: E
1325: D
1326: C
1327: B
1328: C
1329: B
1330: E
1331: C
1332: B
1333: D
1334: B
1335: A
1336: B
1337: B
1338: A
1339: E
1340: D