Questões de Concurso Comentadas para perito odonto legal

Foram encontradas 366 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Ano: 2023 Banca: IDECAN Órgão: SSP-SE Prova: IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |
Q2535667 Odontologia
A Harmonização Orofacial (HOF) foi a última especialidade odontológica reconhecida pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), no ano de 2019. Em decorrência da sua interface/sobreposição de procedimentos com o exercício da Medicina, no tocante à realização de alguns procedimentos estéticos realizados na face e em estruturas anatômicas anexas e afins, por dentistas, discussões e embates nas esferas ética e judicial são constantes, pois a interpretação da Lei nº 5.081/1966 e de algumas resoluções do CFO inerentes ao tema nem sempre são respeitadas. No contexto do exercício lícito e ético da Odontologia, tendo em vista as atuais práticas da HOF que estão em consonância com as normas publicadas pelo CFO, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2535162 História e Geografia de Estados e Municípios
Segundo a Constituição Federal do Brasil, o número de deputados federais é proporcional à população dos Estados e do Distrito Federal, atualizado no ano anterior às eleições pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Sendo assim, podemos afirmar corretamente que o estado de Sergipe possui 
Alternativas
Q2535161 História e Geografia de Estados e Municípios
A Lei Nº 9.985, de 18 de julho de 2000 instituiu no Brasil Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelecendo critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação que são áreas protegidas pelo poder público com a finalidade de resguardar espaços representativos dos recursos naturais do país. Esse Sistema estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação, que podem ser divididas em: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. Das alternativas abaixo, a única que traz uma Unidade de Proteção Integral presente no estado de Sergipe é
Alternativas
Q2535160 História e Geografia de Estados e Municípios
O Observatório das Metrópoles, um Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia (INCT), constitui uma rede nacional de pesquisa que investiga o tema das metrópoles e regiões metropolitanas, há mais de 20 anos. Atento aos desafios da defesa do direito à cidade em tempos de metrópoles alvo do capitalismo financeirizado, que tem como objetivo transformá-las em cidades mercadoria, a rede fomentou o projeto nacional intitulado Reforma Urbana e o Direito à Cidade, para publicação de uma coletânea de 17 livros, oriundo do esforço coletivo de mais de 400 pesquisadores nacionais. Estes, que integram os núcleos regionais e estudam regiões metropolitanas do país, se uniram com o intuito de contribuir na percepção dos impactos das transformações urbanas, sociais, econômicas e ambientais, colocando-os a serviço dos atores sociais e governamentais envolvidos com as políticas públicas. A iniciativa recebeu apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Assim, os livros reúnem experiências e estudos de pesquisadores, a fim de fomentar uma reflexão científica coletiva sobre desafios e propostas concretas de políticas públicas e metropolitanas, visando à reconstrução de um novo movimento nacional de Reforma Urbana e Direito à Cidade nas metrópoles brasileiras. A construção de uma narrativa com legitimidade e poder acadêmico e político, tem como objetivo contribuir no impulsionamento das dinâmicas de enfrentamento dos efeitos das crises social e econômica. A Região Metropolitana de Aracaju (RMA) é tema de um dos livros da coletânea.


Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br Acesso em: 08.12.2022


Definida pela Lei Complementar nº 25 de 1995, a Região Metropolitana de Aracaju (RMA) é composta pelos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e
Alternativas
Q2535156 História e Geografia de Estados e Municípios
Considerando-se a imagem das bacias hidrográficas sergipanas, podemos afirmar corretamente que A, B, C e D correspondem, respectivamente, às bacias


Imagem associada para resolução da questão
Alternativas
Q2535153 Direito Processual Penal
Ana Maria se encontra em situação de violência doméstica e familiar (tratando-se de crime contra a mulher), face a seu esposo Anselmo. João Pedro é testemunha. Ela solicitou medidas protetivas de urgência. A autoridade policial tomou conhecimento da ocorrência e adotou, de imediato, as providências legais cabíveis. Face a situação hipotética citada, marque a alternativa correta em relação ao atendimento dessa ocorrência pela autoridade policial nos termos da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).
Alternativas
Q2535152 Legislação Estadual
A Lei nº 2.148, de 21.12.1977 e suas alterações, também denominada de Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe, institui o regime jurídico desses funcionários e dá providências correlatas. Encontramos naquele estatuto, o Título II referente ao provimento, a posse e ao exercício. Assim sendo, marque a alternativa correta acerca desse tema, nos termos da lei supra citada.
Alternativas
Q2535151 Direito Processual Penal
“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social”. Este texto é o art. 2º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), a qual, dentre outros temas, trata “Dos Procedimentos”, matéria tratada no Título IV da referida lei. Assim sendo, marque a alternativa correta acerca do assunto em questão, nos termos da lei citada. 
Alternativas
Q2535150 Direito Penal
Acerca dos crimes e das penas, matéria tratada no Capítulo IV, da Lei nº 10.826, de 22.12.2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento), o legislador apresentou uma série de crimes com suas respectivas penas. Abaixo, apresenta-se alguns desses, mas nem todas estão de acordo com os termos da referida lei. Assim sendo, marque a alternativa em que a pena corresponde ao crime, conforme previsto na lei supra citada. 
Alternativas
Q2535149 Direito Processual Penal
Durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de 
Alternativas
Q2535147 Direito Processual Penal
Considerando as disposições do Código de Processo Penal sobre os assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Q2535146 Direito Processual Penal
No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, o Código de Processo Penal determina o seguinte:

I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito, será intimada para o ato, se for encontrada.

II. Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido, judicialmente, reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.

III. A autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados.

IV. Dar-se-á prioridade, na comparação, para documentos já submetidos a exame de autenticidade ou com firma reconhecida em cartório.

V. Quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.


Admite-se como corretas 
Alternativas
Q2535145 Direito Penal
Caso Mévio, com emprego de chave falsa, subtraia coisa alheia móvel para entregá-la a Tício, pode-se afirmar que
Alternativas
Q2535144 Direito Administrativo
Nos casos de grave perturbação da ordem pública, é possível afirmar que a licitação será
Alternativas
Q2535141 Direito Constitucional
Assinale abaixo a única alternativa que trata, corretamente, de objetivo constitucional da Seguridade Social.
Alternativas
Q2535140 Direito Constitucional
Acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir:


I. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

II. A licença paternidade é um direito exclusivo dos homens, tendo, na forma da lei, prazo de 07 (sete) dias.

III. É obrigatória a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

IV. É direito social de todo trabalhador, a remuneração do trabalho noturno superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.


Após análise, considera-se correta(s)
Alternativas
Q2535134 Direito Processual Penal
A respeito das perícias elencadas no Código de Processo Penal (CPP), é correto afirmar que
Alternativas
Q2535122 Noções de Informática
Você dispõe de uma Internet com 80 Megabits/s e precisa baixar um arquivo de 20 Megabytes. Supondo que a velocidade não varia, identifique o tempo necessário para o procedimento descrito.
Alternativas
Q2065032 Medicina Legal

O prontuário odontológico é fundamental para qualquer relação entre o profissional e o paciente, envolvendo aspectos éticos e jurídicos. A respeito dos documentos produzidos pelo cirurgião-dentista, julgue o item a seguir.


Na prescrição de um psicotrópico, a notificação de receita na cor azul dispensa a receita branca de controle especial. 

Alternativas
Q2065031 Medicina Legal

O prontuário odontológico é fundamental para qualquer relação entre o profissional e o paciente, envolvendo aspectos éticos e jurídicos. A respeito dos documentos produzidos pelo cirurgião-dentista, julgue o item a seguir.


O prontuário odontológico pertence ao paciente, sendo o cirurgião-dentista responsável por sua guarda.

Alternativas
Respostas
81: B
82: E
83: D
84: B
85: C
86: B
87: E
88: D
89: A
90: E
91: D
92: D
93: E
94: A
95: C
96: B
97: C
98: D
99: E
100: C