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Assim, segundo o Código de Ética Odontológica, essa postura tem como característica
Conforme o Código de Ética Odontológica, essa atitude constitui
De acordo com o Código de Ética Odontológica, a infração que este profissional cometeufoi
Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o profissional
I. “Eu posso solicitar uma cópia integral do prontuário, desde que faça o pedido de forma formal.”
II. “O dentista pode negar a entrega alegando sigilo profissional.”
III. “O prontuário só pode ser entregue se eu autorizar ou se houver ordem judicial.”
IV. “O dentista pode ajustar algumas informações para não prejudicar sua imagem.”
V. “Só receberei as radiografias; o restante do prontuário fica sob sigilo.”
O cirurgião-dentista informa à paciente que, segundo a Lei nº 5.081/1966 e os princípios éticos da profissão, está correto o que se afirma em
De acordo com a Lei nº 5.081/1966, é correto afirmar que o cirurgião-dentista
Assim, de acordo com a Lei nº 5.081/1966, essa conduta é
I. Prestar os primeiros socorros e comunicar o fato ao Conselho Regional de Odontologia.
II. Registrar detalhadamente o episódio no prontuário odontológico do paciente.
III. Suspender o atendimento da clínica por tempo indeterminado.
É atitude compatível com as responsabilidades do cirurgiãodentista o que figura em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, caberá ao
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, analise as afirmativas a seguir:
I. Os candidatos a serem nomeados para os cargos de delegado de polícia, de oficial investigador de polícia e de perito oficial criminal farão curso de formação profissional, de caráter eliminatório, em que a aprovação é condição indispensável para ingresso na carreira.
II. Os exames de conhecimentos serão classificatórios e eliminatórios, o exame de título será apenas classificatório e os demais exames do concurso público terão caráter apenas eliminatório.
III. A pontuação prevista para a etapa do exame de títulos deve corresponder a, no mínimo, dez por cento do total do certame.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, é correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.960/1989, é cabível a decretação da prisão temporária nas seguintes infrações penais, a exceção de
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 11.340/2006, analise as afirmativas a seguir:
I. Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis.
II. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, garantir proteção policial, quando necessário, comunicando os fatos, em até vinte e quatro horas, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
III. A garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas é uma diretriz a ser obedecida na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica.
É correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de trinta dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
( ) A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao Ministério Público, sendo certo que, no relatório, poderá o Delegado de Polícia indicar testemunhas que não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas.
( ) Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, que versa sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir:
I. Os atos do órgão de controle interno ou externo serão considerados pelo juiz quando tiverem servido de fundamento para a conduta do agente público.
II. As provas produzidas perante os órgãos de controle e as correspondentes decisões poderão ser consideradas na formação da convicção do juiz, a critério deste, sem prejuízo da análise acerca do dolo na conduta do agente.
III. As sentenças civis e penais produzirão efeitos em relação à ação de improbidade quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela insuficiência probatória.
É correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, assegura-se, no âmbito do júri, a
Dos modelos de dados de bancos de dados, revela-se como uma das características do modelo