O instituto da delegação, no ordenamento jurídico brasileiro é

A Lei de Improbidade Administrativa visa tutelar a moralidade qualificada na gestão pública, por isso, será considerado ato de improbidade aquele praticado por pessoa que

São elementos discricionários dos atos administrativos

O voto é

Por vinte anos, um homem possuía um açougue sem nunca ter solicitado o devido alvará no órgão de vigilância sanitária. Também nunca foi fiscalizado, porém depois de tanto tempo, seu estabelecimento foi interditado por não obedecer às normas sanitárias. Ele ficou irritado, pois nunca fora alvo de fiscalização. No entanto, sua irresignação não tem fundamento no Direito Administrativo, pois a competência é

A Constituição traz uma série de direitos e garantias fundamentais que devem

Por realizar severas críticas ao governador de um Estado, um professor da rede pública de ensino foi transferido para uma cidade bem distante. O ato administrativo que transferiu o professor tem vício de

Leia o texto a seguir.

A World Wide Web (WWW) foi desenvolvida em 1989 e lançada em 1991 por Tim Berners-Lee para o CERN, na Suíça, como um serviço para facilitar o acesso e apresentação de documentos acadêmicos armazenados em servidores da Internet.

MARÇULA, Marcelo; BENINI FILHO, Pio Armando. Informática: conceitos

e aplicações. Editora Érica: 2005. P. 325. [Adaptado].

Os navegadores web são a tecnologia que permitem o acesso às páginas da web. Eles utilizam tecnologias convencionadas para acesso universal aos servidores, tais como HTTP, FTP e HTTPS, que são

Ainda que se trate de uma aplicação relativamente simples do ponto de vista de processamento gráfico, o Paint no Windows é utilizado com frequência para auxílio na edição de imagens devido a seus recursos. Dentre as ações possíveis de se realizar no Paint, destaca-se

Instaladores de software no Microsoft Windows possuem algumas extensões de arquivos admissíveis, dentre elas

Observe a imagem a seguir.

A única fórmula abaixo que resulta no valor 26 na célula E6 é a

No aplicativo LibreOffice Writer versão 7, é possível sublinhar um texto através de uma combinação de teclas. Assumindo que ‘+’ denota combinação de teclas, a combinação utilizada para esse propósito é a

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) criaram, em 1988, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), com o objetivo de apoiar trabalhos científicos e avaliações sobre o clima. São utilizados como ferramentas os Modelos de Circulação Geral (MCG), sendo os mais sofisticados aqueles que consideram em totalidade

A maior parte do relevo de Goiás é caracterizada por terrenos relativamente planos. Nas regiões próximas aos rios Tocantins e Araguaia, predominam suaves ondulações. Os pontos mais elevados estão localizados na região turística

Conforme o “Guia para investigações de surtos ou epidemias”, elaborado pelo Ministério da Saúde do Brasil, a presença contínua de uma enfermidade ou de um agente infeccioso em uma zona geográfica determinada é definido como

Auguste de Saint Hilaire, através de descrições sobre a sociedade goiana no século XIX, anotou informações sobre a paisagem, os costumes, o sistema de produção, a circulação e o consumo de mercadorias. Ele e outros homens que deixaram esses registros são identificados como

Em fevereiro de 2021, uma localidade de Goiás foi reconhecida pela ONU como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais do Brasil. Porém, essa área já era reconhecida pelo governo do estado, desde 1991, como sítio histórico. O texto se refere à comunidade dos

Certo queijo parmesão, em formato de cilindro circular é vendido em pedaços no formato de cunhas. Cortando ao longo de uma marcação, como na figura, se obteve uma dessas cunhas, cuja medida do ângulo central correspondente é de 45°. O preço desse pedaço é R$ 50,00.

Qual é o preço, em real, da peça inteira desse queijo?

A separação da última frase em cada um dos três parágrafos do texto por ponto final em relação às anteriores promove um efeito de sentido

O segundo parágrafo da crônica começa com a suposição de uma pergunta e termina com uma afirmação responsiva. A coerência da estrutura coesiva desse bloco textual é semanticamente