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Q402573 Direito Sanitário
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Questões de 21 a 25
Acerca da direção nacional do SUS, é correto afirmar que a ela compete definir e coordenar os sistemas de
Alternativas
Q402572 Direito Sanitário
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Questões de 21 a 25

Com base na Resolução no 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa que não apresenta uma competência dos Conselhos de Saúde.
Alternativas
Q402571 Direito Sanitário
LEGISLAÇÃO APLICADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)
Questões de 21 a 25

A Lei Orgânica da Saúde estabelece duas formas de participação da comunidade na gestão do SUS: as Conferências e os Conselhos de Saúde. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q402569 Legislação Federal
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Com relação ao tratamento da Lei no 12.550/2011, que autorizou a criação da EBSERH, acerca da cessão de bens e direitos por parte das instituições públicas federais de ensino e instituições congêneres, no âmbito e durante a vigência do contrato entre aquela empresa, relativamente aos serviços relacionados às suas competências, e estas instituições, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q402568 Legislação Federal
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q402567 Legislação Federal
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

A Lei no 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decreto no 7.661/2011, subordinou a referida Empresa ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. Com relação às aquisições a serem realizadas pela EBSERH, conforme disposições contidas em seu estatuto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q402558 Português

Considerando o trecho “se informar sobre a rede de assistência médica” (linhas 6 e 7), assinale a alternativa correta quanto à função exercida pelo vocábulo sublinhado.
Alternativas
Q402557 Português

No texto, as palavras acentuadas segundo a mesma regra gramatical são
Alternativas
Q402552 Português

No que se refere a determinadas orações do texto, assinale a alternativa que apresenta corretamente termo que exerce a função de sujeito.
Alternativas
Q402551 Português
Texto 1                                              Imagem associada para resolução da questão


Considerando as informações apresentadas na campanha publicitária, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q402550 Português
    Texto 1
                             Imagem associada para resolução da questão

Conforme a norma culta da língua portuguesa, assinale a alternativa que reescreve corretamente o período dessa campanha publicitária.
Alternativas
Q402030 Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.

Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
Alternativas
Q402029 Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.

O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
Alternativas
Q402028 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 12.527/2011.

Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projeto de pesquisa por ele coordenado, ao argumento de que as informações constantes desse projeto de pesquisa seriam sigilosas. Nessa situação, está correta a ação do instituto, pois a Lei de Acesso à informação veda o acesso a esses projetos, independentemente de seu conteúdo.
Alternativas
Q402025 Direito Administrativo
Com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsecutivos.

Um técnico do ICMBio aprovado no estágio probatório somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar em que lhe sejam assegurados a ampla defesa e o contraditório.
Alternativas
Q402024 Direito Ambiental
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Considere que determinada organização estrangeira privada queira celebrar um acordo com o ICMBio que contribuiria para a realização das finalidades do instituto. Nessa situação, para a celebração do acordo, seja qual for o seu objeto, será necessária a anuência prévia do ministro de Estado do Meio Ambiente
Alternativas
Q402022 Direito Ambiental
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Caso o governo de um estado da Federação crie unidades de conservação, caberá ao ICMBio exercer o poder de polícia ambiental nessas unidades.
Alternativas
Q402021 Direito Ambiental
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011

Considere que determinada empresa tenha solicitado ao IBAMA a concessão de licença ambiental para realização de certo empreendimento. Nessa situação, em caso de problemas legais com a concessão, a responsabilidade judicial sobre o conteúdo do parecer técnico conclusivo visando à emissão da referida licença é do agente público que a concedeu.
Alternativas
Q402020 Ética na Administração Pública
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens subsequentes

Caso um servidor, preocupado com o bem estar dos usuários os quais atende, opte por ocultar uma decisão oficial que contraria os interesses de determinado usuário, ele será considerado um servidor compromissado eticamente com seu serviço e com sua relação com o público.
Alternativas
Respostas
7701: A
7702: B
7703: D
7704: B
7705: D
7706: E
7707: B
7708: A
7709: E
7710: C
7711: C
7712: E
7713: C
7714: C
7715: E
7716: C
7717: E
7718: E
7719: E
7720: E