Com base na Lei nº 9.605/98, a pena para aquele que causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, será de:

O Brasil é formado por 6 (seis) biomas, a saber:

Compreende-se responsabilidade socioambiental, enquanto uma das políticas públicas do meio ambiente, como:

Gumercindo costumava cortar árvores em uma floresta considerada de preservação permanente, que ficava apenas há alguns quilômetros distante de sua casa. Todos os fins de semana ele derrubava pelo menos de 15 (quinze) a 20 (árvores) para utilizá-las na construção dois cômodos de madeira anexos à sua residência. Tudo isso era feito sem a devida permissão da autoridade competente. Se futuramente Gumercindo for acusado de crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/98, sua pena poderá ser de:

Para evitar as consequências da poluição das águas é necessário o uso de técnicas de controle. Na análise das possíveis estratégias de controle da poluição das águas é fundamental que se considere todo o entorno do curso d’água, para efeito de planejamento das atividades a serem realizadas. Desse modo, assinale a alternativa que apresenta uma técnica adequada de controle da poluição das águas:

Pelo menos uma palavra deveria ter sido grafada com CH e não com X em:

Todas as palavras abaixo são formadas por justaposição, não incluindo:

Sobre o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O SIH/SUS limita-se às internações no âmbito do SUS, portanto estão excluídas as internações custeadas por seguros-saúde.

( ) O documento básico do SIH/SUS é a autorização de internação hospitalar (AIH) que habilita a internação do paciente e gera valores para pagamento.

( ) O SIH/SUS disponibiliza dados individualizados, que permitem a identificação do paciente e o acesso a dados sobre sua internação, seu diagnóstico, os procedimentos realizados e os valores pagos relativos ao seu atendimento no estabelecimento hospitalar.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O CNES registra os profissionais tanto com vínculo quanto sem vínculo empregatício com o estabelecimento de saúde.

( ) O CNES tem como objetivo subsidiar o planejamento, a gestão, a avaliação e o controle social do financiamento e do gasto público em saúde nas três esferas de governo.

( ) O CNES registra as características dos estabelecimentos, tais como: leitos, serviços e equipamentos, bem como informações sobre a mantenedora, as habilitações e sua forma de relacionamento com o SUS (regras contratuais).

A alternativa que contém a sequência correta de cima para baixo é

De acordo com a Portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Nas situações de urgência/emergência, qualquer serviço de saúde deve receber e cuidar da pessoa bem como encaminhá-la para outro serviço no caso de necessidade.

( ) O encaminhamento às especialidades e aos hospitais, pela Atenção Básica, será estabelecido em função da necessidade de saúde e indicação clínica, levando-se em conta a gravidade do problema a ser analisado pelas centrais de regulação.

( ) Toda pessoa tem direito ao atendimento humanizado e acolhedor, realizado por profissionais qualificados, em ambiente limpo, confortável e acessível a todos, sendo garantido o direito a visita diária não inferior a seis horas em todas as unidades de internação.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Humanizar o SUS requer estratégias que são construídas entre os trabalhadores, usuários e gestores do serviço de saúde (BRASIL, 2013, p. 3). São princípios da Política Nacional de Humanização:

A Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009, instituiu a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Sobre as estratégias de gestão previstas pela referida portaria, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Exclusão do quesito cor nos instrumentos de coleta de dados dos sistemas de informação do SUS.

( ) Estabelecimento de metas específicas para a melhoria dos indicadores de saúde da população negra, com especial atenção para as populações quilombolas.

( ) Fortalecimento da atenção à saúde mental de mulheres e homens negros, em especial aqueles com transtornos decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

( ) Fortalecimento da atenção à saúde integral da população negra em todas as fases do ciclo de vida, considerando necessidades específicas de jovens, adolescentes e adultos em conflito com a lei.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre os deveres dos ouvidores, de acordo com o código de ética, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O Ouvidor deve exercer suas atividades com independência e autonomia.

( ) O Ouvidor deve ignorar a diversidade de opiniões, restringindo o direito de livre expressão e julgamento de cada pessoa.

( ) O Ouvidor deve atuar com agilidade e precisão, respondendo ao representado no menor prazo possível, com clareza e objetividade.

( ) O Ouvidor deve assegurar a publicidade das informações prestadas pelo cidadão, principalmente no que tange reclamações e denúncias.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre a primeira etapa do processo de tratamento das demandas da Ouvidoria do SUS, que consiste na análise e triagem das demandas recebidas, de acordo com o Manual das ouvidorias do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Envolve a definição da natureza da providência a ser adotada. No caso de reclamações e denúncias, deve ser avaliada a possibilidade de atendimento.

( ) Envolve a definição do nível de prioridade da demanda, sendo o nível 1 correspondente a demandas de prioridade baixa, portanto com um prazo de 90 dias para resposta.

( ) Envolve a verificação dos dados que foram anotados pelo atendente com o objetivo de detectar possíveis inconsistências e adotar as ações corretivas que garantam o real teor da demanda.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre o perfil desejado do Ouvidor do SUS, de acordo com o Manual das Ouvidorias do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Um dos requisitos para o exercício do cargo de Ouvidor do SUS é habilidade de articulação e interlocução interna e externa.

( ) O cargo de ouvidor do SUS deve ser ocupado por um profissional que além de preparo técnicoprofissional, tenha postura ética e seja proativo.

( ) Uma das competências desejáveis do Ouvidor SUS é o conhecimento nas áreas de auditoria, assessoria jurídica, políticas de saúde e serviços prestados pelo SUS.

( ) O Ouvidor do SUS precisa ter habilidade de negociação, visto que uma das suas competências é solucionar os conflitos internos e externos do órgão ou unidade integrante do SUS.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Sobre a ouvidoria ativa do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas a seguir.

As ouvidorias ativas do SUS não apenas recebem demandas dos cidadãos, mas também realizam pesquisas de satisfação para apurar o nível de confiança e aceitação da população em relação às ações e aos serviços de saúde

PORQUE

Uma das competências das Ouvidorias Ativas é realizar e promover estudos sobre temas relacionados às áreas de atuação da ouvidoria, em especial, para levantamento dos requisitos e do nível de satisfação dos cidadãos em relação aos serviços prestados pela ouvidoria e pelo órgão ou entidade à qual ela está subordinada.

Sobre as assertivas acima, é correto afirmar que

O desempenho das ouvidorias pode ser avaliado através de indicadores, conforme previsto no Manual das ouvidorias do SUS. ___________________ é um indicador que mede os acertos e erros da equipe de ouvidoria em seu trabalho técnico interno.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

A portaria nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, do Ministério da Saúde, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. De acordo com a referida portaria, constitui um dos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde:

De acordo com o Manual das Ouvidorias do SUS, publicado em 2014, “ouvidorias são unidades administrativas [...] no âmbito do governo federal, estadual e municipal, cuja missão é viabilizar os direitos dos cidadãos de serem ouvidos e terem suas demandas pessoais e coletivas tratadas adequadamente [...]” (BRASIL, 2014, p. 9).

Sobre as Ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) As ouvidorias do SUS são serviços de atendimento ao consumidor e de assessoria de comunicação social.

( ) As ouvidorias do SUS são instrumentos de gestão, que recebem reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e informação.

( ) As ouvidorias são unidades de intermediação do acesso do cidadão aos serviços do SUS, realizando marcação de consulta e solucionando problemas no âmbito do SUS.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

Marque a opção na qual os exemplos de tipos de advérbio estão incorretos.