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Q2327218 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o poder familiar, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327217 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O conjunto ordenado de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas a adolescentes em conflito com a lei denomina-se
Alternativas
Q2327216 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A criança que praticar ato infracional estará sujeita à seguinte medida:
Alternativas
Q2327215 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, a vacinação de crianças
Alternativas
Q2327214 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com base na legislação brasileira, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327213 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação de criança ou adolescente em família substituta pode ser feita mediante
Alternativas
Q2327212 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, denomina-se
Alternativas
Q2327211 Direitos Humanos
Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327210 Direitos Humanos
O órgão executivo, no âmbito da Organização dos Estados Americanos, responsável pela promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos é a(o)
Alternativas
Q2327209 Direitos Humanos
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que 
Alternativas
Q2327208 Direitos Humanos
Os Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos, quando introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro, terão natureza jurídica de
Alternativas
Q2327207 Direitos Humanos
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas, como regra geral, considera-se criança todo ser humano com menos de
Alternativas
Q2327206 Direitos Humanos
De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer
Alternativas
Q2327205 Direitos Humanos
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que
Alternativas
Q2327204 Direitos Humanos
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
Alternativas
Q2327203 Direitos Humanos
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, toda pessoa tem direito à instrução gratuita, pelo menos nos graus
Alternativas
Q2327202 Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada pelo(a)
Alternativas
Q2327201 Direitos Humanos
Segundo a Organização das Nações Unidas, os Direitos Humanos são garantias
Alternativas
Q2327200 Direitos Humanos
O Protocolo de San Salvador previu direitos
Alternativas
Q2327199 Direitos Humanos
Os Direitos Humanos estão diretamente ligados
Alternativas
Respostas
3641: C
3642: C
3643: A
3644: B
3645: C
3646: D
3647: A
3648: B
3649: B
3650: C
3651: D
3652: D
3653: A
3654: D
3655: A
3656: C
3657: B
3658: D
3659: C
3660: A