De acordo com a Resolução CONAMA nº 454, de 1º de novem...

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Q4199876

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: APS - SP Prova: VUNESP - 2024 - APS - SP - Especialista Portuário - Oceanógrafo |

Q4199876 Direito Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA nº 454, de 1º de novembro de 2012, fica dispensado de caracterização química, ecotoxicológica e outros estudos complementares referentes à caracterização, o material a ser dragado que atenda a seguinte característica ou condição:

for 100% composto por silte e granulometrias inferiores.

for composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração igual ou superior a 50%.

material dragado cujo volume dragado seja superior a 100.000 m³ e desde que as amostras apresentem porcentagem de areia superior a 90%.

material dragado até 200.000 m³ a ser disposto em solo ou em águas sob jurisdição nacional, dependendo da vazão ou do volume do corpo hídrico, desde que justificado pelo empreendedor e aceito pelo órgão ambiental licenciador.

for composto por areia grossa, muito grossa, cascalho ou seixo em fração inferior a 50%.

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