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Ano: 2023
Banca:
INEP
Órgão:
INEP
Prova:
INEP - 2023 - INEP - Exame Nacional de Revalidação 2023/2 |
Q3859793
Medicina
Uma criança de 1 ano e 3 meses é trazida pela mãe à unidade
básica de saúde. A mãe refere que a criança vem apresentando
febre há 48 horas, que varia entre 38,5 e 39 °C, associada à
prostração, à inapetência, à sonolência e a um episódio de
vômito na madrugada anterior.
Ao exame físico, a criança se encontra em regular estado geral, corada, desidratada +/4+, acianótica, anictérica, eupneica e sonolenta. À otoscopia, nota-se opacificação da membrana timpânica à direita, que está abaulada, sem saída de secreção, associada a alteração da região retroauricular, apresentando hiperemia e dor. Restante do exame físico sem alterações.
Por estar em período de epidemia de dengue, o médico de família e comunidade solicita a prova do laço, a qual não identifica nenhuma petéquia.
Nesse caso, a conduta médica deve ser
Ao exame físico, a criança se encontra em regular estado geral, corada, desidratada +/4+, acianótica, anictérica, eupneica e sonolenta. À otoscopia, nota-se opacificação da membrana timpânica à direita, que está abaulada, sem saída de secreção, associada a alteração da região retroauricular, apresentando hiperemia e dor. Restante do exame físico sem alterações.
Por estar em período de epidemia de dengue, o médico de família e comunidade solicita a prova do laço, a qual não identifica nenhuma petéquia.
Nesse caso, a conduta médica deve ser
Ano: 2023
Banca:
INEP
Órgão:
INEP
Prova:
INEP - 2023 - INEP - Exame Nacional de Revalidação 2023/2 |
Q3859788
Saúde Pública
Em um território com população em situação de
vulnerabilidade, uma unidade básica de saúde possui duas
equipes que atendem 9 000 pessoas cadastradas. Estima-se que
as demandas por atendimento médico se tornarão ainda
maiores, já que a população local está em rápida expansão, pois
há ocupações em áreas próximas a um córrego que corta a
extremidade do território de abrangência. Devido à sobrecarga
dessas duas equipes e do potencial crescimento populacional, o
gestor, portanto, decide implantar uma nova equipe de saúde
da família.
Nesse contexto, qual é a melhor estratégia para a nova equipe de saúde da família organizar o processo de territorialização?
Nesse contexto, qual é a melhor estratégia para a nova equipe de saúde da família organizar o processo de territorialização?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105382
Direito do Trabalho
A relação de emprego constitui uma das espécies do gênero relação de trabalho, que convive com outras espécies igualmente
lícitas em nosso ordenamento jurídico: relação de trabalho autônomo; relação de trabalho avulso; relação de trabalho cooperativado
etc. Sobre a temática do contrato individual de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105381
Direito do Trabalho
O Art. 7º, XVII, da Constituição Federal, assegura aos trabalhadores em geral férias anuais remuneradas com adicional mínimo
de um terço calculado sobre o salário normal. A concessão de férias é ato do empregador no exercício de seu poder diretivo,
realizada nos doze meses subsequentes à aquisição do direito às férias. Sobre a concessão e a época das férias na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105380
Direito Processual do Trabalho
O processo do trabalho define o número de testemunhas por parte e não por fatos a serem examinados. Além disso, a quantidade
de testemunhas é delimitada de acordo com o procedimento. Na sistemática adotada pela CLT, o número máximo de testemunhas
para cada parte nos procedimentos ordinário, sumaríssimo e inquérito para apuração de falta grave é, respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105379
Direito Tributário
No que diz respeito às regras de interpretação e integração da legislação tributária, estabelecidas no Código Tributário Nacional,
assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105378
Direito Tributário
O CORE é uma autarquia federal dotada de autonomia técnica, administrativa e financeira. Não sendo subvencionada pelo governo federal, é mantida pela anuidade paga pelos representantes comerciais. Sobre a natureza jurídica das anuidades e a ação
para sua cobrança, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105377
Direito Tributário
Em 2021, uma sociedade empresária que exerce a atividade de representação comercial impetrou mandado de segurança em
face do CORE, objetivando a prorrogação do prazo para pagamento da anuidade devida à referida autarquia federal, sem que
fossem aplicados juros e multa. Para tanto, arguiu que as medidas impostas pelo poder público de isolamento e de distanciamento sociais no combate ao espraiamento do novo Coronavírus teriam colocado em risco a continuidade de suas atividades.
Sobre o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105376
Legislação Federal
Sobre o regime jurídico da execução fiscal (Lei nº 6.830/1980) e o entendimento do STJ sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105375
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A nulidade processual representa a ineficácia de um ato, por ter sido executado com violação a dispositivo legal, de modo a
implicar em ausência de condição ou de requisito indispensável à sua validade. A respeito deste instituto:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105374
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A procuração geral para o foro assinada pela parte é outorgada por instrumento público ou particular e habilita o advogado
a praticar todos os atos do processo. Assim, por meio de tal documento, o advogado está apto a:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105373
Direito Civil
Ramo do direito civil, os direitos reais cuidam das relações jurídicas que produzem efeitos que podem ser opostos contra
qualquer pessoa, envolvendo pessoas e bens. Na situação em que é firmado contrato para que o devedor transfira a posse
de um imóvel de sua propriedade ao seu credor para que ele perceba os valores mensais a título de aluguel ocorre:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105372
Direito Civil
Pessoa física com a intenção de alienar um automóvel de sua propriedade entregou o bem a um corretor que realizava a intermediação de compra e venda de veículos seminovos. Um consumidor interessado transferiu ao intermediador o valor estipulado para a aquisição do bem. Antes do comprador conseguir transferir o veículo para o seu nome, ocorreu o bloqueio judicial
do bem em decorrência de uma dívida contraída pelo proprietário. Com a impossibilidade da transferência da propriedade, o
adquirente desistiu do negócio e o intermediador arcou com o reembolso do valor despendido. Posteriormente, o corretor ingressou com ação de cobrança contra o alienante pedindo o ressarcimento dos danos sofridos. Na situação apresentada, o bloqueio
judicial que gerou a resolução do contrato para aquisição do bem provocou o defeito do negócio jurídico conhecido como:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105371
Direito Administrativo
Sobre os princípios constitucionais que regem a atuação da Administração Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras
e F para as falsas.
( ) A Constituição autoriza a inserção de nomes de agentes públicos nas placas e indicativos de obras públicas, como forma de valorização e promoção de seus trabalhos, não havendo que se falar em violação ao princípio da impessoalidade.
( ) O administrador público deve pautar sua conduta na observância ao princípio da legalidade, subordinando sua atuação ao que está previsto em lei, bem como ao princípio da moralidade, devendo agir com probidade, sob risco de incorrer na prática de ato que importa improbidade administrativa.
( ) Pelo princípio da publicidade são garantidos aos administrados o acesso e o conhecimento da atividade estatal, o que possibilita um maior controle dos atos praticados pela Administração Pública.
( ) A ausência de defesa técnica no processo administrativo desrespeita o princípio da ampla defesa e tem como consequência sua total nulidade.
A sequência está correta em
( ) A Constituição autoriza a inserção de nomes de agentes públicos nas placas e indicativos de obras públicas, como forma de valorização e promoção de seus trabalhos, não havendo que se falar em violação ao princípio da impessoalidade.
( ) O administrador público deve pautar sua conduta na observância ao princípio da legalidade, subordinando sua atuação ao que está previsto em lei, bem como ao princípio da moralidade, devendo agir com probidade, sob risco de incorrer na prática de ato que importa improbidade administrativa.
( ) Pelo princípio da publicidade são garantidos aos administrados o acesso e o conhecimento da atividade estatal, o que possibilita um maior controle dos atos praticados pela Administração Pública.
( ) A ausência de defesa técnica no processo administrativo desrespeita o princípio da ampla defesa e tem como consequência sua total nulidade.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105370
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais de caráter instrumental estabelecidos na Constituição de 1988, assinale a afirmativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105369
Direito Constitucional
Sobre a interpretação das normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir.
I. Havendo colisão entre princípios constitucionais, aplica-se o princípio da especialidade, que deverá declarar a validade de apenas um deles, afastando e invalidando os demais.
II. O método da tópica tem como pressuposto inicial a interpretação literal da norma constitucional. Sendo este critério insuficiente, o intérprete poderá se valer, em um segundo plano, dos fatores sociais.
III. O princípio da justeza determina a interpretação do texto constitucional de forma fidedigna, para que não ocorra a subversão ou a perturbação da organização funcional estabelecida pela Constituição.
IV. O método sistemático de interpretação procura buscar a finalidade e a lógica das normas constitucionais.
Está correto o que se afirma em
I. Havendo colisão entre princípios constitucionais, aplica-se o princípio da especialidade, que deverá declarar a validade de apenas um deles, afastando e invalidando os demais.
II. O método da tópica tem como pressuposto inicial a interpretação literal da norma constitucional. Sendo este critério insuficiente, o intérprete poderá se valer, em um segundo plano, dos fatores sociais.
III. O princípio da justeza determina a interpretação do texto constitucional de forma fidedigna, para que não ocorra a subversão ou a perturbação da organização funcional estabelecida pela Constituição.
IV. O método sistemático de interpretação procura buscar a finalidade e a lógica das normas constitucionais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105368
Direito Administrativo
Acácio é assessor jurídico de um determinado órgão da União e, no desempenho de suas funções ordinárias, ao analisar uma
demanda a si destinada, verificou que a Lei Federal nº 0001, comumente aplicada aos processos administrativos em trâmite
naquele órgão, continha dispositivos flagrantemente inconstitucionais. Sendo assim, ao constatar tal fato, Acácio fundamentou seu despacho pela não aplicação da Lei nº 0001, face a sua inconstitucionalidade. A conduta de Acácio está
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105367
Direito Administrativo
Sobre a desapropriação, nos termos do ordenamento jurídico brasileiro vigente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105366
Legislação Federal
Sobre consórcios públicos, nos termos da Lei nº 11.107/2005, são consideradas cláusulas necessárias do protocolo de intenções:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CORE-PA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CORE-PA - Assistente Jurídico |
Q3105365
Direito Administrativo
Sobre o Sistema de Registro de Preços – SRP, de que trata o Decreto Federal nº 7.892/2013, assinale a afirmativa correta.
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