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I. Ao incluir os riscos psicossociais, a nova legislação determina a contratação de psicólogos e/ou outros profissionais especializados como funcionários fixos da empregadora, especialmente em casos mais complexos.
II. Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação, incluindo medidas preventivas e corretivas, como reorganização do trabalho ou melhorias nos relacionamentos interpessoais. Além disso, as ações adotadas deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
III. A fiscalização será realizada de forma planejada e por meio de denúncias encaminhadas ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Setores com alta incidência de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde, serão prioritários.
Está correto o que se afirma em
( ) Lavar imediatamente o ferimento com água e sabão ou solução antisséptica com detergente, não espremendo o local e nem utilizando produtos irritantes para evitar aumentar a área de exposição.
( ) Procurar atendimento médico, com urgência preferencialmente, e realizar a profilaxia pós-exposição em até setenta e duas horas, caso seja indicada.
( ) Na unidade de saúde, realizar o teste rápido no paciente fonte ou coleta de sorologia para tétano e hepatites B e C.
( ) É necessário registrar o acidente no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e também fazer a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
A sequência está correta em
I. “Pelo fato de a atividade ser considerada com exposição permanente a tal risco, atendendo, assim, às exigências do art. 68, inciso III, § 4º, do Decreto nº 3.048/1999, e por se encontrar presente no Anexo IV do mesmo decreto, essa atividade enseja em aposentadoria especial.”
PORQUE
II. “Sendo os funcionários dessa clínica efetivados em 2024, e caso eles tenham direito à aposentadoria especial, o tempo mínimo de contribuição a ser assinalado no LTCAT será de 25 anos, sendo necessário recolher uma alíquota de Financiamento da Aposentadoria Especial (FAE) de 6%.”
Assinale a alternativa correta.
• Número de acidentes com afastamento: 3; • Dias perdidos: 15; • Dias debitados (incapacidade permanente): 250; • Total de horas-homens trabalhadas: 200.000.
Com base nos princípios de gestão de segurança ocupacional e nas fórmulas reconhecidas para Taxa de Frequência (TF) e Taxa de Gravidade (TG), qual é a interpretação correta sobre os índices calculados?
1.Os extintores estavam instalados a uma altura de 2,0 m do piso;
2. A distância máxima de deslocamento entre os extintores era de 25 m;
3. A sinalização das rotas de fuga e dos extintores estava parcialmente obstruída por equipamentos e mobiliário.
Com base na ABNT NBR 12693:2021 e nos princípios de higiene ocupacional, qual a melhor prática para corrigir as não conformidades e garantir a segurança da área?
I. Ocorrências envolvendo descumprimento das normas de segurança, como o não uso do EPI, são caracterizadas como negligência do empregado isentando o empregador de responsabilidade.
II. Acidentes que resultam em lesão corporal, incapacidade ou morte são classificados como acidentes de trabalho, independentemente da existência de culpa do empregador ou do empregado.
III. A empresa apenas será responsabilizada se o funcionário sofrer incapacidade permanente decorrente do acidente.
IV. Acidentes ocorridos em função da não utilização de EPIs podem não ser classificados como acidentes de trabalho se for comprovado representarem conduta exclusiva do empregado.
Está correto o que se afirma apenas em
Em uma Unidade de Pronto Atendimento, os requisitos de segurança e saúde são definidos pela Norma Regulamentadora de número 32. Essa norma tem a finalidade de estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde.
Considerando a NR‑32, assinale a alternativa correta
A Norma Regulamentadora nº 17 estabelece requisitos e diretrizes que buscam adequar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. O objetivo principal é assegurar conforto, segurança, saúde e um desempenho eficiente no ambiente laboral. Essas diretrizes são essenciais para a efetividade de um sistema de gestão de segurança e saúde no trabalho.
Com base nesses requisitos, analise as afirmativas a seguir.
I. Em todos os locais e situações de trabalho internos, a iluminação deve atender aos níveis mínimos de iluminamento estabelecidos na Norma de Higiene Ocupacional nº 09 (NHO 09).
II. A organização deve adotar medidas de controle da temperatura, da velocidade do ar e da umidade, com a finalidade de proporcionar conforto térmico nas situações de trabalho, observando‑se o parâmetro de faixa de temperatura do ar entre 14 e 21 °C para ambientes climatizados.
III. Devem ser adotadas medidas de controle da ventilação ambiental para minimizar a ocorrência de correntes de ar aplicadas diretamente sobre os trabalhadores.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O eSocial é um sistema que tem como objetivo principal a coleta de informações relacionadas às áreas trabalhista, previdenciária e tributária, armazenando‑as em um ambiente nacional virtual. Esse sistema permite que os órgãos participantes do projeto utilizem as informações coletadas, de acordo com suas respectivas competências, para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais, bem como para a apuração de tributos e da contribuição ao FGTS.
Com base nos requisitos e diretrizes estabelecidos pelo eSocial, analise as afirmativas a seguir.
I. Todo aquele que contratar prestador de serviço pessoa física que possua alguma obrigação trabalhista, previdenciária ou tributária, em função dessa relação jurídica de trabalho, inclusive se tiver natureza administrativa, conforme a legislação pertinente, está obrigado a enviar informações decorrentes desse fato por meio do eSocial.
II. O eSocial foi concebido para transmitir informações agrupadas por meio de eventos, os quais devem ser encaminhados em uma sequência lógica, conforme toda a dinâmica das contratações dos trabalhadores, desde o seu início até o seu término, como a identificação do declarante e dos dados gerais das contratações realizadas por este, a admissão dos trabalhadores, os dados específicos da contratação dos trabalhadores, a gestão dos serviços prestados e do prestador de serviços, o pagamento da remuneração e o término da relação contratual.
III. As informações são prestadas ao eSocial por meio de eventos. Esses eventos consistem em arquivos com informações dos declarantes, elaborados de acordo com uma estrutura específica e pré‑determinada. Todos os eventos de tabelas, não periódicos e periódicos, possuem um leiaute específico, e o conjunto desses leiautes, com seus anexos, é publicado e fica disponível no sítio do eSocial. A formatação dessas tabelas e leiautes deve ser alterada pelo responsável técnico do empregador, de acordo com as características de cada empresa e o número dos funcionários.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)