É da competência exclusiva do Congresso Nacional:

De acordo com o texto da Constituição da República Federativa do Brasil sobre os direitos e as garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar que

Redes pessoais e vulnerabilidade social 
Redes sociais têm sido cada vez mais consideradas como elementos importantes na construção de uma grande variedade de processos, desde a mobilização política em movimentos sociais ou partidos políticos, até as ações e a estrutura de relações formais e informais entre as elites políticas e econômicas ou na estruturação de áreas de políticas públicas, entre muitos outros temas. Número significativo de estudos tem examinado as redes pessoais, aquelas que cercam os indivíduos em particular. Essas análises visam a estudar os efeitos da sociabilidade de diversos grupos sociais, para compreender como os laços sociais são construídos e transformados e suas consequências para fenômenos como integração social, imigração e apoio social. 
No caso específico da pobreza, a literatura tem estabelecido de forma cada vez mais eloquente como tais redes medeiam o acesso a recursos materiais e imateriais e, ao fazê-lo, contribuem de forma destacada para a reprodução das condições de privação e das desigualdades sociais. A integração das redes ao estudo da pobreza pode permitir a construção de análises que escapem dos polos analíticos da responsabilização individual dos pobres por sua pobreza (e seus atributos), assim como de análises sistêmicas que foquem apenas os macroprocessos e constrangimentos estruturais que cercam o fenômeno. 
A literatura brasileira sobre o tema tem sido marcada por uma oposição entre enfoques centrados nesses dois campos, embora os últimos anos tenham assistido a uma clara hegemonia dos estudos baseados em atributos e ações individuais para a explicação da pobreza. Parece-nos evidente que tanto constrangimentos e processos supraindividuais (incluindo os econômicos) quanto estratégias e credenciais dos indivíduos importam para a constituição e a reprodução de situações de pobreza. Entretanto, essas devem ser analisadas no cotidiano dos indivíduos, de maneira que compreendamos de que forma medeiam o seu acesso a mercados, ao Estado e às trocas sociais que provêm bem-estar. 
(Eduardo Marques, Gabriela Castello e Renata M. Bichir. Revista USP, nº 92, 2011-2012. Adaptado)
(I) A literatura brasileira sobre o tema tem sido marcada por uma oposição entre enfoques centrados nesses dois campos, (II) embora os últimos anos tenham assistido (III) a uma clara hegemonia dos estudos baseados em atributos e ações individuais (IV) para a explicação da pobreza.
Assinale a alternativa contendo afirmação correta. 

Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. 
I. O Portal da Rede de Informação Legislativa e Jurídica (http://www.lexml.gov.br) viabiliza um ponto de acesso unificado a diversas fontes de informação legislativa e jurídica do governo brasileiro 
PORQUE

II. O acervo do Portal LexML reúne, organiza, integra e dá acesso a documentos de legislação, jurisprudência e proposições legislativas das esferas federal, estadual e municipal dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público de todo o Brasil. Disponibiliza ainda doutrina correlacionada à legislação, por meio do acesso ao registro de livros jurídicos disponíveis na Rede RVBI (Rede Virtual de Bibliotecas). 

Após a análise, conclui-se que 

A biblioteca de uma organização governamental desenvolveu uma pesquisa com o objetivo de verificar as tendências relativas aos serviços bibliotecários oferecidos aos cidadãos. Foram enviadas perguntas a pessoas experientes no tema em questão e suas respostas analisadas estatisticamente. As mais votadas foram sendo reenviadas sucessivamente para os participantes até que se obteve uma lista que representa um consenso sobre as tendências. Essa técnica de coleta de dados é denominada 

“Os documentos podem deteriorar-se por várias razões. Antes da construção ou da organização de uma unidade de informação devem-se prever medidas de proteção para os documentos. Sua deterioração pode ser causada por agentes físicos, químicos, vegetais, animais e humanos” (GUINCHAT e MENOU, 1994, p. 95-96). Dentre os agentes físicos de deterioração, podemos citar, EXCETO: 

A Classificação Decimal Universal (CDU) é um esquema internacional de classificação de conteúdos de documentos, ou seja, não serve para classificar apenas livros, mas também revistas, filmes, discos e materiais audiovisuais, entre outros. Sobre a CDU é CORRETO afirmar: 

Dentre os vários tipos de Sistemas Integrados de Gestão de Bibliotecas (SIGBs) utilizados no Brasil, existe um que se tornou conhecido por ser o primeiro sistema de gerenciamento de bibliotecas considerado completo para gestão de bibliotecas e centros de documentação em formato de software livre e aberto.
Esse sistema é o

Analise as afirmativas a seguir.
I. De acordo com a Lei n° 9.784/1999, em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras, desde que o interessado tenha previamente se manifestado. II. A desistência ou renúncia do interessado, conforme o caso, não prejudica o prosseguimento do processo, se a Administração considerar que o interesse público assim o exige. III. Os serviços de telecomunicações são todos de titularidade da União, mesmo após as desestatizações ocorridas na década de 1990 e nos casos em que prestados por particulares.
Assinale.

A biblioteca pública representa um elo entre a necessidade de informação dos membros da comunidade e o recurso informacional que nela se encontra organizado e à disposição dos usuários. O atendimento prestado a diferentes públicos objetiva estabelecer a igualdade de acesso para todos, sem restrição de idade, raça, sexo, status social, e na disponibilização à comunidade de todo tipo de conhecimento. Sobre o atendimento prestado ao público assinale a alternativa INCORRETA

O planejamento em bibliotecas é uma pratica que deve ser incorporada ao cotidiano dos bibliotecários, pois é necessário para que se possa organizar as funções e tarefas a serem realizadas. Sobre as funções e tarefas a serem realizadas assinale a alternativa INCORRETA:

A biblioteca posiciona-se dentro da escola como um ambiente de aprendizagem de valor pedagógico, em razão de dispor de três componentes diferenciados dos existentes na sala de aula, como: Sobre os três componentes, Assinale a alternativa INCORRETA: 

A biblioteca vincula-se ao desenvolvimento da cultura digital e ao apoio da aprendizagem de conteúdos fundamentais que determinam as competências básicas do currículo escolar: Sobre essas competências, Assinale a alternativa Incorreta: