Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico.

O aborto sentimental pode ser realizado quando o concepto for fruto de estupro, desde que exista ocorrência policial e autorização judicial. 

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.

O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir.

O crime de aborto qualificado prevê o aumento da pena em caso de lesão corporal grave ou morte da mãe em consequências de aborto. 

Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir. 

O crime de feminicídio corresponde ao homicídio de uma mulher em qualquer situação, entendimento tido desde a implantação da Lei do Feminicídio em 2015. 

Considerando a variedade de traumas avaliada na medicina legal, julgue o item a seguir.

A sequência evolutiva de cores do espectro equimótico de Legrand du Saulle é caracterizada, na ordem evolutiva, por vermelho-escuro, preto, azul, violeta, verde e amarelo. 

Considerando a variedade de traumas avaliada na medicina legal, julgue o item a seguir.

A orla de enxugo é formada pela escoriação e pelo atrito do projétil de arma de fogo quando este atinge os tecidos de um corpo. 

Considerando a variedade de traumas avaliada na medicina legal, julgue o item a seguir.

No que concerne aos tipos de lesões ocasionados por diversos meios ou objetos que atingem um tecido corporal, julgue o próximo item.

As feridas cortantes apresentam as extremidades mais superficiais e a parte mediana mais profunda, nem sempre de forma regular, além de terem, como característica principal, a chamada cauda de escoriação. 

No que concerne aos tipos de lesões ocasionados por diversos meios ou objetos que atingem um tecido corporal, julgue o próximo item. 

Esgorjamento é uma lesão transversal abdominal que expõe o conteúdo visceral.

No que concerne aos tipos de lesões ocasionados por diversos meios ou objetos que atingem um tecido corporal, julgue o próximo item.

Quando o instrumento perfurante é de médio calibre, as soluções de continuidade das lesões, conforme a Primeira Lei de Filhos (Edouard Filhos), assemelham-se às produzidas por instrumento de dois gumes ou têm a aparência de casa de botão. 

Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Sinal de Piskacek é um sinal de probabilidade da gravidez, no qual ocorre assimetria uterina à palpação. 

Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Segundo L. Thoinot, himens típicos são aqueles que apresentam um único orifício. 

Com relação à sexologia forense, julgue o item subsecutivo.

Mixoscopia refere-se ao prazer em presenciar atos sexuais entre terceiros. 

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

No método de fotografia sinalética, são tiradas duas fotografias, uma rigorosamente de frente e outra de perfil, ambas com redução de 1/7 e sem retoques. 

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

A fotografia sinalética e o sistema datiloscópico de Vucetich são considerados métodos de identificação policial ou judiciária.

Julgue o item seguinte, a respeito do processo de identificação humana e de assuntos correlacionados.

Os fundamentos da prosopometria são embasados no método geométrico de Matheios, que utilizava a confrontação de medidas sobre fotografia da face. 

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir. 

Ainda que a função primordial dos parlamentares seja a de propor, discutir e votar leis e outras normas, existem certas matérias para as quais eles não têm iniciativa legislativa. 

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público exercer o controle dos atos dos membros do Ministério Público, mas isso não significa que o conselho possa interferir na atuação do parquet em processos judiciais. 

A respeito do Poder Executivo, do processo legislativo e do Ministério Público, julgue o item a seguir.

Se o presidente da República cometer crime de responsabilidade, caberá ao procurador-geral da República oferecer denúncia contra ele perante o Supremo Tribunal Federal, o qual, após fazer a análise preliminar da peça acusatória, a enviará ao Senado Federal, que deverá conduzir o processo.

Em relação às normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.

Parte das normas constitucionais não possui eficácia jurídica, porque depende de decisões políticas futuras.