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Q392998 Direito do Trabalho
Considere os seguintes serviços e atividades:

I. funerários.
II. telecomunicações.
III. guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares.
IV. compensação bancária.

Considera-se serviços ou atividades essenciais o que consta em
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Q392997 Direito do Trabalho
A empresa X Ltda. localizada na cidade de São Luís possui filial em Alcântara. Tendo em vista que parte da filial foi acometida por um incêndio, danificando arquivos importantes, a empresa irá transferir unilateralmente três empregados de sua matriz para ajudar na restauração dos arquivos danificados. Neste caso, considerando que ocorrerá necessariamente a mudança de domicílio, a empresa X Ltda.
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Q392996 Direito do Trabalho
Mário, empregado da empresa “Z” Ltda. completou quaren- ta anos e resolveu comemorar seu aniversário no refeitório da empresa, durante seu intervalo intrajornada, tendo em vista a autorização expressa de seu empregador. Durante a comemoração, Mario embriagou-se, tendo retornado ao serviço totalmente alcoolizado e ainda consumindo bebida alcoólica, causando diversos problemas dentro do estabele- cimento em razão do seu estado de embriaguez. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa “Z” Ltda.
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Q392995 Direito do Trabalho
A empresa “M” Ltda. tem seu maior volume de serviços entre 11h e 15h. Assim, contratou três empregadas, Ana, Júlia e Luiza, para auxiliar durante este período. Ana possui jornada de trabalho exatamente das 11h às 15h. Júlia possui jornada de trabalho das 11h às 16h e Luiza possui jornada de trabalho das 12h às 16h. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao intervalo intrajornada, a empresa “M” Ltda.
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Q392994 Direito do Trabalho
Na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA da empresa X Ltda., Gilmar é representante suplente dos empregados, tendo sido eleito em escrutínio secreto. Durante o seu mandato, Gilmar participou de menos da metade do número de reuniões da CIPA. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Gilmar
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Q392993 Direito do Trabalho
A empresa “A” concede aos seus empregados transporte destinado ao deslocamento para o trabalho, tendo em vista que o percurso não é servido por transporte público. A em-presa “B” concede aos seus empregados, transporte desti-nado ao deslocamento para o trabalho, mesmo sendo o percurso servido por transporte público. A empresa “C” fornece seguro de vida para seus empregados e a empre-sa “D” assistência médica mediante seguro-saúde. Nestes casos, não possuem natureza salarial as utilidades conce-didas pelas empresas
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Q392990 Direito do Trabalho
Considera-se hipótese de suspensão do contrato de trabalho:
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Q392984 Direito Constitucional
Analise a seguinte norma constitucional inerente aos direitos sociais: Art. 8º : É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: (...) IV - a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei.

Trata-se de norma de eficácia
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Q392983 Direito Constitucional
Sobre a ação declaratória de constitucionalidade considere:

I. A decisão que declara a constitucionalidade da lei ou do ato normativo em ação declaratória é irrecorrível, ressalvada a interposição de embargos declaratórios, não podendo, igualmente, ser objeto de ação rescisória.

II. Ajuizada Ação Declaratória de Constitucionalidade não é admissível a desistência.

III. Contra a decisão do Relator que indeferir a petição inicial caberá agravo.

Está correto o que se afirma em
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Q392982 Direito Constitucional
Os funcionários de uma grande empresa situada na cida- de de São Luis entram em greve e acabam invadindo a sede da empresa durante o movimento e ali permanecem até a solução definitiva do impasse. Insatisfeita a empresa, por intermédio de seu departamento jurídico, resolve ajuízar na Justiça Comum Estadual uma Ação de Reintegração de Posse, que acaba sendo julgada procedente em primeira instância, confirmada pelo Tribunal de Justiça. Os trabalhadores grevistas, através do advogado contratado, vislumbrando violação à Súmula Vinculante nº 23, editada pelo Supremo Tribunal Federal (“A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar ação possessória ajuizada em decorrência do exercício do direito de greve pelos trabalhadores da iniciativa privada”), nos termos estabelecidos pela Constituição federal, com o escopo de cassar a decisão judicial proferida pela Justiça Comum Estadual do Estado do Maranhão, deverão apresentar, neste caso,
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Q392981 Direito Constitucional
Renan é Procurador do Ministério Público do Trabalho, atuando no Estado do Maranhão. Em decorrência de uma denúncia veiculada junto ao Conselho Nacional do Ministério Público é instaurado processo administrativo disciplinar no referido Conselho contra Renan. Inconformado com uma decisão proferida no processo disciplinar instaurado Renan resolve questioná-la através de Mandado de Segurança. Neste caso, a competência para processar e julgar o mandamus será do
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Q392980 Direito Constitucional
Paulo é Vereador, Presidente da Câmara Municipal de determinado município do Estado do Maranhão. Faltando seis meses para o pleito eleitoral municipal, após a renúncia do Prefeito e do Vice-Prefeito, Paulo sucede o Prefeito, assumindo o cargo eletivo, concluindo integralmente o mandato. Neste caso, Paulo
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Q392979 Português
A alternativa que apresenta frase redigida de modo claro e condizente com a norma-padrão é:
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Q392894 Administração Financeira e Orçamentária
O orçamento corresponde ao principal instrumento da Administração pública para traçar programas, projetos e atividades para um período financeiro. Sobre orçamento público é INCORRETO afirmar:
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Q392892 Português
Não faltam clareza e correção, segundo a norma-padrão, à seguinte frase:
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Q392890 Português
Leia com atenção o verbete abaixo, transcrito do Dicionário de comunicação, e as assertivas que o seguem.

  

Responsabilidade social

• (mk,rp) Adoção, por parte da empresa ou de qualquer instituição, de políticas e práticas organizacionais socialmente responsáveis, por meio de valores e exemplos que influenciam os diversos segmentos das comunidades impactadas por essas ações. O conceito de responsabilidade social fundamenta-se no compromisso de uma organização dentro de um ecossistema, onde sua participação é muito maior do que gerar empregos, impostos e lucros. Seu objetivo básico é atuar no meio ambiente de forma absolutamente responsável e ética, inter-relacionando-se com o equilíbrio ecológico, com o desenvolvimento econômico e com o equilíbrio social. Do ponto de vista mercadológico, a responsabilidade social procura harmonizar as expectativas dos diferentes segmentos ligados à empresa: consumidores, empregados, fornecedores, redes de venda e distribuição, acionistas e coletividade. Do ponto de vista ético, a organização que exerce sua responsabilidade social procura respeitar e cuidar da comunidade, melhorar a qualidade de vida, modificar atitudes e comportamentos através da educação e da cultura, conservar a vitalidade da terra e a biodiversidade, gerar uma consciência nacional para integrar desenvolvimento e conservação, ou seja, promover o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a qualidade de vida. Diz-se tb. responsabilidade social corporativa ou RSC. V. ecossistema social, ética corporativa, empresa cidadã e marketing social

(BARBOSA, Gustavo e RABAÇA, Carlos Alberto. 2.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001 − 10a reimpressão, p. 639-40)

Segmentos do texto receberam nova pontuação. O que mantém a adequação à norma-padrão é:
Alternativas
Q392889 Português
Leia com atenção o verbete abaixo, transcrito do Dicionário de comunicação, e as assertivas que o seguem.

  

Responsabilidade social

• (mk,rp) Adoção, por parte da empresa ou de qualquer instituição, de políticas e práticas organizacionais socialmente responsáveis, por meio de valores e exemplos que influenciam os diversos segmentos das comunidades impactadas por essas ações. O conceito de responsabilidade social fundamenta-se no compromisso de uma organização dentro de um ecossistema, onde sua participação é muito maior do que gerar empregos, impostos e lucros. Seu objetivo básico é atuar no meio ambiente de forma absolutamente responsável e ética, inter-relacionando-se com o equilíbrio ecológico, com o desenvolvimento econômico e com o equilíbrio social. Do ponto de vista mercadológico, a responsabilidade social procura harmonizar as expectativas dos diferentes segmentos ligados à empresa: consumidores, empregados, fornecedores, redes de venda e distribuição, acionistas e coletividade. Do ponto de vista ético, a organização que exerce sua responsabilidade social procura respeitar e cuidar da comunidade, melhorar a qualidade de vida, modificar atitudes e comportamentos através da educação e da cultura, conservar a vitalidade da terra e a biodiversidade, gerar uma consciência nacional para integrar desenvolvimento e conservação, ou seja, promover o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a qualidade de vida. Diz-se tb. responsabilidade social corporativa ou RSC. V. ecossistema social, ética corporativa, empresa cidadã e marketing social

(BARBOSA, Gustavo e RABAÇA, Carlos Alberto. 2.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001 − 10a reimpressão, p. 639-40)

O segmento do verbete que apresenta descuido quanto à regência é:
Alternativas
Q392888 Português
Leia com atenção o verbete abaixo, transcrito do Dicionário de comunicação, e as assertivas que o seguem.

  

Responsabilidade social

• (mk,rp) Adoção, por parte da empresa ou de qualquer instituição, de políticas e práticas organizacionais socialmente responsáveis, por meio de valores e exemplos que influenciam os diversos segmentos das comunidades impactadas por essas ações. O conceito de responsabilidade social fundamenta-se no compromisso de uma organização dentro de um ecossistema, onde sua participação é muito maior do que gerar empregos, impostos e lucros. Seu objetivo básico é atuar no meio ambiente de forma absolutamente responsável e ética, inter-relacionando-se com o equilíbrio ecológico, com o desenvolvimento econômico e com o equilíbrio social. Do ponto de vista mercadológico, a responsabilidade social procura harmonizar as expectativas dos diferentes segmentos ligados à empresa: consumidores, empregados, fornecedores, redes de venda e distribuição, acionistas e coletividade. Do ponto de vista ético, a organização que exerce sua responsabilidade social procura respeitar e cuidar da comunidade, melhorar a qualidade de vida, modificar atitudes e comportamentos através da educação e da cultura, conservar a vitalidade da terra e a biodiversidade, gerar uma consciência nacional para integrar desenvolvimento e conservação, ou seja, promover o desenvolvimento sustentável, o bem-estar e a qualidade de vida. Diz-se tb. responsabilidade social corporativa ou RSC. V. ecossistema social, ética corporativa, empresa cidadã e marketing social

(BARBOSA, Gustavo e RABAÇA, Carlos Alberto. 2.ed. rev. e atualizada. Rio de Janeiro: Elsevier, 2001 − 10a reimpressão, p. 639-40)

Infere-se corretamente do verbete:
Alternativas
Q392884 Português
Também seria desejável envolver com maior intensidade universidades e laboratórios públicos (onde os há, como é o caso do Brasil)

A redação alternativa à frase acima, que se apresenta clara, correta e fiel às ideias nela expostas, é:
Alternativas
Q392883 Português
Seria sem dúvida ingenuidade esperar que a indústria farmacêutica se entregasse de corpo e alma à resolução do problema. Seu compromisso primordial é com seus acionistas - e essa é a regra do jogo. Isso não significa, contudo, que não possam fazer parte do esforço.

Afirma-se com correção sobre aspecto do trecho acima:
Alternativas
Respostas
2241: D
2242: E
2243: A
2244: C
2245: C
2246: B
2247: A
2248: C
2249: E
2250: B
2251: C
2252: E
2253: B
2254: D
2255: E
2256: E
2257: C
2258: D
2259: B
2260: E