Questões de Concurso Comentadas para Analista - Planejamento e Orçamento

Q430514

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q430514 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir.
A corrente doutrinária que tem como base os estudos de Mayer adota o critério de classificação das leis de acordo com seu conteúdo jurídico, e não segundo o órgão de onde emanam. Assim, entende essa corrente que o orçamento apresenta extrinsecamente a forma de uma lei, mas seu conteúdo é de mero ato administrativo.

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Q430513

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Prova: CESPE - 2013 - MPU - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q430513 Administração Financeira e Orçamentária

A respeito do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas, julgue o item a seguir.
A atividade estatal na alocação de recursos justifica-se naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada, como no caso de investimentos e infraestrutura econômica.

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Q95294

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95294 Administração Financeira e Orçamentária

Quanto à categoria econômica da despesa, o orçamento brasileiro apresenta duas contas. Assinale a alternativa correta.

A

Inversões financeiras e receita de contribuição.

B

Operações de crédito e juros da dívida pública.

C

Corrente e capital.

D

Despesa tributária e despesa de pessoal.

E

Investimento e custeio.

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Q95293

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95293 Administração Financeira e Orçamentária

Considere as frases a seguir e assinale a alternativa que completa correta e respectivamente a definição dos princípios orçamentários.
O __________ estabelece que os valores autorizados para a realização das despesas no exercício deverão ser compatíveis com os valores previstos para a arrecadação das receitas.
O __________ prega que todas as receitas e despesas devem constar da lei orçamentária pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções.
Os Princípios Orçamentários são fundamentos que norteiam a prática orçamentária. Para evitar que "matérias estranhas" à fixação da despesa e previsão da receita fossem adicionadas ao corpo da lei orçamentária, foi estabelecido __________.

A

Princípio da Compatibilidade
Princípio da Universalidade
Princípio do Orçamento Real

B

Princípio do Equilíbrio
Princípio do Orçamento Bruto
Princípio da Exclusividade

C

Princípio do Equilíbrio
Princípio da Universalidade
Princípio do Orçamento Efetivo

D

Princípio da Equivalência
Princípio da Totalidade
Princípio da Exclusividade

E

Princípio da Anualidade
Princípio da Universalidade
Princípio da Individualidade

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Q95292

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95292 Administração Financeira e Orçamentária

O saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre o ingresso de recursos previstos e o efetivamente arrecadado, levando-se em conta, ainda, o comportamento da arrecadação no exercício, corresponde

A

ao excesso de arrecadação.

B

ao superávit financeiro.

C

ao aumento da carga tributária.

D

à elevação da base de cálculo de impostos.

E

à arrecadação superavitária.

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Q95291

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95291 Administração Financeira e Orçamentária

Acerca da Lei de Orçamento Anual, assinale a alternativa incorreta.

A

Sua proposição dá-se por iniciativa do Poder Executivo.

B

O orçamento da seguridade social tem por objetivo reduzir as desigualdades regionais, conforme o critério de renda, índice de desenvolvimento humano e renda.

C

Ë vedado o início de programas ou projetos não incluídos na Lei Orçamentária.

D

A Lei Orçamentária anual é composta pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais.

E

O projeto de lei deverá ser acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

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Q95290

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95290 Administração Financeira e Orçamentária

Considerando a classificação funcional, assinale a alternativa incorreta.

A

Este classificador é de aplicação comum para a União, estados, Distrito Federal e municípios.

B

Os três últimos dígitos indicam a subfunção, diretamente relacionada com a ação orçamentária.

C

As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes daquelas a que estejam vinculadas.

D

Os dois primeiros dígitos identificam a função, que é atípica em relação ao gasto efetivo.

E

A função administração engloba as despesas em relação às quais não se possa associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente.

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Q95287

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95287 Direito Tributário

Quanto a impostos, taxas e contribuições, assinale a alternativa correta.

A

O Estado poderá editar lei instituindo a incidência de ICMS sobre a circulação de veículo automotor, estabelecendo que o percentual de 0,5% será destinado ao DETRAN para aplicação no programa de combate à violência no trânsito.

B

Considere que um município tenha editado lei criando o serviço de fiscalização de regularidade ambiental e estabelecido o pagamento de taxa em valor certo a ser pago pelos que mantinham quiosques na beira de um sítio de preservação ambiental. Nessa situação, como não tem recursos para custear as ações a serem desenvolvidas, poderá efetuar a cobrança das taxas nos dois anos anteriores ao início das fiscalizações.

C

O Distrito Federal poderá estabelecer taxa de coleta de lixo, incidente sobre o serviço público de coleta de lixo, destinando sua arrecadação à pesquisa de reciclagem e reaproveitamento dos detritos jogados na natureza.

D

Com as modificações inseridas pela Constituição Federal de 1988, tornou-se necessária a demonstração da valorização do imóvel para cobrança da contribuição de melhoria, face às dificuldades apresentadas para o cálculo de referido imposto.

E

O Distrito Federal poderá instituir validamente taxa de fiscalização cujo valor a ser pago seja definido de acordo com o faturamento do contribuinte, em tabela progressiva.

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Q95286

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95286 Direito Tributário

A respeito de sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

A

O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público com competência para instituição do tributo, podendo, excepcionalmente, estabelecer-se litisconsórcio ativo com o destinatário da arrecadação tributária.

B

A sociedade comercial que adquire mercadoria de empresa que não recolhe o ICMS incidente na respectiva operação é sujeito passivo da obrigação tributária, sempre que lançar o tributo como crédito em seus livros fiscais.

C

Tendo o contrato de locação estabelecido que é obrigação do inquilino o pagamento do IPTU incidente sobre o imóvel, este passa a ser sujeito passivo da obrigação tributária com o município.

D

A celebração de acordo entre duas pessoas, física e jurídica, com objeto lícito e forma prescrita em lei atribuindo sujeição passiva da obrigação tributária a uma delas gera seus jurídicos efeitos, mas não pode ser oponível contra a Fazenda Pública.

E

Havendo duas pessoas jurídicas com sócio participando de ambas as constituições societárias, a Fazenda Pública poderá optar pela sujeição passiva de qualquer delas, para cobrança dos débitos tributários.

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Q95285

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95285 Administração Financeira e Orçamentária

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que

A

a renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos três seguintes.

B

a renúncia de receita, via de regra e no caso de não ter sido prevista na lei orçamentária anual, poderá ter vigência antes de vigorarem as medidas de compensação.

C

é obrigatória a anterior medida de compensação, para que seja possível a vigência de lei que diminui a alíquota de IPI.

D

é necessário, para que haja a renúncia de receita, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e, pelo menos, a demonstração, pelo proponente, de que a renúncia foi considerada na estimativa da receita da lei orçamentária anual e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstos no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias.

E

as operações de crédito, câmbio e seguro e as relativas a títulos e valores mobiliários que se constituam em renúncia de receita não poderão ter vigência antes de entrarem em vigor as medidas compensatórias.

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Q95284

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95284 Direito Tributário

Foi instituída, por parte do município, cobrança obrigatória de valor para uso de espaço público por estabelecimento comercial. A respeito dessa situação, assinale a alternativa correta.

A

Essa cobrança é preço público.

B

O valor cobrado tem natureza de imposto, por ser obrigatório.

C

A cobrança instituída tem fundamento no poder de polícia do ente da Federação; portanto, trata-se de taxa.

D

Os municípios não têm competência para instituir cobrança obrigatória de valor para concessão de uso de área pública.

E

Trata-se de taxa de serviço imposta em função de que a utilização do serviço público é efetiva ou potencial.

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Q95283

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95283 Administração Financeira e Orçamentária

O Poder Executivo de um município, visando superar a escassez de recursos e atrair novos investimentos para o seu território, com expectativa de expandir o emprego e a receita tributária futura, encaminhou projeto de lei à casa legislativa, que aprovou regime diferenciado no recolhimento do tributo de IPTU pelas empresas novas que se instalassem em seu território. O regime diferenciado, então, propiciou a chegada de novas empresas, que recolheram mensalmente menos tributo do que seria devido se não houvesse o benefício fiscal. Considerando que houve, nessa situação hipotética, um aumento na receita derivada global para a unidade da Federação, dado que novas empresas acabaram por se instalar na região para usufruir do regime diferenciado, assinale a alternativa correta.

A

A política adotada aufere mais receita para a unidade da Federação e, por isso, não se pode considerar que houve renúncia de receita.

B

A receita auferida não tem natureza tributária, não podendo ser considerada como receita derivada.

C

A renúncia de receita não é matéria com que a Lei de Responsabilidade Fiscal se preocupe.

D

A Lei de Responsabilidade Fiscal não se aplica aos municípios.

E

A receita do tributo é classificada como derivada, e há renúncia de receita.

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Q95280

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95280 Matemática Financeira

Calcule o prazo de uma operação de desconto simples racional, efetuada em um título de R$ 8.560,00, a uma taxa mensal de 3%, sabendo que o valor do desconto foi de R$ 560,00.

A

2 meses.

B

2 meses e 10 dias.

C

2 meses e 15 dias.

D

2 meses e 24 dias.

E

3 meses.

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Q95276

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95276 Economia

Segundo a Teoria da Tributação, é correto assumir que um sistema tributário ótimo depende

A

de um conjunto de instrumentos fiscais, das preferências das famílias e dos pesos sociais atribuídos ao bem-estar de diferentes indivíduos.

B

da estrutura tributária, da progressividade do imposto de renda e de impostos sobre valor agregado.

C

do nível de descentralização da receita e da despesa, da preferência dos consumidores e da política monetária.

D

da independência do Banco Central e da Secretaria do Tesouro, da anualidade do orçamento e da existência de IVA.

E

da progressividade do sistema tributário, da relação tributação direta-indireta e da participação da carga tributária no PIB.

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Q95274

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95274 Economia

Uma fábrica de celulose, instalada na margem esquerda de um rio, cerca de três quilômetros acima de uma colônia de pescadores, necessita despejar produtos químicos nas águas do rio, o que tornará impossível a pesca na região. Na presença de direitos de propriedade bem definidos e de instituições que permitam a negociação entre os interessados, sem custos e em benefício de todos os envolvidos, haverá, independente da forma como os direitos de propriedade foram inicialmente alocados, um resultado eficiente. Esse caso hipotético pode ser assumido como um exemplo do Teorema

A

de Pitágoras.

B

de Okum.

C

de Coase.

D

da Descentralização.

E

da Externalidade.

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Q95273

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95273 Economia

Em um país com parte de sua dívida pública contratada em moeda estrangeira, em caso de desvalorização cambial, a dívida líquida do setor público (DLSP), quando medida em moeda nacional, aumentará. Essa afirmação é verdade

A

apenas quando a necessidade de financiamento do setor público for positiva (NFSP>0).

B

apenas se as contas públicas não estivem em equilíbrio.

C

mesmo que o superávit primário compense a variação cambial ponderada pelo diferencial de juros.

D

apenas quando a necessidade de financiamento do setor público for negativa.

E

mesmo que as contas públicas estejam em equilíbrio (NFSP = 0).

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Q95268

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95268 Administração Financeira e Orçamentária

Não representa obrigação do ente público e altera a situação líquida patrimonial, incorporando-se definitivamente ao patrimônio público, o(a)

A

receita pública não-efetiva.

B

despesa pública não-efetiva.

C

recolhimento público não-efetivo.

D

receita pública efetiva.

E

ágio pelo pagamento de compra de ações.

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Q95267

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95267 Administração Financeira e Orçamentária

A entrega realizada pelos contribuintes aos agentes arrecadadores ou ao banco autorizado pelo ente dos recursos devidos ao Tesouro denomina-se

A

empenho e pagamento.

B

empenho e recolhimento.

C

recolhimento.

D

pagamento.

E

arrecadação.

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Q95265

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95265 Administração Financeira e Orçamentária

Assinale a alternativa que apresenta o plano/sistema que realiza os registros contábeis por intermédio de eventos (dígitos) que são a lógica do plano/sistema e cujos lançamentos são basicamente de primeira fórmula, havendo algumas exceções.

A

Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

B

Plano de Contas da Administração Federal (PCAF).

C

Sistema Orçamentário da Administração Pública Federal (SOAPF).

D

Plano de Contas da Administração Pública (PCAP).

E

Plano de Contas e Sistema Orçamentário Federal (PCSOF).

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Q95264

Ano: 2009 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2009 - SEPLAG-DF - Analista - Planejamento e Orçamento |

Q95264 Administração Financeira e Orçamentária

Julgue se cada um dos itens que se seguem apresenta uma classificação correta de receita.

I Classificação por categoria econômica.

II Classificação por segmentos de despesas e receitas.

III Classificação por investimentos e despesas de custeio.

IV Classificação segundo as fontes de recursos.

A quantidade de itens certos é igual a

A

0.

B

1.

C

2.

D

3.

E

4.

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