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Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.
Cássio, servidor público federal, negou-se a dar andamento a pedido de licenciamento de empreendimento apresentado por uma empresa integrante da Administração indireta estadual, alegando que não dominava o sistema de informática que introduziu o processamento eletrônico de pleitos dessa natureza. De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações, a conduta de Cássio
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.
Entre as diversas dimensões envolvidas na aplicação do conceito de Accountability na administração pública, estão presentes:
Cláudio, servidor público estadual, praticou ato administrativo viciado. Determinado administrado, ao notar o ocorrido, comunicou ao servidor o vício, no entanto, houve a convalidação do ato administrativo. A propósito do tema, é correto afirmar que
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Gás Natural.
O gás natural pode ser usado para a geração de duas ou mais formas de energia, a partir de uma mesma fonte de energia primária, por exemplo, o calor produzido na geração elétrica é usado no processo produtivo sob a forma de vapor. A este uso do gás natural dá-se o nome de
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Gás Natural.
A companhia distribuidora adiciona um produto ao gás denominado odorante. A função do odorante é
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Gás Natural.
Em comparação ao Gás Liquefeito de Petróleo − GLP, o gás natural tem uma maior capacidade de se dissipar na atmosfera. Isso se deve, basicamente
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Gás Natural.
Dentre os hidrocarbonetos que compõem o gás natural, destacam-se nos campos (bacias) de exploração no Brasil
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo de Noções de Direito Administrativo.
Considere:
I. Determinado Estado da Federação fiscaliza a atividade de autarquia estadual, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais.
II. A Administração pública pode, através dos meios legais cabíveis, impedir quaisquer atos que ponham em risco a conservação de seus bens.
III. Os atos da Administração pública revestem-se de presunção relativa, sendo o efeito de tal presunção a inversão do ônus da prova.
No que concerne aos princípios do Direito Administrativo,
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