Foram encontradas 11.106 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3775430 Direito Notarial e Registral
Em relação às averbações no registro de imóveis, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775429 Direito Notarial e Registral
Em relação à publicidade e a suas restrições nos tabelionatos de protesto, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775428 Direito Notarial e Registral
No que se refere à lavratura de protesto e às averbações, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775427 Direito Notarial e Registral
Julgue os itens seguintes, referentes às materializações de documentos, às autenticações e ao reconhecimento de firmas.

I Qualquer pessoa pode obter certidão de ficha de firma sobre outra pessoa, devendo o tabelião omitir os dados sensíveis do titular na certidão.
II Estando a pessoa interessada na presença de oficial ou tabelião e assinando documento, dispensa-se, como regra, o reconhecimento de firma do signatário, inclusive na relação com órgãos e entes públicos e na autorização de viagem de criança.
III Aquele que requerer reconhecimento de parentalidade socioafetiva deve apresentar documentos de prova do vínculo afetivo, como declarações de testemunhas, não se exigindo o reconhecimento por autenticidade das assinaturas dessas testemunhas.
IV Compete a tabeliães, de qualquer especialidade, a materialização de documentos.

Estão certos apenas os itens 
Alternativas
Q3775426 Direito Notarial e Registral
No que concerne ao Registro Central de Testamentos Online (RCTO), à Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários (CESDI), à Central Nacional de Sinal Público (CNSIP) e à Central de Escrituras e Procurações (CEP), assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775425 Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta no que diz respeito ao erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial. 
Alternativas
Q3775424 Direito Notarial e Registral
A respeito da declaração sobre operação imobiliária (DOI) destinada à Receita Federal do Brasil, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775423 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito à conservação de documentos dos serviços notariais e registrais, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775422 Direito Notarial e Registral
No que se refere à evolução nas técnicas de escrituração dos atos notariais e de registro no Brasil e às competências para esses atos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775421 Direito Notarial e Registral
A respeito da independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia, julgue os itens que se seguem.

I A independência dos notários e registradores não os exime do dever de motivar suas decisões, quando for o caso.
II O princípio da independência dos notários e registradores é componente fundamental de sua autonomia e da prevenção de responsabilidades.
III A independência dos notários e registradores significa, essencialmente, que eles estão sujeitos apenas à lei.
IV A independência dos notários e registradores abrange a gestão da serventia, no que diz respeito à contratação de empregados e à adoção de soluções tecnológicas, quando não houver diretrizes de observância compulsória. 

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775420 Direito Notarial e Registral
Em relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos notários e registradores, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775075 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com o Provimento CNJ n.º 149/2023, relativo às medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775074 Direito Notarial e Registral
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.935/1994 (Lei dos Notários e Registradores), assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775073 Direito Notarial e Registral
Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775072 Direito Notarial e Registral
Em relação às orientações gerais para guarda e descarte de documentos nos cartórios extrajudiciais, julgue os itens a seguir, de acordo com o Provimento CNJ n.º 50/2015.

I Os documentos a serem a ser descartados não podem ser desfigurados a ponto de não permitir que as informações sejam recuperadas, especialmente as indicações de identidade pessoal e assinaturas.
II No âmbito do Registro Civil de Pessoas Naturais, os livros relativos a retificações de qualquer espécie, registro de nascimento tardio e outros processos com trâmite na própria serventia devem observar o prazo de guarda de 5 anos, com posterior eliminação.
III No âmbito do Registro Geral de Imóveis, os livros relativos à indisponibilidade de bens devem ter guarda assegurada por 10 anos ou pelo prazo que durar a indisponibilidade, admitida a posterior eliminação.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775071 Direito Notarial e Registral
No que diz respeito ao protesto de título nas situações em que o devedor seja microempresário ou empresa de pequeno porte, assinale a opção correta, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006. 
Alternativas
Q3775070 Meio Ambiente
A respeito da transição energética, um dos temas relevantes que integram a reestruturação produtiva e a preservação do meio ambiente no mundo atual, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775069 Atualidades
Com relação aos aspectos relevantes no cenário das relações internacionais em 2025, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3775067 História e Geografia de Estados e Municípios
Um rebanho de aproximadamente 5.000 búfalos selvagens de origem asiática distribui-se entre a reserva biológica Guaporé, a reserva extrativista Pedras Negras e a reserva de fauna Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia.
Considerando as informações acerca do rebanho de bufalinos e sua relação ecológica com o bioma amazônico, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775066 Conhecimentos Gerais
Assinale a opção em que é citado exemplo de patrimônio cultural e material brasileiro inscrito na lista do patrimônio mundial da humanidade organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).  
Alternativas
Respostas
841: A
842: A
843: C
844: C
845: B
846: E
847: E
848: D
849: B
850: E
851: B
852: A
853: A
854: C
855: A
856: E
857: E
858: C
859: A
860: A