Questões de Concurso Comentadas para agente de fazenda

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Q364934 Português
“encerradas as homenagens, o Brasil tirou o pé do acelerador, deu as costas ao mundo dos livros e voltou, equivocadamente, para seu casulo” – último parágrafo.

Nessa sequência, é usada linguagem coloquial e conotativa, adequada a artigo de jornal, mas inapropriada à escrita necessária no serviço público, a qual deve ser mais formal, clara e objetiva. A seguinte reescrita do fragmento atende a estas características:
Alternativas
Q364933 Português
“Editoras brasileiras sempre foram à Alemanha” (4º parágrafo). O advérbio em destaque recebe a denominação da ideia que expressa e se inclui na mesma subclasse semântica que o advérbio destacado em:
Alternativas
Q364932 Português
O emprego de ponto e vírgula, por duas vezes, na penúltima frase do sexto parágrafo, justifica-se pela intenção de:
Alternativas
Q364931 Português
“Afinal, têm os livros um poder extraordinário...” – 2º parágrafo. Nessa oração, altera-se a ordem dos termos e o verbo está anteposto a seu sujeito. Verifica-se, também, inversão da ordem direta de oração em:
Alternativas
Q364930 Português
Para caracterizar o atual momento de grande interesse pelos autores brasileiros por parte de agentes e editores estrangeiros, é usada linguagem figurada. Esse emprego NÃO ocorre em:
Alternativas
Q364929 Português
Palavras do texto acentuadas em obediência à mesma regra de acentuação gráfica estão agrupadas na seguinte alternativa:
Alternativas
Q364928 Português
Na formação das palavras imperdível e desconhecimento, os afixos destacados, embora distintos, têm o mesmo sentido, de negação. Há ERRO na indicação do significado de prefixos em:
Alternativas
Q364927 Português
A palavra artífice, empregada no último parágrafo, nesse contexto significa:
Alternativas
Q364926 Português
A leitura do texto permite concluir que, nas feiras internacionais de livros:
Alternativas
Q364925 Português
O principal argumento usado para apresentar a Feira do Livro de Frankfurt como oportunidade imperdível para o Brasil é considerar que o evento:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SEFAZ-RJ
Q1223122 Administração Financeira e Orçamentária
Analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa, de acordo com o que preceitua o Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980. Ao final, assinale a opção correspondente.
(  ) Devem ser evitados os espaços em branco em informações, pronunciamentos e despachos exarados em processo administrativo.
(  ) A assinatura aposta por servidores em processo será identificada datilograficamente ou mediante carimbo, com nome, cargo e matrícula do signatário, admitindo-se a menção em letra de imprensa.
(  ) Será atendida com prioridade e máxima urgência a requisição, formulada pela Procuradoria-Geral do Município, de processo administrativo necessário à instrução de pronunciamento administrativo ou judicial.
(  ) É vedada a utilização de microfilmagem na guar-da temporária e permanente de documentos.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115408 Direito Tributário
Havendo dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária municipal, é facultada a formulação de consulta por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha legítimo interesse no seu objeto, bem como aos órgãos de classe re- presentantes de categorias econômicas ou profissionais. Sobre a consulta, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115407 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O litígio administrativo, originado pela impugnação, será julgado, em primeira instância, pelo titular da Coordenadoria de Revisão e Julgamento Tributários. Sobre tal julgamento, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115406 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Em tema de Processo Contencioso, julgue os itens a seguir. Em seguida, assinale a opção que corresponda às suas respostas:

I. a impugnação do interessado deverá ser apre- sentada, por escrito à repartição por onde tramitar o processo, já instruída com os documentos em que se fundamentar, nos prazos fixados, e sustará a cobrança do crédito até decisão administrativa final;

II. durante o prazo de impugnação, o processo permanecerá no órgão lançador, onde o interessado ou seu representante dele poderá ter vista, sendo vedada a retirada dos autos;

III. verificando a autoridade julgadora que a impug- nação não preenche os requisitos exigidos, ou apresentando defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento, determinará que o impugnante a regularize dentro do prazo fixado.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115405 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
O litígio administrativo encerra-se com a decisão definitiva, a desistência da impugnação ou do recurso, o pagamento do Auto de Infração e da Nota ou Notificação de Lançamento, o pedido de parcelamento, a extinção do crédito tributário ou com a prática de qualquer ato, da parte do sujeito passivo, que importe em con? ssão de dívida ou reconhecimento da existência de crédito. Consideram-se decisões definitivas, exceto:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115404 Direito Tributário
Quando o cálculo do tributo tiver por base, ou tomar em consideração, o valor ou preço de bens, direitos ou serviços ou atos jurídicos, o Fiscal de Rendas proporá, mediante relatório fundamentado, arbitramento daquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou terceiro legalmente obrigado. Em tais casos, pode-se afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115403 Direito Tributário
Assinale a opção incorreta.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115402 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
A legislação que rege o processo administrativo tributário admite a denúncia, por parte de pessoas estranhas à Administração, de atos ou fatos que considere infração à legislação tributária, como forma de resguardo dos interesses da Fazenda.
Sobre essa denúncia, é  incorreto  afirmar que:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115401 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Os interessados deverão ter ciência de decisões proferidas nos processos administrativos que tenham natureza decisória ou que lhes imponham a prática de qualquer ato. De acordo com a legislação que rege o processo administrativo tributário no Município do Rio de Janeiro, são formas válidas de intimação, exceto:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Agente de Fazenda |
Q115400 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens a seguir; após, assinale a opção adequada:

I. são nulos os atos praticados por autoridade, órgão ou servidor incompetente;

II. a nulidade de um ato pode prejudicar atos posteriores;

III. são nulas as decisões não fundamentadas;

IV. a nulidade não aproveita ao interessado, exceto quando este lhe houver dado causa;

V. na decretação da nulidade de um ato, a autoridade poderá mencionar os atos alcançados por ela.

Estão corretos apenas os itens:
Alternativas
Respostas
81: D
82: D
83: A
84: B
85: C
86: D
87: A
88: B
89: A
90: C
91: D
92: A
93: C
94: B
95: A
96: D
97: E
98: A
99: D
100: C