Questões de Concurso Comentadas para Técnico em Transações Imobiliárias

Q4022005

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022005 Administração Pública

Considerando as normas e características da redação oficial, analise as afirmativas sobre o documento conhecido como "Memorando".

I. A principal finalidade do memorando é a comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, garantindo agilidade e simplicidade.
II. O texto do memorando deve primar pela impessoalidade, clareza, concisão e uso do padrão culto da linguagem.
III. Diferentemente do ofício, o memorando dispensa completamente a identificação de seu destinatário, podendo ser endereçado apenas ao setor responsável.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

II, apenas.

Q4022004

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022004 Português

Leia o fragmento abaixo de um edital de concurso público:

"5.2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento."

Com base no fragmento e nas regras ortográficas vigentes, assinale a alternativa CORRETA:

A

A palavra "tácita" pode ser substituída por "explícita" sem prejuízo do sentido original, pois são sinônimas no contexto.

B

O termo "às quais" poderia ser substituído por "as quais" sem acento indicativo de crase, mantendo a correção gramatical, uma vez que a regência do verbo "alegar" não exige preposição.

C

A palavra "implicará" está acentuada por ser uma proparoxítona terminada em "a", seguindo a mesma regra de palavras como "sofá" e "cajá".

D

O texto permite inferir que, ao se inscrever, o candidato concorda automaticamente com todas as regras do edital, mesmo que não as tenha lido.

E

A palavra "edital" não é acentuada por ser uma paroxítona, seguindo a mesma regra de acentuação de "técnica" e "público".

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Q4022003

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022003 Português

Leia o fragmento abaixo de um texto dissertativoargumentativo:

"Vivemos em uma época de profundas transformações. A tecnologia, que deveria servir como ponte para conectar as pessoas, muitas vezes se ergue como um muro que as isola em bolhas sociais. Esse paradoxo contemporâneo exige de nós uma reflexão crítica sobre o uso que fazemos das ferramentas digitais."

Considerando o fragmento, é CORRETO afirmar que o uso do termo "paradoxo" é adequado porque:

A

Estabelece uma relação de causa e consequência entre a tecnologia e o isolamento social.

B

Cria uma sinestesia ao opor diretamente os termos "ponte" e "muro", que são ideias contraditórias.

C

Trata-se de um eufemismo, pois suaviza o impacto negativo da tecnologia ao compará-la a uma "ponte" e a um "muro".

D

Configura uma hipérbole ao exagerar os efeitos negativos da tecnologia sobre a sociedade.

E

Apresenta uma figura de pensamento que une duas ideias aparentemente contraditórias (conectar e isolar) em uma mesma realidade.

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Q4022002

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022002 Português

Leia as orações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE a função sintática do termo "se" em cada uma delas.

1. Precisava-se de estagiários com urgência na repartição.
2. Os candidatos prepararam-se durante meses para a prova.
3. Construiu-se um novo viaduto para desafogar o trânsito.

A

1- Índice de indeterminação do sujeito; 2- Parte integrante do verbo; 3- Pronome apassivador.

B

1- Pronome apassivador; 2- Pronome reflexivo; 3- Índice de indeterminação do sujeito.

C

1- Índice de indeterminação do sujeito; 2- Pronome reflexivo; 3- Pronome apassivador.

D

1- Partícula de realce; 2- Pronome apassivador; 3- Índice de indeterminação do sujeito.

E

1- Pronome apassivador; 2- Parte integrante do verbo; 3- Índice de indeterminação do sujeito.

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Q4022001

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022001 Português

Analise o período composto a seguir e identifique a relação de sentido estabelecida pelo conectivo destacado.

"Conquanto houvesse um forte esquema de segurança no evento, alguns furtos foram registrados durante a madrugada."

A

O conectivo "conquanto" estabelece uma relação de conformidade, indicando que os furtos ocorreram de acordo com o previsto pela segurança.

B

O conectivo "conquanto" expressa uma ideia de proporcionalidade, relacionando a intensidade da segurança com o número de furtos.

C

O conectivo "conquanto" tem valor concessivo, introduzindo uma informação que contraria a expectativa criada pela oração principal.

D

O conectivo "conquanto" possui sentido condicional, subordinando a ocorrência dos furtos à existência do esquema de segurança.

E

O conectivo "conquanto" expressa uma relação de causalidade, uma vez que a existência do esquema de segurança foi a causa direta para a ocorrência dos furtos.

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Q4022000

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4022000 Português

Considerando as regras de regência nominal e verbal e o uso do sinal indicativo de crase, assinale a alternativa em que o emprego desse sinal está CORRETAMENTE justificado.

A

"O servidor público deve estar sempre atento às necessidades da população." // Justificativa: a regência do adjetivo "atento" exige a preposição "a", e o termo seguinte "necessidades" é um substantivo feminino que admite o artigo "as", ocorrendo a crase.

B

"Devido à greve dos caminhoneiros, o preço dos combustíveis subiu à olhos vistos." // Justificativa: a locução adverbial de base feminina "à olhos vistos" exige o uso obrigatório da crase, independentemente da palavra seguinte estar no plural.

C

"O gerente referiu-se àquela funcionária que havia solicitado férias." // Justificativa: o verbo "referir-se" é transitivo indireto (preposição "a") e o pronome demonstrativo "aquela" já possui um "a" inicial, o que dispensa o acento grave.

D

"O treinamento será realizado de segunda à sexta-feira, ininterruptamente." // Justificativa: em indicação de dias da semana, o uso da crase é facultativo, mas, quando ocorre, indica a ideia de "das... às...", como na expressão "das segundas às sextas".

E

"Entregue o documento à qualquer funcionário do setor de protocolo." // Justificativa: antes do pronome indefinido "qualquer", o uso da crase é obrigatório quando o termo antecedente exige a preposição "a".

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Q4021999

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4021999 Português

Analise o período abaixo e assinale a alternativa que apresenta a CORRETA justificativa para o emprego da vírgula, de acordo com a norma padrão.

"O relatório final, que foi entregue com atraso pelo setor de logística, continha erros graves de ortografia, como a palavra 'excessão' grafada incorretamente."

A

A primeira vírgula separa uma oração subordinada adjetiva explicativa, e a segunda vírgula separa um adjunto adverbial deslocado.

B

Ambas as vírgulas (primeira e segunda) são utilizadas para separar uma oração subordinada adjetiva restritiva, que é essencial para o sentido da frase.

C

A primeira vírgula isola um aposto explicativo, e a segunda vírgula separa elementos de uma enumeração.

D

As vírgulas (primeira e segunda) isolam uma oração subordinada adjetiva explicativa, acrescentando uma informação acessória sobre o relatório.

E

A primeira vírgula é obrigatória para separar o sujeito do predicado, enquanto a segunda vírgula indica a elipse do verbo "continha".

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Q4021998

Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Provas: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Agente Administrativo | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Cuidador Infantil | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Digitador | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Educador Social | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Agrícola | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico de Pesca | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Ambiental | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Informática | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico em Enfermagem | INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Técnico Imobiliário |

Q4021998 Português

Texto para a questão:

"Robôs humanoides se tornaram o centro das atenções no espetáculo televisivo do Ano Novo Lunar na China, exibindo sequências sofisticadas de artes marciais em um dos programas de maior audiência do planeta.

A apresentação, ocorrida nesta terça (17), fez parte da gala anual do Festival da Primavera da emissora estatal CCTV, e é vista como uma demonstração da política industrial e da ambição de Pequim em liderar o futuro da robótica e da manufatura."

Considerando a estrutura e o conteúdo do texto apresentado, é CORRETO afirmar que se trata de um(a):

A

Artigo de opinião, pois o autor defende a tese de que a China deve liderar o futuro da robótica, utilizando o evento como argumento principal.

B

Notícia, já que relata um fato contemporâneo (a apresentação dos robôs) de forma objetiva, contextualizando-o com informações sobre o evento e suas implicações geopolíticas.

C

Crônica narrativa, uma vez que descreve de maneira subjetiva e literária as coreografias dos robôs, buscando emocionar o leitor com a beleza do espetáculo.

D

Texto instrucional, porque seu principal objetivo é ensinar ao leitor como os robôs foram programados para executar as sequências de artes marciais.

E

Reportagem investigativa, pois aprofunda o tema ao revelar fontes secretas do governo chinês sobre os bastidores da fabricação dos robôs utilizados no espetáculo.

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Q3469481

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469481 Direito Civil

A intermediação na venda de empreendimentos por incorporação, efetivada através do contrato de incorporação retratando a venda antecipada de unidades imobiliárias em construção, sob qualquer das formas de que se revista (promessa de compra e venda de unidade como coisa futura, promessa de venda de fração do terreno conjugada com contrato de construção etc.), envolve os riscos da atividade construtiva, importa em captação de recursos do público e clama regras da economia popular. Assim, os adquirentes, em regra, encontram-se em posição de desvantagem técnica e econômica em face da empresa incorporadora, merecendo uma tutela especial em lei que veio a regular tal empreendimento. Nessa norma legal, são apresentados aspectos obrigatórios ao incorporador. Assinale a alternativa que apresenta uma exigência ao incorporador que deve ser atendida antes de onerar e ou alienar as unidades autônomas.

A

Certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de títulos de ações cíveis e criminais e de ônus reais em relação exclusiva ao empreendimento a ser incorporado.

B

Histórico dos títulos de propriedade do imóvel, abrangendo os últimos 10 anos, acompanhado de certidão dos respectivos registros.

C

Cálculo das áreas das edificações, discriminando, além da área global, a área das partes comuns e indicando, para cada tipo de unidade, a respectiva metragem de área construída.

D

Indicação do custo global da obra, na data da instituição do condomínio, calculada com base nos custos unitários, discriminando-se, também, o custo de construção de cada unidade, devidamente autenticada pelo registrador.

E

Título de propriedade de terreno, ou de promessa, irrevogável e irretratável, de compra e venda ou de cessão de direitos ou de permuta do qual conste cláusula de imissão na posse do imóvel, ainda que haja estipulações impeditivas de sua alienação em frações ideais e inclua consentimento para demolição e construção, devidamente registrado.

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Q3469480

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469480 Direito Notarial e Registral

O instrumento próprio à transmissão da propriedade imobiliária, em regra, é a escritura pública, que será lavrada no Tabelionato de Notas e servirá de documento a ser levado a registro. Há, porém, previsão legal que dispensa essa formalidade em razão do valor do bem imóvel. Tal exceção corresponde a um valor referente ao limite de quantos salários-mínimos?

A

Até 20 salários-mínimos.

B

Até 25 salários-mínimos.

C

Até 30 salários-mínimos.

D

Até 40 salários-mínimos.

E

Até 60 salários-mínimos.

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Q3469479

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469479 Direito Civil

A aquisição da propriedade pode se constituir de forma originária e/ou derivada. A aquisição originária da propriedade se faz quando desvinculada de qualquer relação com o titular anterior, e a derivada ocorre quando houver relação com o antigo proprietário. Assim, pode-se afirmar que a aquisição originária se faz pela acessão e pela usucapião, e a derivada pela transcrição do título de transmissão junto ao Registro Imobiliário e por sucessão hereditária. Já a perda da propriedade imóvel ocorre de forma voluntária e/ou involuntária; o Código Civil retrata que os efeitos da transmissão ou perda da propriedade só se efetivam com o registro do título no Registro de Imóveis.

Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta exclusivamente as formas da perda da propriedade.

A

Declaração de utilidade pública, aluvião, desmembramento e tombamento.

B

Permuta, avulsão, doação e partilha.

C

Alienação, doação, partilha e desmembramento.

D

Desmembramento, incorporação, doação e partilha.

E

Alienação, renúncia, abandono, perecimento e desapropriação.

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Q3469478

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469478 Direito Administrativo

Muitas são as formas de classificar os bens imóveis. A Codificação Civil conceitua o solo e tudo que lhe incorporar natural ou artificialmente como bem imóvel, sendo considerados para efeitos legais também os direitos reais e as ações que os asseguram. Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, mesmo separadas do solo, conservam sua unidade, ainda que removidas de local, e os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele serem reempregados.

Entre as classificações concebidas, há: bens públicos e privados, bem individual ou coletivo, bem urbano ou rural e bem natural e ou por acessão. Nesse contexto, são espécies de bens classificados como públicos:

A

bens de uso comum do povo, de uso especial e dominicais.

B

bens servientes, bens dominantes e bens dominiais.

C

bens rurícolas, bens limítrofes e bens de usufruto.

D

bens especiais de utilização comum, bens dominantes e bens limítrofes.

E

bens de produção agrícola, bens limítrofes e bens dominicais.

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Q3469476

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469476 Direito Administrativo

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são autarquias criadas pela União com o objetivo de regular determinada atividade profissional frente ao relevante interesse público e social. Em relação ao conceito de Conselho de Fiscalização Profissional, assinale a alternativa correta.

A

Os Conselhos de Fiscalização Profissional ligados à formação no curso de Técnico em Transações Imobiliárias são órgãos de disciplina e fiscalização do exercício da profissão de corretor de imóveis, constituídos em autarquia, dotados de personalidade jurídica de direito público, vinculados ao Ministério do Trabalho e dependentes deste de forma econômica, operacional e administrativa.

B

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são uma espécie administrativa dotada de personalidade jurídica de direito público; são criados por lei, com capacidade de autoadministração para o desempenho de serviço público centralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.

C

Os Conselhos de Fiscalização Profissional são entes administrativos criados por lei e com suas competências nela definidos, que, de forma centralizada, realizam atividade própria da administração pública.

D

Os Conselhos de Fiscalização Profissional possuem natureza de direito público, com atribuições típicas do Estado de regular e disciplinar o exercício de determinada profissão, atuando como uma polícia judiciária.

E

Aos Conselhos de Fiscalização por outorga do Estado cabe o controle do exercício de profissão regulamentada, dispondo quanto ao registro/habilitação do profissional, determinando regras administrativas e de conduta ética, aplicando ao infrator sanções disciplinares administrativas, podendo chegar até à cassação do registro profissional, disciplinando, assim, uma atividade econômica devidamente regulamentada.

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Q3469475

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469475 Direito Constitucional

A regulamentação da profissão e o reconhecimento do profissional corretor de imóveis surgiram da necessidade de maior domínio e do conhecimento técnico quanto às funções exercidas pelos profissionais na área imobiliária. Assim, as legislações retrataram a capacidade técnica e as obrigações regulamentares de cada atividade profissional, em atenção ao cumprimento do interesse público e ao dever ético profissional.

Com base na regulamentação profissional das atividades regulamentares, assinale a alternativa correta.

A

Como bem acentua o texto constitucional, todo trabalho, ofício ou profissão é livre, não podendo haver limitações ao seu exercício, independentemente das qualificações profissionais, pois a lei infraconstitucional não pode trazer obstáculos ao livre exercício profissional.

B

A todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, pois o que prevalece é a dignidade da pessoa humana e a valorização social do trabalho.

C

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, independentemente de qualquer exigência infraconstitucional quanto ao exercício de determinada profissão.

D

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, bem como ao exercício de qualquer trabalho e profissão, independentemente de autorização legal.

E

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

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Q3469474

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469474 Direito Civil

Passagem de cabos e tubulações, árvores limítrofes e águas são situações que são tratadas no Código Civil, em capítulo próprio, intitulado Dos Direitos de Vizinhança. Quanto à passagem de cabos e tubulações, assinale a alternativa correta.

A

A construção de tubulação de aqueduto impede que os proprietários cerquem os imóveis e construam sobre ele, em razão de se manter o livre acesso à área para manutenções e verificações de segurança.

B

Pessoa que não possui acesso à via pública poderá constranger vizinho a lhe dar passagem visando à circulação e à instalação de tubos e canalizações, e sofrerá constrangimento qualquer confrontante diante da livre escolha daquele que se encontra com o terreno encravado.

C

Mediante recebimento de indenização que atenda, também, à desvalorização da área remanescente, o proprietário é obrigado a tolerar a passagem, através de seu imóvel, de cabos, tubulações e outros condutos subterrâneos de serviços de utilidade pública, em proveito de proprietários vizinhos, quando de outro modo for impossível ou excessivamente onerosa.

D

Havendo no aqueduto águas supérfluas, outros poderão efetivar a passagem de cabos e tubulações para receber as águas que passam pelos terrenos vizinhos, não sendo permitido o pleito de indenização de qualquer importância, pois já estão se beneficiando do fornecimento das águas para o prédio dominante.

E

É permitido a quem quer que seja, mediante prévia indenização aos proprietários prejudicados, construir canais, através de prédios alheios, para receber as águas a que tenha direito, indispensáveis às primeiras necessidades da vida, sem qualquer limitação e/ou obrigação de indenização.

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Q3469473

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469473 Direito Civil

Com base nas disposições civis, uma transação de compra e venda é considerada pura, obrigatória e perfeita quando as partes estabelecem os termos quanto ao objeto e ao preço, e é considerada impura quando a compra e a venda estiverem pendentes de condição, termo ou encargo, devendo as partes fazerem acordo em relação à coisa, ao preço e às demais condições.

Sobre condição, termo e encargo, assinale a alternativa correta.

A

Condição é a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e certo, podendo ela ser suspensiva ou resolutiva.

B

Condição suspensiva é a que suspende os efeitos do negócio durante um prazo certo para seu cumprimento, ou seja, há um prazo definido para produzir ou não efeitos e um limite temporal: termo inicial e termo final.

C

Condição resolutiva é a que extingue o negócio assim que ocorrer o evento futuro, podendo ser expressa ou tácita, sendo que ambas se operam de pleno direito.

D

Termo significa o acontecimento futuro e incerto que subordina o início ou o término da eficácia jurídica de determinado ato negocial. Logo, uma obrigação a termo é aquela em que se estabelece um prazo certo para seu cumprimento, ou seja, há um prazo definido para produzir ou não efeitos e um limite temporal: termo inicial e termo final.

E

Encargo ou modo é a forma como uma obrigação se fará cumprida, um ônus ou dever estabelecido a uma parte do negócio; portanto, a obrigação modal é aquela que se sujeita a um encargo estipulado, vinculando ou restringindo a liberdade de uma das partes.

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Q3469472

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469472 Direito Urbanístico

O loteamento é uma das espécies do parcelamento do solo e se caracteriza pela divisão da gleba em unidades independentes, lotes individuais, destinados à edificação, com abertura de ruas e equipamentos públicos (água, esgoto, energia elétrica, telefonia, gás canalizado). A respeito do parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

A

Será permitido o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, desde que o loteador efetive o aterro do local, o que dispensa a apresentação de projetos e estudos de cartas geotécnicas, e mesmo antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas, desde que seja oferecida uma garantia real pela loteadora à administração municipal.

B

O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou incorporação imobiliária, observadas as disposições da lei que regula o parcelamento do solo (Lei nº 6.766/1979) e as das legislações estaduais e municipais pertinentes.

C

Outra espécie de parcelamento do solo também previsto na legislação especial é o desmembramento, o qual se caracteriza pela subdivisão de terreno em lotes individuais destinados à construção, com o aproveitamento do sistema viário existente, ou seja, não há a abertura de novas vias de circulação.

D

A critério do loteador, o loteamento poderá ser submetido ao regime de desafetação, pelo qual o terreno e a infraestrutura, bem como os demais bens e direitos a ele vinculados, manter-se-ão incorporados ao patrimônio do loteador e constituirão patrimônio de desafetação, destinado à execução do loteamento correspondente e à entrega dos lotes urbanizados aos respectivos adquirentes.

E

Fazer ou veicular em proposta, contrato, prospecto ou comunicação ao público ou a interessados afirmação falsa sobre a legalidade de loteamento ou desmembramento do solo para fins urbanos ou ocultar fraudulentamente fato a ele relativo constitui ilícito civil, passível de reparação material, mas não caracteriza ilícito penal.

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Q3469471

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469471 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A legislação esparsa no âmbito civil e penal trata das obrigações e responsabilidades dos peritos e auxiliares da justiça. Entre esses profissionais pode estar o corretor de imóveis, atuando como avaliador mercadológico de bens imóveis. Em relação a esse assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico.
II. Na localidade onde não houver inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal profissional com determinado conhecimento técnico especializado, a nomeação do perito deve ser obrigatoriamente indicada dentre profissionais registrados nos órgãos de classe profissional.
III. O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.
IV. Fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo, não corresponde a um ilícito penal, mas meramente administrativo e civil

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I e III.

D

Apenas III e IV.

E

Apenas II e IV.

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Q3469470

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469470 Legislação Federal

O órgão de fiscalização federal da profissão de corretor de imóveis, na avaliação mercadológica de bens imóveis, já discorria sobre a elaboração de um parecer técnico denominado PTAM (Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica), inicialmente retratado na Resolução Cofeci nº 957/2006, que foi substituída pela Resolução Cofeci nº 1.066/2007, as quais passaram a ter um reconhecimento maior diante das interpretações judiciais da validade da avaliação de imóveis pelos profissionais corretores de imóveis. Esta última normativa, de 2007, passou a retratar os requisitos mínimos na elaboração do PTAM, como os dados mínimos do imóvel, e, ainda, traz algumas recomendações de anexos a constarem no referido parecer. A respeito desses requisitos mínimos e dos anexos recomendados, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

1. Requisitos mínimos do imóvel.
2. Anexos recomendados para constarem no PTAM.

( ) Medidas perimétricas, medida de superfície (área), localização e confrontações.
( ) Mapa de localização.
( ) Descrição individualizada dos acessórios e benfeitorias, se houver.
( ) Relatório fotográfico.
( ) Aproveitamento econômico do imóvel.

A

1 – 2 – 1 – 2 – 1.

B

1 – 1 – 1 – 2 – 2.

C

2 – 1 – 2 – 1 – 2.

D

1 – 2 – 2 – 2 – 1.

E

2 – 1 – 2 – 1 – 1.

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Q3469469

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANEPAR Prova: INSTITUTO AOCP - 2024 - SANEPAR - Técnico Profissional - Técnico em Transações Imobiliárias |

Q3469469 Marketing

O metaverso é a criação de um espaço virtual 3D online imersivo e coletivo que conecta usuários, levando-os a interagir em uma realidade paralela entre o mundo real e o virtual, reproduzindo atividades cada vez mais realistas, como fazer compras, assistir a shows, visitar um imóvel, um parque ou um museu, entre várias outras. Essa imersão levou a várias ações e negociações, entre elas, as negociações imobiliárias.

Sobre o metaverso, considerando a relação entre mundo virtual e as transações imobiliárias, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Esse meio virtual nas transações imobiliárias de bens imóveis possibilita a apresentação de um showroom virtual com a disponibilidade de várias propriedades ofertadas à venda, permitindo ao cliente passear virtualmente pelos imóveis divulgados.
II. O metaverso colabora nas transações imobiliárias em razão de fomentar as diversas ações de marketing.
III. Os imóveis virtuais nessas plataformas são garantidos com escrituras virtuais na forma de tokens não fungíveis (NFTs). Quando alguém compra um imóvel digital, a compra é registrada no cartório de registro de imóveis, e o NFT é transferido para a carteira digital da pessoa, mesmo local em que ela armazena sua criptomoeda. Ou seja, o processo é semelhante à compra de um imóvel físico, já que a propriedade tem registro comprovado.
IV. Enquanto no mundo real a terra é um recurso finito, no metaverso a limitação inexiste. A escassez é natural e nada impede uma empresa de desenvolver novos terrenos virtuais a fim de atender à demanda. Ou seja, como seu valor depende de criptomoedas altamente voláteis, a terra do metaverso também é suscetível a condições voláteis, e seu valor futuro não pode ser ancorado.
V. O metaverso está em plena expansão no mercado imobiliário e é um dos principais investimentos de quem pretende apostar no crescimento de imóveis virtuais, com a garantia de um retorno rápido e imediato, pois as negociações são seguras devido às chaves de blockchain, à criptografia de chaves públicas e à conversão das criptomoedas em ativos financeiros a serem negociados junto aos agentes financeiros habitacionais.

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas I, III e V.

D

Apenas II, IV e V.

E

Apenas II, III e IV.

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