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Em um vidro de para-brisas de um veículo, foram efetuados três disparos de arma de fogo, e tal vidro manteve-se fixado na respectiva estrutura, perdendo unicamente aqueles fragmentos retirados pela passagem dos projéteis.
Com relação a esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Texto para responder a questão.
Asfixia, sob o ponto de vista médico-legal, é a síndrome
caracterizada pelos efeitos da ausência de oxigênio no ar
respirável por impedimento mecânico de causa fortuita,
violenta e externa nas circunstâncias mais variadas.
O Pacto pela Vida, política de segurança distrital, prevê ações integradas entre as forças de segurança e reuniões de governança entre os órgãos públicos e demais atores sociais para a obtenção de resultados e ações de prevenção de violências e promoção da cultura da paz.
Ações integradas do Poder Público resgatam os que estão mais vulneráveis às violências e estimulam maneiras mais pacificas de se resolver conflitos. Essa definição trata-se de um dos valores estruturantes do Pacto,
O artigo 144 da Constituição Federal apresenta o Sistema de Segurança a nível federal, estadual e municipal. No Distrito Federal, tem-se uma situação ímpar, em razão de a organização dos órgãos de Segurança Pública (PCDF, PMDF e CBMDF) ser de responsabilidade do Governo Federal.
Com esse panorama, tem-se uma relação peculiar entre os órgãos de Segurança Pública no Distrito Federal e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a
A Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), criada pelo Decreto n° 2.315/1997, foi decorrente de transformação da antiga Secretaria de Planejamento de Ações Nacionais de Segurança Pública (SEPLANSEG).
A respeito do exposto, assinale a alternativa que indica a concepção administrativa da SENASP, tendo como ênfase a atuação em conjunto com os entes federativos.
O sistema português exerceu notória influência no sistema brasileiro de segurança pública. Remonta a história da polícia portuguesa que, desde 1603, a colônia brasileira adotava um policiamento nas cidades, de maneira precária, com agentes que empregavam métodos rudimentares e que agiam repressivamente, conhecidos por “quadrilheiros”. (NASCIMENTO, 2010).
Com a chegada da corte portuguesa, a institucionalização do aparato policial no Brasil iniciou-se com a criação de órgão com atribuições de investigar crimes, capturar criminosos, realizar obras de interesse público e cumprir função judiciária. Assinale a alternativa que indica esse órgão.
A definição apresentada refere-se ao (à)