Questões de Concurso Comentadas para auxiliar legislativo

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Q2548006 Secretariado
Segundo Veiga (2010), para que a reunião atinja o seu objetivo, é preciso que algumas providências sejam tomadas, e cabe a quem for secretariar encarregar-se delas. Sendo assim, analise as seguintes afirmações, relacionadas a alguns aspectos básicos que envolvem a realização de uma reunião:

1. Convocação dos participantes – deve ser feita o mais breve possível, para que todos possam se preparar. Dependendo do caráter da reunião, a convocação pode ser feita por e-mail, telefone ou edital. 2. Pauta – representa a agenda da reunião. Devem constar o título da reunião, a data, o horário, o local, os nomes dos participantes e os assuntos que serão discutidos. 3. Lista de presença – devem constar o título da reunião, a data, o horário, o local e os nomes dos participantes, com respectivo espaço para assinatura. 4. Ata – é o documento no qual fica registrado tudo o que foi discutido e acordado pelos participantes durante a reunião. O responsável pela elaboração da ata deve relatar os assuntos e as discussões da maneira como aconteceram. Fazem parte da ata os seguintes itens: título da reunião, data, horário, local, presenças, mesa dirigente, assuntos discutidos, votações realizadas, deliberações e assinaturas.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2548005 Direito Administrativo
O Art. 29 da Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que as atividades de ___________ destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se de ofício ou mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima
Alternativas
Q2548004 Arquivologia
De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o termo “destinação” tem a seguinte definição:
Alternativas
Q2548003 Arquivologia
De acordo com o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o método de ordenação _______________ tem por eixo o número e a data dos documentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2548001 Arquivologia
Segundo a definição do Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005), o conjunto de documentos, em tramitação ou não, que, pelo seu valor primário, é objeto de consultas frequentes pela entidade que o produziu, a quem compete a sua administração, se chama arquivo:
Alternativas
Q2548000 Legislação Federal
Mazulo e Liendo (2010) definem que as regras básicas de cerimonial e protocolo são norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam características culturais sob normas internacionais, sem esquecer, contudo, que são passíveis de transformação e atualização. Segundo as autoras, em solenidades e cerimônias oficiais, é obrigatória a utilização dos símbolos nacionais e devem ser observadas as regras que os regulamentam. Sendo assim, são símbolos nacionais, EXCETO:
Alternativas
Q2547998 Administração de Recursos Materiais
Castiglioni (2013) define que a área demarcada nos armazéns, próxima das rampas/plataformas de carregamento, em que os materiais a serem embarcados/carregados são pré-separados e conferidos, a fim de agilizar a operação de carregamento, se chama:
Alternativas
Q2547997 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 120 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do serviço:
I. Por sete dias, a cada seis meses de trabalho, para doação de sangue. II. Três dias consecutivos, por motivo de falecimento de avô ou avó. III. Um dia, para alistar-se como eleitor.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q2547996 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, em seu Art. 22, §1º, é de ___ dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2547995 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Conforme a Resolução nº 1.050/2015 do TCE/RS, o __________ é o sistema informatizado destinado ao envio de dados, informações e documentos relativos a licitações e contratos administrativos, para fins de efetivo e concomitante exercício do controle externo e da disponibilização de informações para a sociedade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2547994 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Art. 42 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:
Alternativas
Q2547993 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Conforme o Art. 3º, §4º da Resolução nº 1.014/2014 do TCE/RS, que institui o prêmio de boas práticas de transparência na internet, o diploma de menção honrosa e o selo digital terão validade de _________, contado(s) a partir das respectivas concessões.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2547992 Legislação Federal
De acordo com a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma ___________ e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2547991 Legislação Federal
Sobre a Lei que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, Lei nº 12.527/2011, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.
Coluna 1
1. Informação sigilosa. 2. Informação pessoal. 3. Autenticidade.
Coluna 2
( ) Aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. ( ) Aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado. ( ) Qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2547990 Direito Financeiro
Conforme a Lei nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para a consolidação das contas dos entes da Federação, os Estados e os Municípios encaminharão suas contas ao Poder Executivo da União até: 
Alternativas
Q2547989 Direito Financeiro
Acerca da Lei nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, o ____________________ verificará o cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das empresas por eles controladas, direta ou indiretamente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q2547988 Direito Administrativo
Segundo a Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, sobre o processo licitatório, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. O reconhecimento de firma somente será exigido quando houver dúvida de autenticidade, salvo imposição legal. II. Os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. III. Os atos serão obrigatoriamente presenciais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico. IV. O desatendimento de exigências meramente formais que não comprometam a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de sua proposta importará em invalidação do processo.
Alternativas
Q2547987 Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação, EXCETO:
Alternativas
Q2547986 Direito Administrativo
Conforme a Lei de Licitações e Contratos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos às suas definições.
Coluna 1
1. Autoridade. 2. Contratante. 3. Contratado.
Coluna 2
( ) Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a administração. ( ) Pessoa jurídica integrante da administração pública responsável pela contratação. ( ) Agente público dotado de poder de decisão.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Alternativas
Q2547985 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o município cumpre seu dever em educação, EXCETO:
Alternativas
Respostas
341: E
342: B
343: A
344: B
345: C
346: D
347: C
348: D
349: A
350: B
351: B
352: A
353: D
354: C
355: A
356: A
357: D
358: B
359: E
360: E